Começou bem a sucessão no Supremo Tribunal Federal:
Joaquim Barbosa: “Vossa Excelência é o revisor. Me causa espécie vê-lo se pronunciar pelo desmembramento quando poderia tê-lo feito há seis ou oito meses, antes que preparássemos toda essa infraestrutura de julgamento”.
Ricardo Lewandowski: “Me causa espécie que Vossa Excelência queira impedir que eu me manifeste. Eu, como revisor, ao longo desse julgamento farei valer meu direito de manifestar-me”.
Barbosa: “Isso é deslealdade”!
Lewandowski: “Acho que é um termo um pouco forte e já está prenunciando que este julgamento será muito tumultuado”.
A discussão com que se inaugurou a sessão de julgamento da Ação Penal 470, o chamado processo do mensalão, não se deu apenas entre dois ministros. Mas entre o futuro presidente do tribunal, Joaquim Barbosa, e seu vice, Ricardo Lewandowski, a anunciar as cicatrizes deixadas pelo trâmite e julgamento deste caso.
Pessoas presentes ao julgamento questionavam como se dará a sucessão do ministro Ayres Britto, que deixa o tribunal em novembro, e como será o relacionamento de Joaquim Barbosa com os demais colegas, principalmente com Ricardo Lewandowski. Certamente, ambos se revezarão no comando do tribunal mais do que habitualmente se faz, por conta dos problemas de saúde do futuro presidente.
Lewandowski ficou “perplexo, estupefato” e classificou como “lamentáveis” as palavras de Joaquim Barbosa, segundo expressões ditas por ele a interlocutores. “Como dizer que eu levantei a questão se o país assistiu que foi o advogado que a colocou da tribuna, com a anuência do presidente da Corte?”, questionou o ministro. “Estava exercendo meu direito e cumprindo minha obrigação de votar enfrentando o processo”, disse a amigos e pessoas próximas o ministro Lewandowski, um dos poucos que ainda tinha boa interlocução com Joaquim Barbosa. Tinha, ressalte-se.
No primeiro dia de julgamento, ao menos três coisas ficaram claras. Primeiro, o tribunal dificilmente conseguirá cumprir o cronograma montado para o julgamento, diante das questões de ordem, de fato e dos incidentes processuais que podem ser levantados pelos advogados — além, claro, dos extensos votos dos ministros.
A primeira constatação leva à segunda: provavelmente, não haverá tempo hábil para que o ministro Cezar Peluso vote, caso o cronograma seja mantido como está, com sessões de votação apenas às segundas, quartas, quintas de tarde. Para isso, basta consultar o calendário.
A terceira constatação é que o clima no Supremo nunca esteve tão tenso, a ponto de contaminar o sempre calmo presidente, Ayres Britto. Durante as ácidas discussões, o ministro teve de se impor com vigor para dar andamento ao julgamento. Visivelmente incomodado com o fato.
Britto chegou a pedir que o ministro Lewandowski resumisse seu voto sobre a questão de ordem. Lewandowski ironizou: “Diante da importância da questão e, como Vossa Excelência mesmo diz, este é um julgamento histórico, devo enfrentar o tema com propriedade”.
E o clima quente do plenário seguiu durante toda a tarde, gasta para se decidir se o Supremo mantinha no tribunal a íntegra do processo ou mandava para as instâncias inferiores os autos relativos aos 35 réus que não têm prerrogativa de foro.
O fato foi bem ressaltado pelo ministro Marco Aurélio. Ao pontuar que considerava uma impropriedade o tribunal não desmembrar o processo, o ministro disse que fez um levantamento segundo o qual o Supremo faz cerca de oito sessões plenárias por mês e que julga, em média, menos de dez processos. “Afastados agravinhos e embargos declaratórios, examinados de forma sumária, a média é de menos de dez processos”.
Marco Aurélio também disse que o processo mais antigo da pauta é seu: “Liberei em 2000. Passados mais de dez anos, não foi apregoado o processo para julgamento. Tribunais estão alugando prédios para alocar processos que aguardam o crivo do Supremo por conta da repercussão geral. O Supremo está inviabilizado e mesmo assim atrai essa competência que não está prevista na Carta da República”.
Ao comentar o fato de o ministro Joaquim Barbosa ter classificado como “irresponsável” a discussão sobre o desmembramento, o advogado Márcio Thomaz Bastos classificou a expressão como uma “licença de linguagem”.
