Rafaela Tertuliano Ferreira Albarello

é especialista em Processo Civil e Direito Digital e sócia fundadora do Tertuliano Albarello Advogados.  

Moltbook e fantasia da autonomia: responsabilidade por trás dos agentes de IA

A recente repercussão do Moltbook, rede social apresentada como um ecossistema exclusivo para a interação entre agentes de inteligência artificial, reacendeu o debate sobre a suposta autonomia das máquinas. Sob a perspectiva jurídica, contudo, o fenômeno revela menos uma ruptura tecnológica e mais um novo modelo de mediação da conduta humana, com consequências diretas para […]

Limites jurídicos do modelo ‘faça você mesmo’ na construção e proteção de marcas

Fernando Frazão/Agência Brasil A ampliação do acesso a plataformas de criação visual transformou de maneira significativa o cenário da identidade corporativa no Brasil. Ferramentas digitais passaram a permitir que empreendedores desenvolvam nomes, logotipos e materiais institucionais sem acompanhamento técnico especializado, reduzindo custos e facilitando experimentações iniciais. Esse movimento, contudo, trouxe um efeito colateral ainda pouco […]