A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, negou que o sigilo fiscal de 200 mil juízes e servidores tenha sido quebrado pelo Conselho Nacional de Justiça. Durante coletiva de imprensa, nesta quinta-feira (22/12), ela disse que as especulações "absurdas e desencontradas" se devem ao trabalho de entidades classistas de juízes, que atuam em um "espetáculo dantesco". "Só posso lamentar essa polêmica", completou.
A ministra se referiu à ação proposta em conjunto pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) e Anamatra (Associção Nacional dos Magistrados do Trabalho) contra a possibilidade de a Corregedoria Nacional de Justiça quebrar sigilo de juízes e servidores sem a necessidade de autorização judicial. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, aceitou o pedido de liminar para paralisar todas as investigações que estiverem em andamento, até que o Plenário da corte se manifeste.
"Tenho que cumprir as liminares com obediência, mesmo que não concorde com elas", disse. Eliana Calmon declarou, ainda, que o fato de as investigações serem de folhas de pagamento recentes do Tribunal de Justiça de São Paulo exclui da investigação os ministros Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski. Eles tomaram posse no Supremo Tribunal Federal em 2003 e 2006, respectivamente.
"Em razão do escândalo feito, me sinto obrigada a romper o silêncio com que a Corregedoria geralmente atua para dar satisfações à população brasileira. Da Corregedoria ou dos juízes auxiliares não saíram quaisquer das informações que estão sendo veiculadas nos jornais. Esse estardalhaço todo em torno de uma decisão eminentemente técnica tem o objetivo de tirar o foco do que está realmente em jogo: a sobrevivência com autonomia do CNJ", afirmou a ministra no começo da coletiva, que aconteceu em Brasília.
Segundo ela, técnicos do controle interno da Corregedoria Nacional de Justiça ainda estão fazendo o cruzamento de informações obtidas junto aos tribunais, referentes a movimentações financeiras atípicas, mas o resultado do trabalho ainda não chegou a ela ou aos juízes auxiliares da Corregedoria. "Nós não tivemos acesso a estas informações", afirmou.
Eliana Calmon disse que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) informa à corregedoria o CPF de detentores de movimentações atípicas nos tribunais (com valores anuais acima de R$ 250 mil). Daí, os técnicos fazem o cruzamento de dados com as declarações de renda de juízes e servidores.
A ministra esclareceu também que há quatro anos a Corregedoria Nacional de Justiça investiga o patrimônio de juízes, tendo passado por Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, pelo Amazonas e pelo Amapá. Pelas regras, "todos [os servidores públicos] têm que apresentar suas declarações de bens e de renda de acordo com a lei e isso deve ser examinado pelos órgãos de controle, como a corregedoria e o Tribunal de Contas da União (TCU). É para apresentar para ficar dentro do arquivo? Não, é para examinar se tem transação ilícita", esclareceu a ministra.
Vazamento de informações
A ministra garantiu que seu gabinete não foi responsável por qualquer vazamento de informações sigilosas, uma vez que o cruzamento de dados ainda está em andamento, e o relatório ainda não ficou pronto. Ela também desmentiu que a Corregedoria esteja investigando passivos trabalhistas da década de 1990, uma vez que a análise é restrita às folhas de pagamento de 2009 e 2010.
"A Corregedoria é um órgão de controle administrativo do Poder Judiciário e como tal tem acesso às declarações de renda e bens anuais dos magistrados. Essa declaração não é feita para ficar dentro de arquivos, mas para ser utilizada pelos órgãos de controle. Isso não é devassa", disse.
Trabalhos em São Paulo
Ao comentar os trabalhos feitos em terras paulistas, a ministra lembrou que o estado tem o maior Judiciário do país. O trabalho da corregedoria detectou 150 situações suspeitas no estado, como falta de informações de sobre o pagamento da correção monetária e o fato de 45% dos magistrados do estado não terem apresentado cópia do Imposto de Renda ao tribunal.