Depois do intervalo, o advogado Alberto Zacharias Toron, que defende o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), ainda foi à tribuna insistir para que o tribunal reconsiderasse seu pedido de recursos audiovisuais no julgamento. Repetiu por algumas vezes que a negativa não era justa. Britto lhe cortou a palavra, seco, distante de seu feitio, e disse que não reconsideraria a decisão. E deu a palavra para Barbosa ler o relatório.
Bastos também comentou esse fato. Lembrou que nos anos 1970, já usava recursos tecnológicos em seu trabalho. Certa vez, teve de gravar o depoimento de uma testemunha e apresentá-la em juízo. Se isso pôde ser feito em 1970, por que não em 2012? Já o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, comentou que, da forma como pretendiam permitir, com todo o equipamento instalado e seu funcionamento por conta e risco da defesa, seria melhor abrir mão do direito.
Nesta sexta-feira (3/8), terá a palavra o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para a acusação. Deverá usar as cinco horas a que tem direito ou um tempo muito próximo disso. As sustentações orais da defesa começam, provavelmente, na segunda-feira (6/8), já com atraso. E com a expectativa de que o final de semana acalme os ânimos no tribunal.
Clique aqui para assistir os vídeos do julgamento do mensalão.
O que causa espécie na comunidade jurídica é o desrespeito de um Ministro quando contrariado seu ponto de vista jurídico por seu colega. Acusações pessoais em nada engrandece o julgamento da Suprema Corte. A independência dos Julgadores é um dos princípios basilares do Estado Democrático de Direito, devendo ser respeitado por todos, sejam cidadãos togados ou não, as discussões jurídicas não podem descambar para acusações pessoais, sob pena de transformar a mais alta Corte da Justiça em campo de Gladiadores.
Discussões dessa natureza nada possuem de "anormal". Entretanto, no Brasil tais eventos acabam ganhando o noticiário e ampla repercussão porque se confere uma valorização exagerada quanto a aspectos secundários do dia a dia forense, não raro se falando em ações criminais e outras providências porque uma frase não foi bem compreendida, como se o mais importante fosse se portar como as freiras do convento. Pura bobagem, visando desviar o foco principal das questões.
Obviamente que qualquer homem culto deve buscar a harmonia e a polidez. Mas esse não são os aspectos mais importantes de um jurista, até mesmo porque certos atos que aparentam ser de extrema cortesia, podem carregar uma carga carga extrema de desprezo e desconsideração pela vida alheia, muito embora em regra poucos estejam em condições de compreender devido à complexidade do ser humano.
Com o devido respeito, não me parece que tenha havido falta de polidez do Min. Joaquim Barbosa para com seu par. Se este, Ricardo Lewandoski já havia participado de outros julgamentos a respeito da matéria, portanto já vencida, sendo revisor e tendo mantido o processo em seu poder por longos meses, inclusive sendo instado a liberá-lo, para que pudesse haver o julgamento, porque não sustentou seu ponto de vista anteriormente.
O que se ve são interesses antagonicos no julgamento desse feito.
Por outro lado o Min. Ayres Brito agiu corretamente ao indefeir pedido de reconsideração da defesa. A Materia já havia sido decidido anteriormente, seja por 5 a 4 ou 6 a 5, não importa o quorum, a decisão foi do colegiado. Parabens a Ayres Brito e Joaquim Barbosa, imperativo que no Judiciário se restabeleça a ordem e o respeito aos principios legais.
A manchete estampada na site do conjur trouxe a seguinte informação: "Barbosa acusa Lewandowski de ser desleal ao julgar mensalão".
Ao clicar no link respectivo lê-se o subtítulo "Ministro acusa colega de ser desleal no mensalão e cria mal-estar".
Da forma como foi intitulada a matéria e, ainda, da forma como foi veiculada a informação, o leitor que não estiver acompanhando o julgamento pensará que o Ministro Joaquim Barbosa acusou gratuita e covardemente o Ministro Lewandowski, violando as prerrogativas de seu colega, o Ministro Ricardo.
No entanto, a correta informação não é essa.
O que houve foi que os Ministros já haviam discutido a questão do desmembramento por mais de uma vez, inclusive, smj, atendendo a questionamento feito pelo próprio Min. Joaquim Barbosa, tendo o colegiado chegado à conclusão 8 meses atrás que o processo não seria desmembrado.
Isso foi esclarecido pelo Min. Joaquim Barbosa durante a sessão, quando debatia com o Min. Lewandowski. Entretanto, o conjur não trouxe essa informação aos leitores.
