Marcio Machado Valêncio

é tributarista, pós-graduado em Direito Penal Empresarial pelo IDPEE (Instituto do Direito Penal Econômico Europeu), LL.M em Direito Corporativo pelo CEU Law School e pós-graduado em Direito do Trabalho pela PUC/RS. Advogado e negro, atuante há 31 anos na área, é estudioso das discussões raciais sob uma perspectiva técnica e jurídica.

A indústria do dano moral coletivo racial e a ausência de mudanças institucionais

A expressão “indústria do dano moral coletivo racial” não possui estatuto dogmático nem encontra suporte formal na tradição jurídica brasileira. Trata-se de um jargão crítico, empregado para descrever um fenômeno que se tornou visível para operadores do direito, magistrados, empresas e, sobretudo, para as próprias vítimas: a proliferação de ações civis públicas que têm se […]