Alfredo Massi

é juiz do trabalho substituto do TRT-MG, doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo, integrando o GPTC/USP, mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e ex-defensor público do Estado de Minas Gerais.

Pejotização: da decisão do Supremo sobre as relações de emprego

Tornou-se recorrente no Supremo Tribunal Federal, pela via das reclamações constitucionais, a cassação de decisões da Justiça do Trabalho que reconhecem vínculo de emprego em múltiplos casos, como “pejotizados”, profissionais liberais e trabalhadores considerados “hipersuficientes”, o que vem a ser tratado no Tema 1.389 de Repercussão Geral do STF. Reprodução Digno de transcrição trecho de […]