A propósito, entendo que outro não foi o motivo porque o Excelentíssimo Min. Carlos Brito, indeferiu de plano a pretensão do Dr. Alberto Toron.
É dizer, porque o assunto já havia sido apreciado e indeferido pelo colegiado no dia anterior, não havia que se abrir espaço para a rediscussão da matéria, de modo que não houve violação de direitos no indeferimento.
Este mesmo indeferimento, aliás, à luz do quanto exposto até aqui, deveria ter ocorrido, a meu ver, por ocasião da questão de ordem levantada pelo Min. Marcio Thomaz Bastos (a questão já havia sido exaustivamente apreciada pela corte).
De resto, à luz do quanto informado pelo conjur, o Min. Joaquim não chamou o Min. Ricardo de desleal. O que ele fez foi atribuir à conduta de resgatar matéria já enfrentada e superada pelo colegiado a designação de deslealdade, o que é bem diferente de atribuir a alguém a pecha de desleal.
Por essa razão, faço minhas as palavras do Dr. Marcos Alves Pintar quando afirmou estar-se desviando o foco das questões principais.
Finalmente, com todo respeito ao conjur, não me parece que este acontecimento por si só demonstre haver conflitos entre o futuro Presidente e Vice-Presidente da Corte, aptos a autorizar a veiculação da notícia da forma como se deu.
Escusem-me os doutos comentaristas, mas, como já o disse mais de uma vez, o famigerado julgamento em tela não passará disso: um circo para nós, palhaços da corte. O primeiro dia bem deu o tom do rumo que irá seguir: votos longuíssimos, rebuscados e vazios, desnecessários; confrontos afetados e inócuos, ou pior, altamente nocivos; jogo estúpido de imposição de veleidades pessoais.
Primeiro que tudo, essa discussão sobre o duplo grau de jurisdição é flagrantemente extemporânea e se está sendo suscitada agora, em público, ou é por incompetência ou por "estrelismo" das defesas. Consideram-nos tolos e alienados, desqualificados como as massas que sustentam esse governo desde 2003.
Em segundo lugar, mas com similar relevância, construíram um "faz-de-conta" para a mídia, porque, de concreto (leia-se punição) dificilmente se terá algo palpável e à altura das violações legais cometidas pelos indigitados.
Terceiro - apenas para me ater aos três pontos mais flagrantes -, definitivamente não somos uma sociedade séria; brincamos com a justiça, com a moral e com a ética profissional. Tripudiamos do nosso futuro, ratificando o nosso passado social descompromissado com tudo.
Náuseas é o que melhor exprime meus sentimentos, diante dessa descarada e insana encenação de "tragédia grega" tupiniquim.
Com todo respeito a todos, mas o nervosismo e falta de estar bem a vontade do Min. Revisor era notório. Não tenho a menor dúvida de que ele está sendo muito mais precionado pelo PT do que o Min. Toffoli. Acredito que a escolha de um Ministro da Suprema Corte deve obedecer a critérios bem mais rigorosos do que uma mera indicação da Presidência seguida de um faz de conta de uma sabatina de um Senado recheado de analfabetos. Abraços a todos deste espaço democrático.
Advogado levanta questão de ordem e o Ministro tem em mãos varias laudas para manter seu parecer. OBVIO que foi combinado entre o ex-ministro advogado e mais alguém. Obvio que tudo não vai dar em nada. Quanto a pena, em caso de condenação, os réus não precisariam ficar presos, bastaria que tivessem seus bens arrestados e direitos suspensos, iria pesar muito mais para os criminosos.
Ratifico cada palavra.Pena não estarmos ( como sociedade ) enxergando o que estamos fazendo - no presente - com o nosso futuro.
O que me causa extremo desconforto é essa mania corriqueira do CONJUR em querer atacar o Min. Joaquim Barbosa e tachá-lo de encrenqueiro e desrespeitoso.
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Espera-se deste canal de comunicação o um debate jurídico e notícias imparciais, porém, vê-se claramente que não é isso que acontece, infelizmente.
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Há muitos interesses sombrios envolvidos na divulgação das notícias...
