Metade dos brasileiros concorda com tortura de criminosos, diz pesquisa

Quase metade dos brasileiros concorda com o uso de tortura para obtenção de provas. É o que mostra uma pesquisa do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP) realizada em 2010 e divulgada nesta terça-feira (5/6). O levantamento utilizou a pergunta: “Os tribunais podem aceitar provas obtidas através de tortura?”, e 52,5% dos entrevistados discordaram. Em 1999, 71,2% foram contra quando questionados da mesma maneira.

Para a coordenadora da pesquisa, professora Nancy Cardia, o desapontamento da população com a eficiência da Justiça e das polícias em esclarecer crimes mais graves pode explicar o aumento da aceitação do uso de tortura para obtenção de provas.

“Existe uma frustração com o desempenho do nosso sistema de Justiça. Ao longo desse período, de 1999 a 2010, houve um crescimento brutal da população prisional, mas não necessariamente estão nas prisões as pessoas que cometeram os crimes que produzem mais medo na população”, disse. 

A pesquisa aponta que, para a maioria dos entrevistados, a polícia deve “interrogar sem violência”. No entanto, aproximadamente um terço dos pesquisados concorda que a Polícia, para obter informações sobre crimes, pode submeter suspeitos a meios extralegais, como “ameaçar com palavras”, "bater", “dar choques ou queimar com ponta de cigarro”, “ameaçar membros da família” e “deixar sem água ou comida”.

O uso de algum tipo de violência é mais aceito para suspeitos de delitos como estupro (43,2%), tráfico de drogas (38,8%), sequestro (36,2%), uso de drogas (32,3%) e roubos (32,1%). Esses suspeitos poderiam receber um pior tratamento durante a investigação policial, na opinião dos pesquisados. O levantamento mostra que quanto mais jovem o entrevistado, maior parece ser a tendência em apoiar o uso de práticas de tortura.

De modo geral, os entrevistados continuam desaprovando o uso de força pela Polícia. Porém, caiu, no período de 1999 a 2010, o número dos que “discordam totalmente” que a Polícia pode: “invadir uma casa” (de 78,4% em 1999 para 63,8% em 2010), “atirar em um suspeito” (de 87,9% para 68,6%), “agredir um suspeito” (de 88,7%, para 67,9%) e “atirar em suspeito armado” (de 45,4% para 38%).

Para a maioria dos entrevistados, a prisão é percebida como pouco ou nada eficiente tanto para punir (60,7%) ou reabilitar (65,7%) os infratores, como também para dissuadir (60,9%) e controlar (63%) possíveis criminosos.

Os entrevistados também foram ouvidos sobre as penas que seriam mais adequadas para os crimes graves — identificados pelas pessoas pesquisadas como os que atentam contra vida, terrorismo, corrupção, estupro e tráfico de drogas.

O maior consenso identificado foi sobre o uso da pena de prisão perpétua para alguém condenado por terrorismo (35,9%), a pena de prisão com trabalhos forçados para políticos corruptos (28,3%) e a pena de morte aplicada a estupradores (39,5%). A opção de pena de prisão é mencionada por 32% dos entrevistados para os sequestradores, maridos que matam a mulher (30,5%), jovens que matam (37,2%) e traficantes de drogas (28,8%). Com informações da Agência Brasil.

Raphael Luiz Piaia disse:
06 de junho de 2012 às 08:25

Com a devida vênia dos colegas, penso que a culpa de parte importante desse problema é nossa. Antes a participação dos advogados, bem com de mais um ou dois seguimentos das áreas de humanas, era força motora na formação da opinião pública. Hoje, com o advento do homem massa onde qualquer vivaldino julga ter uma opinião aceitável sobre absolutamente tudo, tendemos a evitar o desgaste de confrontar publicamente essas pessoas e essas posições.
Isso é sintomático dos nossos tempos porque percebo o problema na própria acadêmia, onde o idealismo e a pureza, em tese, ainda deveriam restar incólumes. Há poucas semanas mesmo uma colega do último ano veio pedir dicas para estudar para o Exame da Ordem. Quando eu mencionei alguns livros que, na minha opinião, reforçariam sua formação humanística, ela logo se adiantou dizendo educadamente, mas sem muita paciência que não estava interessada em mudar o mundo, disse que só queria saber quais manuais eu usei para passar no Exame.
O resultado desse cenário está na própria pesquisa objeto da notícia.