Ainda de acordo com ela, dado o tamanho do aparelho, a quantidade de problemas encontrados no estado é pequena em comparação com o tamanho do Judiciário local, que tem 45 mil servidores e dois mil juízes. "Não estou preocupada com São Paulo, é muito pouco. O local que mais me preocupa é Mato Grosso do Sul, onde nenhum juiz entregou informações sobre a renda", disse a ministra. Com informações da Assessoria de Comunicação do CNJ e da Agência Brasil.
Fácil resolver. Basta uma emenda constitucional dizendo: "o juiz que não apresentar a declaração anual de renda ao respectivo tribunal, no prazo, será suspenso imediatamente, sem proventos, e caso a omissão persista por mais de trinta dias será exonerado do cargo."
(CONTINUAÇÃO)...
.
O que impressiona é que essas coisas, esses absurdos lógicos só acontecem no Brasil, onde as pessoas não tem nenhum pudor em apresentar argumentos estapafúrdios para sustentar o insustentável. E o pior, o fazem com a maior desfaçatez, como se estivessem clamando por uma legítima reivindicação de quem está na posse da mais pura e sublime verdade.
.
Ou a Corregedoria tem poderes para apurar e investigar, por si só, aqueles magistrados suspeitos de conduta incompatível com o cargo, ou é melhor acabar com a Corregedoria. O que não se pode admitir é ter uma Corregedoria que consome rios de dinheiro público e obrigá-la a atuar de maneira que não passa de um simples faz-de-conta, uma farsa para enganar a opinião pública.
.
É um contrassenso instituir uma Corregedoria e colocá-la numa camisa de força amordaçada. Corregedoria manietada é o mesmo que bandalheira generalizada.
.
(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br
Com todo o respeito à opinião contrária, entendo que o requisito consistente da autorização judicial está atendido quando a Corregedoria do Judiciário, qualquer que seja, estadual, federal ou o CNJ, no âmbito de sua competência, autoriza ou requer a quebra do sigilo.
.
O juiz não perde a investidura porque está à frente da Corregedoria. Evidentemente que não pode determinar a quebra do sigilo de qualquer pessoa porque isso escapa a sua competência. Mas pode, sim, quebrar o sigilo bancário e fiscal daqueles que investiga, e uma tal decisão emanará de um juiz investido em poderes que o permitem assim agir.
.
Exigir que a Corregedoria do Judiciário requeira medida cautelar perante um juiz de direito ou desembargador ou ministro para levar adiante investigações que têm como sujeitos precipuamente outros juízes significa subordinar a Corregedoria da Justiça a um tribunal, o que pode, levadas às últimas consequências e conforme circunstâncias limítrofes, anular todo o escopo e a função social exercida pela Corregedoria.
.
(CONTINUA)...
A situação chega a ser cômica. Imagine-se a Ministra Corregedora Nacional de Justiça ir a um juiz substituto de primeira instância, em sua primeira semana de trabalho, pedir autorização judicial para quebrar o sigilo bancário de um desembargador (!). Se o juiz substituto não enfartar, vai pensar: "se correr o bicho pega, se ficar o bicho come". De fato, as pretensões dos magistrados brasileiros são tão absurdas que quando traduzimos suas pretensões para o campo prática temos invariavelmente vasto material cômico, embora as consequências disso tudo não sejam nada engraçada.
.. a quem interessa todo esse noticiário enfocando São Paulo, estado de origem de C. Peluso, H. Calandra e R. Lewandowski. Quem está soprando as coisas para Mônica Bérgamo? Quem autorizou todo esse surto na Folha de São Paulo?
A foto capa desta reportagem não deixa de ser histórica. Trata-se, salvo engano, da primeira vez que um membro do Poder Judiciário vem às claras, sem privilegiar um ou outro jornalista, dar satisfação ao povo brasileiro a respeito de questões que envolvem o Judiciário. Espero que isso seja só o começo.