O julgamento do Mensalão está trazendo a desnudo perante a sociedade brasileira uma questão que todos nós do meio jurídico já sabíamos: o total despreparo da Suprema Corte para atuar como suprema corte. Quem vê as imagens sobre o julgamento, sem saber exatamente do que se trata, tem a nítida impressão de que ali, sentados, estão advogados discutindo teses conflitantes, ao invés de julgadores em um colegiado. Veja-se que o Ministro Limanoviski, ou melhor Lewandowski, chegou a evocar o "direito" de se manifestar, chamuscando toda a credibilidade da Instituição frente a uma clara desorganização e desarticulação na atuação. Em nenhum lugar do mundo se apresenta à população um vexame como esse, mesmo em julgamentos de primeira instância. Um julgamento em colegiado não é um palco para defesa de teses conflitantes, mas um momento na qual os julgadores formam um juízo de valor de forma coletiva. Cada membro do colegiado é parte de um todo, que se completa e confere a organização necessária ao objetivo final, que é o julgamento do caso sob apreciação. Um colabora com o outro, sem combate, sendo que um são todos e todos são um.
Alair Cavallaro Jr foi direto no ponto. Que tivesse alguns dados escritos para embasar o voto tudo bem pois havia a expectativa do pedido de desmebramento. Ma O RL foi com um tratado que `roubou` tempo precioso. Meu temor é que o objetivo tenha sido esse mesmo e que não pare aí.
A deslealdade original, parece-me, deve ser atribuída ao Dr.Márcio Thomaz Bastos, que não poderia ter arquído decisão já resolvida pelo STF nos próprios autos, como bem acentuou o ministro Joaquim Barbosa. Ganhou, indevidamente, tempo. Mas não seria caso de examinar se a atitude, da arguição nessa fase prossual, até afirmando o próprio Dr.MTB que não esperava ganhar, se o ato não representou clara violação do princípio da lealdade processual ou do atentado à dignidade da justiça?
O min. Levandowski não se compenetrou de que sua obrigação é para com a população que busca justiça e não com o ex-presidente que o nomeou a pedido de marisa letícia.Não lhe deve nada... Ficou evidente que combinou com tomáz bastos a tentativa de declarar o stf incompetente para julgar os demais réus não abrangidos pelo foro privilegiado, acusados nos "mensalão". Poderia ter feito anotações, estudado bem sua fala sem passar pelo vexame de levar pronto estenso voto, denotando seu pacto anterior com tomaz bastos. Defensor usa de todas as armas para conseguir seu objetivo, porém juiz e ministro não pode se desmoralizar dessa forma. Há necessidade de uma faxina,também, no stf. Que saudade dos "monstros sagrados" de antigamente!
No primeiro dia do julgamento do Mensalão, o Ministro LEWANDOWSKI tentou dar um golpe no julgamento. Ele que foi o revisor da matéria e concordando com tudo, numa questão de ordem levantada por um advogado, apresentou um longo relatório, preparado previamente, atacando, duramente, o que ele mesmo aprovou ao longo dos 7 anos de discussão do feito, com puro intuito de jogar o julgamento nas cucuis.Sem dúvida nenhuma foi uma estarrecedora traição aos seus pares e à Pátria.LEWANDOWSKI vai passar para a história como mais um Silvéria dos Reis que traiu Tiradentes.No entanto, é de todos sabido que o Min, Lewandowshi é cria de caso do Lula. Mas, com este julgamento, o Brasil pode virar uma página da sua triste história. Pedro Cassimiro - Prof. Direito e Economia. Brasília.
Esperava-se que os comentários sobre esse tipo de matéria fossem pautados nos aspectos jurídicos. O Min. Marco Aurélio defendeu o desmembramento, mas só o Min. Ricardo Lewandosvki tem sido duramente criticado. É bem verdade que esse tema já tinha sido discutido entre eles, e que o tempo para proferir o voto foi longo. Mas para quem leu o voto do Ministro, vê-se que o STF votou diferente de questões semelhantes, inclusive do mensalinho. Às vezes o STF decide de uma forma não coerente, e nesse julgamento vai sair mais coisa, já que uma plateia já deu veredicto.
Não desmembrar gera o caminho para absolvição geral. A pífia peça de acusação da PGR, somada à ausência de provas nos autos e a desorganização geral vai levar o caso todo pro ralo. Dos 38, 2 já estão livres. outros 33 vão ser inocentados pela fraqueza da acusação e 3, somente 3 vão ser condenados por Lavagem e talvez Peculato. Corrupção ninguém. Nessa o José Dirceu escapou incólume.
Não desmembrar gera o caminho para absolvição geral. A pífia peça de acusação da PGR, somada à ausência de provas nos autos e a desorganização geral vai levar o caso todo pro ralo. Dos 38, 2 já estão livres. outros 33 vão ser inocentados pela fraqueza da acusação e 3, somente 3 vão ser condenados por Lavagem e talvez Peculato. Corrupção ninguém. Nessa o José Dirceu escapou incólume.
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