Diogo Duarte Valverde disse:
06 de junho de 2012 às 09:25

A população tem de entender, de uma vez por todas, que a violência pode ser empregada apenas nos casos permitidos em lei. A violência letal, por exemplo, pode ser usada apenas em poucas situações, como em casos nos quais um suspeito armado oferece risco atual e iminente à vida de um policial ou de outra pessoa. A violência não-letal pode ser usada em um rol mais amplo de situações, mas mesmo assim deve-se observar a legalidade e a razoabilidade.
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A tortura, método vil de coerção, é não apenas ilegal, mas inconstitucional, pois atenta contra o próprio Estado de Direito. Em um Estado de Direito, mormente o democrático, é necessário seguir fielmente as normas, e são completamente vedados métodos cruéis e incomuns de coerção. Logo, a tortura será sempre inadmissível.
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Não gosto de boa parte da jurisprudência criminal brasileira, e jamais serei acusado de ser hipergarantista, muito pelo contrário. Sou conservador. Assim, também não concordo com a Constituição e com as leis brasileiras em certos pontos, como a vedação da prisão perpétua. Entretanto, nunca irei defender qualquer espécie de tortura. Toda pessoa merece um mínimo de respeito, que é devido a todo ser humano devido à própria condição de ser humano, e tal respeito engloba a preservação da integridade física sempre que possível. Mesmo os piores representantes da pior bandidagem devem ter aquilo que por eles foi negado a suas vítimas, pois nem as pessoas de bem nem o Estado devem descer a tal nível.
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Portanto, defendo que é preciso ser implacável com o crime, mas sempre dentro dos limites impostos pela Constituição e pela moral que apenas o ser humano é capaz de ter. Para os religiosos como eu, digo que é preciso seguir os ensinamentos de Jesus, mesmo no combate ao crime.

Marcos Alves Pintar disse:
06 de junho de 2012 às 13:00

Concordo com o colega Raphael Luiz Piaia (Outros), e acrescento dizendo que a culpa reside na Ordem dos Advogados do Brasil, que acabou por perder sua função de interlocutora da sociedade. A ganância daqueles que exercem cargos e funções na Ordem fez com que a maior parte dos advogados sejam vistos como párias da sociedade, pessoas inescrupulosas que só pensam em si mesmas. Discutir publicamente assuntos que interessam à coletividade é considerado "infração disciplinar", uma vez que se um dado advogado aparece demais, acaba por despertar a inveja daqueles que exercem cargos e funções na Ordem. Assim, ao passo que médicos, juízes, membros do Ministério Público, economistas, etc., estão sempre participando dos debates, não raro se valendo de propaganda institucional paga, os advogados permanecem em um limbo, figurando na mídia tão somente como os "vilões da história".

rolcardoso disse:
06 de junho de 2012 às 14:47

Preocupante. A tortura é uma cueldade que é praticada contra um ser humano. É vil, humilhante. Será que uma pessoa civilizada utiliza tais meios para obter confissões? Uma pessoa verdadeiramente civilizada não aceitaria vilipendiar o corpo e o espírito de outro ser humano. É inaceitável! Usar da violência contra um ser humano que não pode se defender é inqualificável. Uma pusilanimidade sem precedentes. Sem adjetivos que possam corresponder a tamanha crueldade.
Creio que quem tortura é vil, covarde e da pior espécie de pessoa(?) que pode haver. O torturador não merece perdão, nunca!
Uma sociedade que tolera ou aceita a tortura não pode ser considerada civilizada, mas -com certeza, demonstra não dar valor à Vida, nem respeitar os princípios proclamados em quase todas cartas constitucionais e Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU. Haverá quem ria de mim ao defender essas idéias, mas eu não posso ser chamado de ignorante, covarde e nem de monstro ao defendê-las.

Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal disse:
06 de junho de 2012 às 14:55

É o que se extrai da pesquisa. No entanto, se considerarmos o que é captado nas ruas e apregoado nos programas "mundo cão", a taxa ascende assustadoramente. Não é por menos que cresce a cada dia o número de fatos, do naipe da "Operação Castelinho", dando ao povão circo, pão, sangue, buchada (ou será buxada?) e miólos.

Pek Cop disse:
07 de junho de 2012 às 12:54

Claro que ninguém gostaria de ver ou até mesmo torturar algum semelhante!, só que ninguém esta suportando o crime fazer e nada acontecer e se acontece em pouco tempo esta fora da prisão desfrutando da liberdade. Nenhum suspeito se entrega ao ser perguntado por um policial ou juíz se foi ele ou não a respeito de participação em algum crime, na hora de fazer é o valente e corajoso mas na hora de assumir o que fez, não é homem para tal...

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