"Pobre de um povo que precisa de heróis". Os incautos deveriam abandonar o sabido ressentimento da magistratura e analisar em termos jurídicos o que se discute nos mandados de segurança. Discutir cláusula pétra da CF é demais. Agora, a Min. dizer que seu gabinete não vaza informações é ridículo. A cada dia surgem notícias vazias como se fossem bombas (geralmente sobre o tjsp e pela Folha) vazadas com o nítido intuito de constranger o STF. QUe vença o estado democrático de direito e não o voluntarismo de uma pessoa que se faz de vítima mas tem agido de forma completamente irregular. Que o STF não se curve à campanha. Uma coisa é certa, função correicional a Min. não exercerá neste seu restante de mandado, já que toda atividade censória imprescinde do respeito dos bons. Evidente que a Min. há muito perdeu o respeito da Magistratura honesta.
Ainda aparecem vendilhoes para criticar a ministra...Que moral tem,para julgar alguém,um juiz que nao apresenta declaraçao anual de renda?O que tem a esconder estes magistrados?CADEIA NELES...
Ninguém estranha que a poucos meses de deixar a carreira, a ministra esteja se lançando como a paladina da moralidade. Isso é oportunismo para quem foi guindado ao STJ pelas mãos de ACM e Jader Barbalho. O tempo dirá: ela é candidata a senadora pela Bahia. No Brasil é sempre assim, usa-se o cargo para promoção pessoal.
Afora as manifestações contrárias à Ministra, movidas por espírito corporativista, compadrio, interesses pessoais, ou mesmo por convicções técnicas, O POVO BRASILEIRO, na sua franca maioria apóia o seu posionamento firme e determinado, para emfim manter a credibilidade do Poder Judiciário, sem o qual o Estado não cumprirá o seu fim maior de manter a harmonia social.
É costumeiro que as pessoas não gostem de ser controladas ou investigadas, e costumeiro também que passem a lançar improperios contra o investigador, à guiza de defesa.
Agora, se a Senhora Ministra, com a sua fibra de mulher que empunhou a bandeira da ética e da honradez por funcionários públicos, inclusive juízes, tiver tamanho apoio popular capaz de conduzi-la ao Senado da República, será mais um claro sinal de que ela vem expressando o pensamento do povo que não dispõe de palanque para se manifestar, a não ser por ocasião do voto.
Os críticos (pelo que se infere, não têm nenhum compromisso com à própria cidadania)apelam de maneira grotesca e leviana para o lado pessoal, presumindo atacar a preclara ministra Eliana Calmon. Esquecem que ela ingressou na magistratura através de concurso público. Ser apadrinhada de um e de outro, pouco importa, pois, em nada lhe retira a sua honradez, competência e arrojo. Parece que os críticos preferem mais ser reféns de uma abissal DITADURA DA MAGISTRATURA TUPINIQUIM, e, assim, às favas o depurador CNJ, e vida longa e impunidade aos bandidos da toga QUE NÃO SÃO ELEITOS PELO CIDADÃO, JURISDICIONADO E CONTRIBUINTE!
Infelizmente, a ilustre Min. Corregedora cometeu o mais grave dos erros de quem tem a missão de julga: falou demais e fundamentou de menos.
Numa declaração impensada, lançou a sombra da suspeita sobre TODOS os magistrados deste País.
Agora, até uma decisão do STF é questionada, COM INSINUAÇÕES DE CORRUPÇÃO. Não se questionou simplesmente. Buscou-se desqualificar o Ministro, insinuando que ele agira em benefício próprio.
Se o objetivo era arrebanhar a opinião pública, conseguiu. Se era melhorar o Poder Judiciário, infelizmente, apenas lançou a primeira "pá de cal".
Com certeza a Min. Corregedora, com suas declarações bombásticas, conseguiu desacreditar os magistrados deste País aos olhos do povo, povo que todos nós sabemos tem a opinião e a vontade facilmente moldável.
Os que festejam é porque ainda não perceberam aonde isso vai levar... E agora, o Poder Judiciário só vai proferir decisão que encontre aceitação na opinião pública? É assim que se vai interpretar a Ordem Constitucional?
"Falou demais e fundamentou de menos"?!; "Lançou suspeitas sobre TODOS?!"?!!
.
É de se espantar tais comentários e de se suspeitar que sejam tudo, menos isentos!
