A Justiça de Pernambuco determinou que o estado pague uma cirurgia de mudança de sexo. Alexandre Emanuel, nasceu com genitália feminina, mas há 13 anos decidiu adotar identidade masculina. Desde então luta para mudar de aparência, tomando hormônios e passando por cirurgias. Agora, ele ganhou a batalha judicial, na qual pedia que o estado custeasse sua cirurgia em Goiás, uma vez que não há hospital público que faça a operação em Pernambuco. As informações são do portal G1.
No Cartório de Registro Civil da Boa Vista, no centro do Recife, Alexandre conseguiu oficializar seu novo nome. Depois disso, passou a buscar formas de realizar a cirurgia de mudança de sexo por intermédio do estado.
Inicialmente, o caso foi acompanhado pelo Núcleo de Defesa do Consumidor da Subdefensoria das Causas Coletivas, que tentou realizar a cirurgia de forma administrativa. Como não foi possível, entrou com a ação na Justiça.
A Procuradoria Geral de Pernambuco informou que ainda não foi citada nessa decisão da Justiça e, por isso, não pode se pronunciar.
Sinceramente, realmente o juízo final está próximo. Luxúria paga pelo Estado? Misericórdia!
Casa-se perfeitamente ao tema o artigo do prof. Lenio Luiz Streck "O pan-principiologismo e o sorriso do lagarto", disponível aqui mesmo na CONJUR.
Alguém precisa urgentemente avisar ao r. Poder Judiciário que os recursos públicos são, por natureza intrínsica, finitos e escassos. Alguém vai ter seu tratamento contra o câncer prejudicado para viabilizar o sonho da "boneca".
Concordo que o Estado não pode ser o segurador universal, e que a reserva do possível deve ser sempre observada. No entanto, isso não quer dizer que o pedido veiculado pela matéria seja "o sonho da boneca" ou "luxúria".
O Transtorno de Identidade de Gênero é um distúrbio psicológico já catalogado (CID-10 F60-69), que se caracteriza, em termos leigos, por uma pessoa ter a convicção que seu sexo não representa seu gênero. Vejam bem, não é homossexualidade; é a completa dissociação entre o seu corpo e a sua cabeça. Por exemplo, a pessoa tem plena convicção que é um homem, mas o seu corpo é de uma mulher.
Ainda que haja um debate acalorado sobre tal questão (homossexuais entendem que pode levar ao entendimento antiquado que homossexualidade é doença), o fato é que não sabemos quais foram as alegações do autor da ação noticiada. O sujeito pode muito bem ser uma vítima do transtorno acima citado, e aí cabe ao Estado sim auxilia-lo, sem adentrar no mérito de argumentos como a reserva do possível.
Concordo que o Estado não pode ser o segurador universal, e que a reserva do possível deve ser sempre observada. No entanto, isso não quer dizer que o pedido veiculado pela matéria seja "o sonho da boneca" ou "luxúria".
O Transtorno de Identidade de Gênero é um distúrbio psicológico já catalogado (CID-10 F60-69), que se caracteriza, em termos leigos, por uma pessoa ter a convicção que seu sexo não representa seu gênero. Vejam bem, não é homossexualidade; é a completa dissociação entre o seu corpo e a sua cabeça. Por exemplo, a pessoa tem plena convicção que é um homem, mas o seu corpo é de uma mulher.
Ainda que haja um debate acalorado sobre tal questão (homossexuais entendem que pode levar ao entendimento antiquado que homossexualidade é doença), o fato é que não sabemos quais foram as alegações do autor da ação noticiada. O sujeito pode muito bem ser uma vítima do transtorno acima citado, e aí cabe ao Estado sim auxilia-lo, sem adentrar no mérito de argumentos como a reserva do possível.
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E eu que estou aprisionado neste corpo humano mas sinto que sou um ultra-super-herói destinado a lutar contra o Dragão da Maldade, o que faço?!
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Vou entrar com processo já pedindo super músculos biônicos e olhos de raio-X com laser, além de um bom cinto antigravidade! Eles que vão ver isto lá com a NASA, pô!
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As patologias mentais e os desvios de personalidade vão sendo cada vez mais prestigiadas!
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Opiniões "desinformadas" e "antiquadas", é?! Sei...
