Alessandro Rangel Veríssimo dos Santos

A busca pela diminuição dos custos com atividades periféricas e a ausência de regulamentação específica a respeito da questão, caracterizam a terceirização de serviços como um procedimento arriscado sob o aspecto jurídico, porém estratégico para as empresas, do ponto de vista econômico/financeiro. A omissão do legislador fez com que a Justiça Trabalhista contornasse tal situação […]

No final da década de 90, cogitava-se nos corredores do Poder Legislativo, em Brasília, a possibilidade de a Justiça do Trabalho ser extinta, sob o pretexto de que tal órgão não gerava qualquer “lucro” para os cofres públicos, relegando a um segundo plano uma discussão mais detalhada e profunda a respeito da questão, inclusive da […]

Tendo em vista a ausência de lei que regulamentasse as consequências jurídicas da terceirização de serviços nos contratos de emprego, tal incumbência foi assumida pelo Poder Judiciário Trabalhista que, por meio da jurisprudência, buscou suprir a lacuna legal, editando a Súmula 331. Em decorrência da previsão contida na Súmula, foi pacificado que o posicionamento jurisprudencial […]

Nos últimos meses de 2008, contrariando expectativas e discursos do governo federal, o mercado financeiro brasileiro passou a sentir, de forma direta, os reflexos nefastos da crise econômica que já atingia países da América do Norte, Europa e Ásia, entre eles, Japão, China e Índia. A economia, que até então vinha em ritmo acelerado de […]