.
A D. Sra. Corregedora tem a missão de CORREGER, ou seja, de fiscalizar e investigar eventuais irregularidades; dai a verdadeira tautologia da decisão recente exarada em liminar: a Corregedoria Nacional pode menos do que a Regional ou ainda, NADA, se esta não tomar as "providências" ("Rigoroso Inquérito", sabem?).
.
Quanto às acusações "genéricas", dois pontos a ponderar: "Quem não deve não teme": Meu finado pai foi investigador de polícia até se aposentar. Comprou uma casa pelo IPESP e terminou de pagá-la no mês que eu me casei. Nunca teve carro e sempre andou de ônibus. E me dizia: "A única coisa que eu deixo para você, meu filho, é a honra de saber que seu pai não é ladrão!";
Segundo: o que impede que uma pessoa de má índole mas intelectualmente dotado curse uma faculdade de Direito, faça um brilhante concurso e assuma uma vaga na judicação?! Valores vem de casa e nunca do cargo assumido. E não consta que a matéria etérea, vinda das "camadas superiores do Cosmo" gere juízes, mas sim que eles sejam seres humanos como nós, com defeitos e qualidades.
.
O Judiciário não pode ser considerado um Poder estanque, incomunicável e "aciam de qualquer suspeita" mas parte de um sistema equilibrado e sujeito ao escrutínio de órgãos reguladores.
.
Então, "menas" Leitor ASO, "menas", como diria o "amado líder" de uma turma que se rí da Democracia, procura predá-la com afinco e acha que para os inimigos, NEM A LEI!
Recentemente no programa Painel da Globononews, o comentarista Marco Antonio Villa, afirmou publicamente que o mais corrupto dos poderes é o Judiciário,examente por não ter a sociedade qualquer acesso aos seus atos internos. Hoje, a Ministra Eliana Calmon, a quem dou meu integral apoio, traz a público essa mazela do Poder que deveria ser o exemplo de honestidade de ética e moralidade, sem comentar a transparëncia, deveria abrir publicamente todos os seus atos e praticas,inclusive tornar publico os subsidios dos magistrados em todo o Pais, se é legítimo, porque nào torna-lo do conhecimento dos cidadàos que os pagam com o recolhimento de pesados tributos. Como Procurador de Justiça aposentado, apresento minhas declaraçoes de renda, autorizo a quebra de meu sigilo bancário e a origem de meu pequeno patrimonio, a qualquer do povo que queira conhece-lo, sem medo, sem vergonha e conservo comigo meus holerites, desde que ingressei na carreira.
Ministra Eliana, siga em frente que os cidadãos honestos desta Nação a apoiam de forma irrestrita.
Ministra, a senhora não tem que se justificar, não tem que se explicar, e, principalmente, não tem que ter medo de cara feia.
O povo brasileiro está com a senhora, pois estamos todos fartos de ter um judiciário tão injusto, tão hipócrita e tão acima de qualquer punição.
Todos estamos fartos de ver o STF tirando os poderes do CNJ, absolvendo juízes ladrões e jogando toda a inundície do judiciário debaixo do tapete.
Claro que os que se unem contra a senhora estão querendo esconver o próprio rtabo, ou o de seus amiguinhos.
As corregedorias e os órgãos especiais dos tribunais são demonsrtações claras desse corporativismo sórdido, nojento, asqueroso.
Continue nessa rota SENHORA MINISTRA; a sua pessoa é um alento para este povo sofrido e uma esperança de alguma justiça neste país.
A propósito: ONDE ESTÁ A OAB NESSA HORA? NÃO VAI SE MANIFESTAR? VAI FICAR ATRÁS DO MURO?
Ministra, vou lhe confessar: acho que, se fosse eu, já teria desistido!
Mas, Ministra, por favor, NÃO DESISTA!
Ainda que o CORPORATIVISMO e o COMPADRIO possam tornar inócuas suas atitudes, elas ESTÃO FAZENDO um BEM IMENSO à CIDADANIA.
