Ao analisar a dinâmica do Benefício de Prestação Continuada (BPC) no sistema contencioso, é possível perceber mudanças relevantes na própria cultura jurídica brasileira. Já não se discutem apenas renda, perícia ou critérios administrativos, mas o próprio conceito jurídico de deficiência. Freepik Em muitos processos, a controvérsia deixou de se concentrar exclusivamente na existência de impedimentos […]
