Luiz Henrique Prescendo

é advogado, especialista em Direito Constitucional pela PUC-SP e mestrando em Direito pela PUC-SP.

O papel da imprensa no Tribunal do Júri: publicidade e imparcialidade

Na década de 1970, a Suprema Corte dos Estados Unidos, país conhecido pela profunda liberdade de expressão em função da Primeira Emenda (imunidade do discurso, exceto pornografia infantil, obscenidade (Miller Test), verdadeira ameaça, fraude, discurso comercial enganoso e iminente ação ilegal, essas quatro últimas rompendo o mero discurso [1]), se viu diante de um conflito […]

Constrangimentos à atividade jornalística na ‘Terra da Liberdade’

A imprensa internacional tem apontado, de forma recorrente, tensões entre liberdade de expressão, liberdade de imprensa e a cobertura jornalística de ações do U.S. Immigration and Customs Enforcement (ICE) nos Estados Unidos, sobretudo em cenários de protestos e de intensificação da fiscalização migratória. O respeitado jornal britânico The Guardian [1] noticiou que na última semana, […]