O Conselho Nacional de Justiça vai medir, por meio de pesquisa contratada, o tempo e o custo de tramitação das ações cíveis no primeiro grau da Justiça estadual. O órgão vai avaliar o andamento processual nos tribunais do Rio Grande do Sul, São Paulo, Sergipe e Distrito Federal. A ideia é entender até que ponto a morosidade da Justiça pode ser atribuída à ineficiência generalizada do Judiciário.
A pesquisa vai analisar os resultados colhidos junto a esses tribunais e discutir os caminhos que a Justiça vem tomando nos últimos anos. Segundo o Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, o debate gira em torno do alto custo da manutenção da máquina Judiciária e a morosidade da Justiça, problema que tem se ampliado nos últimos anos. Faltam, no entanto, estudos comparativos que possam fundamentar as teses da DPJ.
O estudo será conduzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e, por meio dele, o CNJ verificará se alguns modelos de gestão são mais eficientes que outros, tanto do ponto de vista dos custos quanto do andamento processual. “Em outros termos, é relevante investigar de que forma os recursos humanos e materiais podem ser capazes de produzir melhores resultados, considerando-se as variáveis menor tempo e menor custo”, explica o DPJ. As informações são da Assessoria de Imprensa do CNJ.
Clique aqui para ler a nota técnica de implantação da pesquisa.
Especialmente porque envolve o TJSP, o maior tribunal do país e que se queixa constantemente do orçamento. Assim será melhor entendido até que ponto essas queixas são legítimas.
Lendo a nota técnica, os resultados propostos necessitam de Estatística Analítica.
O que tem se visto nos Tribunais é uma cambaia estatística meramente descritiva.
O problema serão os resultados. Como Advogado espero que não acusem os resultados de "números caluniosos".
A estatística analítica já frustrou tantas expectativas, quanto já desvelou tantas gratas surpresas em outras áreas de ciência e conhecimento, tardava ser implementada na administração da Justiça.
Acho que não tem o que analisar, e sim interditar desde já o TJDFT. Com a Meta 2, não se pode negar que houve uma melhora, tendo vários processos sido extintos/julgados. Porém, o tribunal é moroso, e, como Advogado atuante, é notório que o problema é estrutural e principalmente causado pela falta de funcionários, o que há muito vem sendo reinvindicado pelo próprio Sindicato dos Servidores. Tem-se uma herança arcaica no Tribunal, com várias Varas que não conseguem sequer localizar o processo que você pede no Balcão, enquanto em algumas o processo simplesmentes não anda, ou, quando anda um simples despacho de 06 em 06 meses. Além de tudo somado com o velho problema de falta de Juízes, em virtude de Férias, Doenças, substituição, etc....
Se existem má gestão e ineficiência o TJPB é nota 10, basta ver pelos números de processos encalhados e empoeirados nas Varas Cíveis e Fiscais, Campina Grande é um caos, os chamados TQQs vigoram. Meta 2? O que é isso? Na Paraíba, ninguém sabe.
No Brasil inteirirnho a morosidade da Justiça é fato que não precisa ser pesquisado, os prejuízos impostos às partes são enormes, e esta ineficiência empurra todos os dias brolhantes advogados para os concursos públicos. É melhor ser funcionário público do que ser advogado que aguarda até 15 anos por uma decisão. E o CNJ não vai conseguir mudar nada.
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