A indicação de Rosa Maria Weber Candiota da Rosa para o cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado nesta terça-feira (6/12).
A sabatina da atual ministra do TST durou cerca de cinco horas e, ao final, ela foi aprovada, em votação secreta, com 19 votos favoráveis e três contrários à sua candidatura.
Senadores presentes reclamaram quando Rosa Weber se declarou impedida de expressar sua opinião sobre ações em julgamento no STF. Ela baseou a recusa na lei orgânica da magistratura que a impede de adiantar opiniões sobre casos que vá julgar.
Evitando embates ao ser questionada sobre a atuação da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, a ministra disse que "todo ato de incorreção, de descumprimento funcional, sempre há de ser investigado e punido exemplarmente".
Ao responder sobre a necessidade de ação da Corregedoria, Weber declarou que "a imensa maioria dos juízes é de absoluta correção e honestidade".
Rosa Weber foi sabatinada pelos senadores Romero Jucá (PMDB-RR), Demóstenes Torres (DEM-GO), Renan Calheiros (PMDB-AL), Marinor Brito (PSOL-PA), Eduardo Suplicy (PT-SP), Aécio Neves (PSDB-MG), Sérgio Petecão (PMN-AC), Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Vicentinho Alves (PR-TO).
O parecer dos senadores foi encaminhado ao Plenário do Senado para nova votação, ainda sem previsão de data. Aprovada pelo Senado, a ministra deve integrar a 1ª Turma do STF compondo o grupo dos ministros Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia, José Antônio Dias Toffoli e Luiz Fux. Com informações da Agência Senado.
A sabatina foi uma prova oral de corcurso para procurador da república ou juiz federal, envolveu a teoria da justiça de Rawls, questionou-se o princípio da insignificâmcia e sua aplicabilidade ao caso concreto, ressaltou-se o papel do juiz e sua verdadeira função, fez-se questionamento sobre execução penal, direito eleitoral, filosofia do direito, sociologia. Nunca vi nada igual. O ruim foi mesmo a candidata ter enrolado o tempo todo e ficado nos clichês jurídicos que a gente escuta no primeiro ano de faculdade. Não soube falar da teoria de Rawls, atrapalhou-se na parte de execução penal e de penal, não conhecia a matéria concernente aos poderes das CPI´s, enrolou magistralmente. É uma pena.
Boa sorte para a nova Ministra.Espero que represente bem as mulheres no STF.A que saiu foi uma decepção.E a que está lá não me agrada,principalmente quando há uns dois anos vestiu calça e foi para um julgamento.Até aí,nada demais.Ocorre que ficou fazendo pose(basta olhar os jornais da época).Um ministro do STF tem que ter postura.
Ao colega que a criticou: os senadores fizeram perguntas de algibeiras,essa teoria de Rawls nada acrescenta. Outro ponto: ela não poderia dar a opinião sobre "futuros" julgamentos.Por fim,sou contra essa forma de indicação para os tribunais superiores. Os poderes legislativo e Executivo não deveriam interferir na escolha de ministros(STF/STJ),uma politização exacerbada para cargos que deveriam ser técnicos.E para mim,ministros deveriam ser,como a indicada,juízes de carreiras e não advogados e ou políticos advogados.
Todo meu medo é que a Min. Rosa seja mordida pela mosca azul tal qual picou Fux.E o pior é que mosca gosta muito de rosa.Quem já leu Ernesto Gelsel - FGV-1997 - sabe que esse fenômeno o preocupava muito quando da escolha dos seus ministros.No entanto, até que se prove o contrário prefiro acreditar que a Ministra não aceite a reunião de lavagem cerebral da Corte. O caso do poderoso chefão que surrupiou 2 bi será um bom teste para Sua Excelência.O Quinca sabe disso.Pedro Cassimiro - Pror. de Economia e Direito - Brasília.
UMA CABEÇA FORMADA NA JUSTIÇA DO TRABALHO, ONDE A "JUSTIÇA" PENDE SEMPRE AO TRABALHADOR,SERÁ ÚTIL NO STF ???
TENHO MINHAS CRUEIS E CRUENTAS DÚVIDAS !!!!!
acdinamarco@adv.oabsp.org.br
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