Os réus do processo conhecido como “mensalão”, se condenados à prisão pelo Supremo Tribunal Federal, não serão detidos ou algemados logo após o julgamento. "A regra é não ser preso. A culpa só fica formada depois que não cabe mais recurso", afirma o ministro Marco Aurélio Mello. Depois da publicação do acórdão, a defesa ainda poderá ingressar com Embargo de Declaração, apontando obscuridade, contradição ou omissão.
Leia reportagem da Folha de S.Paulo:
Se condenados, réus do mensalão não sairão presos do julgamento
Os réus do mensalão eventualmente condenados à prisão pelo Supremo Tribunal Federal não sairão algemados ou detidos da corte. Segundo ministros e juristas ouvidos pela Folha, a jurisprudência atual do tribunal indica que eles poderão recorrer da pena em liberdade.
As acusações são de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, peculato, evasão de divisas e gestão fraudulenta.
Conforme o STF, os réus nem precisam acompanhar fisicamente o julgamento no prédio do tribunal, mas devem ser obrigatoriamente representados por um advogado, por tratar-se de processo criminal.
"A regra é não ser preso. A culpa só fica formada depois que não cabe mais recurso", afirmou o ministro Marco Aurélio Mello.
O recurso a que se refere o ministro, chamado embargo de declaração, é feito ao próprio STF e pode levar anos para ser analisado.
Somente após a decisão definitiva é que os réus condenados a pena de detenção se apresentam à polícia ou, se não o fizerem, são recolhidos em casa.
A demora deve-se ao fato de o STF não definir prazo para a publicação do acórdão no "Diário Oficial de Justiça", documento que contém os votos de todos os ministros. É apenas depois disso que os advogados podem ingressar com recurso apontando obscuridade, contradição ou omissão que devem ser esclarecidas no acórdão — o embargo de declaração.
A Folha já identificou casos em que o STF levou meses para publicar esse documento. "Tem acórdãos que são projetados para as calendas gregas [dia que jamais chegará]. Espero que isso não ocorra neste caso", afirmou Marco Aurélio. O documento só fica pronto para publicação depois de cada um dos onze ministros liberá-lo.
O regimento interno do STF também não define prazo para que os ministros analisem o recurso. A avaliação inicial é do ministro relator (Joaquim Barbosa, no caso do mensalão), que depois a submete ao plenário.
Em fevereiro a Folha publicou um caderno especial no qual 258 processos que tramitam no tribunal contra políticos foram analisados. Ele mostrou casos que se arrastam há mais de dez anos. A possibilidade de recurso é uma das responsáveis por isso.
O mensalão envolve 38 réus, incluindo 14 políticos, entre antigos e atuais deputados federais, ex-ministros e dirigentes de partido.
(Andreza Matais, Ribens Valente, Cátia Seabra)
Será que nesta altura do campeonato, dispondo de fartissimos indicios , ainda existe algum Brasileiro suficientemente imbeciloide para acreditar que este julgamento circense vai dar em alguma coisa ? Acredito que não.
O Brasil esta entregue a uma perigosissima quadrilha que por comparação reduz Fernandinho Beira Mar a um mero Escoteiro. Temos a cada dia que passa a nitida percepção de que o Pais esta nas mãos de uma grande QUADRILHA de bandidos vermelhoides que desejam nos levar por um sinistro Tunel do Tempo do ano de 2012 para algo proximo da Albania dos anos 50.
Hoje conforme foi fartamente publicado nos Jornais , apareceu o VAGABUNDO do presidente da CUT para ameaçar de maneira aberta soltar em campo para arruaças programadas seu exercito de lobotomizados e esfomeados que fazem parte destes sindicatos decrepitos por todo o Brasil. Atenção para o detalhe , trata-se de uma AMEAÇA explicita aos trabalhos da pouco confiavel corte suprema brasileira que responde pelo nome de STF . Em qualquer Pais menos-vagabundo do que essa nossa republiqueta de bananas , este MELIANTE sindicalista ja estaria atras da grades depois de recolhido sem maiores cerimonias por uma Policia Federal que assim fosse e não a nossa Gestapo "Tupiniquim" a serviço do Amo de plantão. Lembrem-se tambem de que dos 11 "vetustos" ministros do STF , mais da metade , para ser exato 6 , foram nomeados pelo apedeuta calhorda de 9 dedos e sua "governanta" ( aquela que toma conta da casa do patrão enquanto este não decide voltar...) que são do mesma agremiação quadrilhesca conhecida como PT. As pedras ja estão cantadas , só não ve quem não quer ou é conivente de alguma forma. Pobre Paiszeco o nosso entregue a BANDIDOS , inclusive de toga......
E existe no Brasil, ainda, algum idiote que acredita que alguém será preso? Isto se forem condenados. E serão condenados. Será que alguém do estofo do Zé Dirceu poderia ser condenado por algum destes Ministros, a grande maioria nomeado pelo Lula, patrão do Dirceu. Acho até que a própria notícia é idiota. Porquê colocar na notícia, uma dúvida que poderia ser colocada como uma afirmação, imperativa até? Enquanto o Brasil for governado por quadrilhas, e não por estadistas, teremos que conviver com isto. É lamentável, mas é assim.
E existe no Brasil, ainda, algum idiote que acredita que alguém será preso? Isto se forem condenados. E serão condenados. Será que alguém do estofo do Zé Dirceu poderia ser condenado por algum destes Ministros, a grande maioria nomeado pelo Lula, patrão do Dirceu. Acho até que a própria notícia é idiota. Porquê colocar na notícia, uma dúvida que poderia ser colocada como uma afirmação, imperativa até? Enquanto o Brasil for governado por quadrilhas, e não por estadistas, teremos que conviver com isto. É lamentável, mas é assim.
Se ninguém for preso, o descrédito, que existe há muito, em relação ao Poder Judiciário, será perpetuado.A defesa deverá salientar a "hipocrisia" da fala dos acusadores."Todo mundo fez"."Meus clientes precisaram fazer para aprovar projetos para o bem deste país".Ou tentarão explicar as contas, os saques???Dívida de jogo??
Bolão???
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