Pra que deboche? Não consegue argumentar de forma razoável? Se a sua "patologia" fosse reconhecida como uma doença pela comunidade científica, não haveria problema algum no estado tentar sana-la. Ah, espere, é sim. Chama-se esquizofrenia, e o Estado pode muito bem trata-la. Só não vai ser te dando os laseres, mas sim te internando.
Pessoas MORREM nas portas de hospitais, esperando atendimento EMERGENCIAL. Por falta de recursos. Pessoas MORREM deitadas no chão dos corredores de hospitais superlotados, POR FALTA DE RECURSOS. Pessoas definham em camas de hospitais mal aparelhados, sem nem mesmo ter diagnóstico preciso por não realizar exames necessários, POR FALTA DE RECURSOS.
Entendo perfeitamente que o indivíduo em questão tem sim uma doença, mas que NÃO LHE RETIRA A POSSIBILIDADE DE LEVAR UMA VIDA PRODUTIVA, não o joga numa cama, sofrendo dores físicas atrozes, morrendo um pouco a cada dia, POR FALTA DE RECURSOS PARA A SAÚDE.
Não se trata, no caso, de menosprezar a dor da alma... a doença psicológica dói tanto quanto a física, mas raramente MATA.
Enquanto o indivíduo em questão (que trabalha, produz, tem uma vida relativamente normal) terá sua cirurgia custeada pelo bolso do cidadão (meu, teu, de TODOS), MILHARES DE CIDADÃOS continuarão aguardando dois ou três anos por um ultrassom, uma cirurgia cardíaca ou ortopédica, ou qualquer outro procedimento que lhes possibilite PELO MENOS levantar-se da cama... e MUITOS DELES MORRERÃO nessa espera, porque o dinheiro que devia servir ao BÁSICO DA SAÚDE PARA TODOS, é destinado pela justiça a quem a procura...
Já houve aqui no Conjur um artigo a esse respeito, não me lembro a autoria... Espero realmente que nenhum desses juízes que dão esse tipo de provimento jurisdicional perca um parente na sala de emergência de um hospital que não teve recursos para diagnosticar ou tratar um CIDADÃO que tem O MESMO DIREITO À SAÚDE que o autor contemplado pela sentença...
Dêem o BÁSICO a todos os cidadãos, e o que sobrar, vai para CIRURGIAS ELETIVAS...
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"RIDENDO CASTIGAT MORES", diziam os nossos antepassados latinos.
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A razão do sardonismo é que tal assunto, mais propriamente, TODOS os assuntos ligados à "metafísica influente", ora em vigor, não podem mais ser tratados com seriedade, JUSTAMENTE pela enorme seriedade que assumiram! Só deste modo mesmo, para ver se as poucas pessoas ainda não completamente dominadas pela verdadeira DITADURA do "politicamente correto" e outras "doxas" em vigor, se tocam!
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O seu próprio comentário foi exemplar, ao taxar de "antiquados" diagnósticos psiquiátricos em vigor há muitos anos e que foram "reformados" (isto é, SUPRIMIDOS mesmo!) por causa da atuação CONFESSA do lobby exercido pelo chamado "movimento Gay".
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Se os Padres PEDERASTAS EFEBÓFILOS (que tem atração sexual por jovens já púberes e do mesmo sexo) -e não PEDÓFILOS (que tem atração por crianças impúberes do sexo oposto) - não "rendessem" tanto "cartaz" para os militantes de hoje em dia, certamente esta última parafilia também estaria "revogada", dado o enorme interesse que desperta em indivíduos cada vez mais fragilizados e desprovidos de maturidade emocional que não conseguem ter relações sadias com pessoas ADULTAS! Como bem se sabe, existe já um enorme esforço organizado por parte de grupos, no Norte e Centro da Europa e em certas regiões do Canada e dos EUA!
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Então encetei uma pequena paródia: se um tipo qualquer pode olhar-se no espelho e achar-se de condição ou sexo diferente daquele o qual a Natureza o dotou, e o Estado (vulgo, NÓS!) tem de satisfazer a sua pretensão narcisística, também eu quero, ora!
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E pergunto, bem "esquizofrenicamente": e os feios, os narigudos e outras pessoas descontentes com a sua imagem? Devemos pagar também?!
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Quanto à "internação": espero-o lá!
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