Luana Esteche Nunes

é advogada, doutoranda em Direito (IDP), mestre em propriedade intelectual, pesquisadora em políticas públicas, regulação digital e proteção de direitos fundamentais.

Internacional

ECA Digital avançou na idade, mas ainda não alcança design viciante

O debate regulatório sobre plataformas mudou de lugar. Nas últimas duas semanas, três movimentos externos empurraram a discussão para o ponto mais incômodo, e mais importante. Em Los Angeles, um júri considerou Meta e Google negligentes pelo desenho de Instagram e YouTube em um caso ligado a danos a jovens, com foco em recursos de […]

Leis

Idade deixou de ser opinião: ECA Digital e o fim da autodeclaração como controle regulatório

Em janeiro de 2026, o Roblox passou a exigir checagem de idade para liberar funcionalidades de chat e reorganizou o acesso a recursos de comunicação por grupos etários. A reação foi ruidosa, com críticas sobre “censura”, queda de engajamento e dúvidas sobre precisão e privacidade. Para o Direito, porém, o fato relevante não é o […]