Jhonas Freitas Lara

é professor, advogado, contador e consultor tributário, graduado em Direito e em Ciências Contábeis pela PUC Minas, com especialização em Controladoria e Finanças pela UFMG.

Solução de consulta: instrumento de segurança jurídica ou armadilha estratégica mal usada?

A SC Cosit 21/2026 é um bom pretexto para discutir algo maior que o caso concreto: o peso institucional do instituto e a responsabilidade técnica de quem decide usá-la. Joédson Alves/ Agência Brasil Há uma tendência perigosa no senso comum dos profissionais: tratar a solução de consulta como se fosse uma espécie de “parecer oficial […]