E, ao contrário do que pensam, os que estão agindo assim, contrariamente ao desenrolar da HISTÓRIA, serão por ela JULGADOS, ainda que não estejam, por felicidade nossa, aqui, para penar o que fizeram contra s sociedade!
Temos, Ministra, vivido sob o império da 1)presunção de insenção; 2)presunção da equidade; 3)presunção de inocência; 4) presunção da necessidade dos privilégios, que não se confundem com as prerrogativas, estas, sim, necessárias, mas a sociedade IRÁ EXIGIR em BREVE que tudo isto MUDE.
É INEVITÁVEL que todos os DEBATES que a SENHORA, ÍNCLITA MINISTRA, está provocando estejam na boca dos CIDADÃOS, enquanto bebem uma cerveja, comem um churrasco. ouvem um sambinha. E é isto que é importante e indispensável.
O POVO está se conscientizando de que há CIDADÃS/CIDADÃOS HONESTAS/OS e ÉTICAS/COS que estão sendo combatidos pelos que preferem o CORPORATIVISMO e o COMPADRIO, até, mesmo, como auto-defesa!
Por favor, Ministra, com tanta oposição, eu não sei se teria sua CORAGEM, mas, por favor, POR AMOR a SEUS IDEAIS FUNCIONAIS NÃO DESISTA, a SOCIEDADE BRASILEIRA lhe FICARÁ ETERNAMENTE RECONHECIDA.
PARABÉNS, EMINENTE CORREGEDORA, ORGULHO DO BRASIL!!!
NÃO SE DEIXE ABATER POR ESSES... DE PLANTÃO, POIS, ESTÃO TEMENDO QUE VEM A TONA OS SEUS PODRES. NESTE COMENOS, A SENHORA ESTÁ SENDO A VOZ DOS CIDADÃOS DESTE PAÍS. APROVEITO O ENSEJO PARA CONCLAMAR TODA CIDADÃO DE BEM A ACESSAR O SITE DO CNJ (LINK OUVIDORIA- ELOGIO) E REDIGIR NOTA DE APOIO A VALOROSA E INTRÉPIDA CORREGEDORA ELIANA CALMON. O POVO BRASILEIRO ESTÁ COM A SENHORA. E QUE DEUS A PROTEJA NESSA CONSIDERÁVEL BATALHA.
PARABÉNS EMINENTE CORREGEDORA ELIANA CALMOM. O BRASIL PAROU PARA ASSISTIR ESSA ÁRDUA LUTA DE VOSSA EXCELÊNCIA. É SÓ ACESSAR ALGUNS SITES E LER OS JORNAIS E REVISTAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO PARA SE VERIFICAR QUE OS CIDADÃOS DESTE PAÍS ESTÁ AO SEU FAVOR COM UM APOIO TOTAL E IRRESTRITO. A SENHORA É ORGULHO DO BRASIL. CORAGEM, O POVO BRASILEIRO ESTÁ AO SEU LADO. QUE DEUS A PROTEJA DESSES... DE PLANTÃO. COLHO O ENSEJO PARA APRESENTAR MINHAS EXPRESSÕES DE ELEVADA ESTIMA E DISTINTO APREÇO. PARABÉNS!!!
O aventado excesso verbal da ministra se faz imprescindível para que surta seus efeitos. Eventuais palavras moderadas certamente se perderiam ao vento e o STF estaria livre para sepultar o CNJ. A palavra é a arma que ela detém para arrefecer a ira dos deuses, ops, ministros do STF, que contra ela se insurgem. Em especial, o ministro Peluso, que, com todo o respeito, teve uma reação infantil à acusação dela (não generalizada, ressalte-se) de que existem bandidos da toga. O fato de existir juízes nesta condição não significa dizer que todos os sejam, muito ao contrário,o Judiciário continua a merecer o respeito da população, porque a maioria dos seus membros correspondem à elite intelectual e proba desta país.
.
Tentam denegri-la alegando que ela pretende se promover na mídia para futuro cargo político, ou que foi apadrinhada pelo ACM, o que a macularia, etc., mas pura falácia. Quem a conhece, sabe da sua língua afiada e, principalmente, da sua lisura e da sua correção e meros ataques pessoais não infirmam a correção das suas ações.
