Envato O direito fundamental de acesso à Justiça, pilar do Estado democrático de Direito, enfrenta um desafio insidioso e crescente: a litigância predatória. Longe de se enquadrar como uma litigância repetitiva ou de “volume”, este fenômeno se concretiza como uma patologia sistêmica que corrói a eficiência do Poder Judiciário, onera desnecessariamente as partes e a […]