.
E tomara mesmo que ela se candidate a um cargo público. O Brasil precisa mais de gente como ela e nem um pouco de muitos que lá estão, cujos nomes deixo de apontar porque no passado, quando o fiz, o moderador do fórum excluiu minha mensagem.
Não sei se já perceberam, mas tudo que se faz em violação à ordem jurídica, principalmente à Ordem Constitucional, é com boas intenções. Aliás, o inferno tá cheio de pessoas bem intencionadas.
A propósito, alguém sabe quantos processos disciplinares foram concluídos pelo CNJ desde que foi anunciado que havia bandidos togados?
Presunção de inocência, devido processo legal e ampla defesa são princípios de que a nossa sociedade não pode abrir mão. E os operador do direito devem ser os seus maiores guardiões.
"Com o mesmo pau que hoje se dá em Chico, se dará em Francisco"
Ministra Eliana Calmon. Sempre acreditei Deus é justo.Prova disto é fez nascer em nosso meio uma pessoa iluminada como a senhora.Verdadeira brasileira, orgulho e exemplo para todos nós.Continue em sua importante meta de colocar as coisas em seu devido lugar. Não se deixe intimidar pelos falaciosos e profetas que não ousam se identificar.Sua missão difícil de sanar os quadros do judiciário de irregularidades é louvável. A mesmo tempo também é temida por todos aqueles que tem a cola presa e amiguinhos no poder a quem pensam proteger.PARABÉNS EXMA.MINISTRA. A SENHORA É A CORREGEDORA NO EXERCÍCIO LEGITIMO DE SUA FUNÇÃO. QUANTO A PROVAS, IDENTIFICAÇÃO DE AUTORES, É NATURAL QUE VENHAM COM O TEMPO,COM MUITO TRABALHO, JÁ QUE TRATA-SE DE MEXER NO VESPEIRO DOS PODEROSOS. MAS NÃO DESÂNIME, ESPECIAL MINISTRA. ESSAS VIRÃO NA MEDIDA DE SUA APURAÇÃO.
Que fique claro que o meu comentário "quem não deve não teme" se refere ao fato de que, por lei, os magistrados tem de apresentar as suas decalrações de renda e, segundo consta, muitos não o fizeram e a famosa providencia do anterior corregfedor de solicitar informações ao SIAFI de "movimentações atípicas", com base no número (apenas no número) dos CPF´s indicou diversas operações incompatíveis com os ganhos de funcionários públicos, ainda que de próceres da magistratura.
.
A isso chamaram, hipocrita e vulpinamente de "quebra geral e genérica do sigilo bancário". Ora, se não se parte de informações genéricas, como investigar eventuais irregularidades. Se amanhã um órgão da imprensa noticiar que o Juiz Fulano, foi visto em Las vegas perdendo cem mil dólares numa mesa de bacará isso não poderá servir de "start" para uma investigação?
.
É claro que na nossa República PeTralha, muitas vezes os órgãos de imprensa domesticados e os outros "a soldo" mesmo, cuidaram de plantar notícias ou as receber sem maiores cuidados (lembremo-nos do famoso "Dossiê CAyman" ou deste outro, o "da Vale" que ia sendo grotesca e desassombradamente preparado).
.
Contra isso tivemos a corajosa e vigilante atuação do Exmo. Ministro Gilmar Mendes que em boa hora desvendou a formação do embrião do Estado Policialesco que então se formava.
.
Mas isso nada tem a ver com a desassombrada atuação da Digna Corregedora e nem com a urgência que se faz do lancetamento do imenso tumor que se formou no Judiciário graças aso véus e ao corporativismo mais retrógrado que o envolvem.
.
Apenas neste sentido e asseguradas todas as garantias legais aos eventualmente apontados, até porque "movimentações atípicas" podem muito bem ter a sua explicação.
.
Mas duvido que para a maioria delas!
Você precisa estar logado para enviar um comentário.
Fazer login