País tem 3,8 milhões de inquéritos policiais sem conclusão, aponta CNMP

A situação é fruto de décadas de absoluto descontrole por parte da população, fazendo com que o Ministério Público seja uma casta com vida própria. A maior parte dos crimes graves cometidos no Brasil possuem como autores ou mandantes pessoas de poder (um desdobramento moderno do coronelismo) e os membros do Ministério Público, procurando alinhamento com esse grupo, desvia do foco centrando sua atividade em delitos de pouca ou nenhuma importância, como ladrões de botijão de gás, de galinha, de idosos que prenderam um pássaro em uma gaiola ou agricultores que criam gado há 100 anos em uma encosta. Assim, eles acabam não sendo incomodados ou cobrados, ostentando uma vida profissional e pessoal tranquila, apenas aguardando a aposentadoria, ao passo que a massa da população continua à mercê do crime, entregue a própria sorte.

O que temos visto nos últimos anos no Brasil a respeito de investigação de crimes, notadamente os de maior gravidade, é um verdadeiro crime contra a Humanidade. A maior parte destes delitos, principalmente os não investigados, são cometidos em um contexto de dominação do homem pelo homem, visando eliminar dissidências, impor o medo, o silêncio, ou visando acobertar outros delitos cometidos por detentores do poder. Trata-se da mera repetição do modelo já vigente há cerca de dois séculos no Brasil, que devido à melhoria geral no nível cultural do cidadão comum médio, e maior acesso à informação (uma notícias desta, quando não havia internet, jamais chegaria ao conhecimento da grande massa), hoje começa a entrar em colapso. Fosse outra a época, a Ordem dos Advogados do Brasil já teria formulado representação contra a República Federativa do Brasil em algum tribunal internacional, por crime contra a Humanidade. Porém, a antes defensora da sociedade e do Estado, segue hoje a mesma linha das autoridades que se mostram omissas no cumprimento do dever mais básico de investigar e punir os crimes de elevada gravidade, apenas aguardando o momento de receber as vantagens pessoais pela omissão e acumpliciamento com os milhares de assassinatos e outros crimes graves.

O promotor não exerce o controle externo da atividade policial. Fica colocando: nada a opor a dilação de prazo. Só toca o que quer e o que sai na mídia. O resto fica na delegacia para o bobão do escrivão tocar até que um dia alguém promova o arquivamento.

"Os assassinatos por encomenda se tornaram uma ameaça maior à vida de jornalistas do que as guerras.
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O alerta é de Jim Boumelha, presidente da Federação Internacional dos Jornalistas (IFJ, na sigla em inglês).
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Ele cobra ações dos governos para frear as mortes e acusa as Nações Unidas de não tomarem medidas práticas que ajudem a reforçar a segurança dos profissionais que cobrem conflitos.
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Um relatório divulgado pela IFJ no último dia 31 informa que 121 jornalistas foram assassinados em 2012 no exercício da profissão ou em represália por seu trabalho.
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O ranking de mortes é liderado por Síria (35 casos) e Somália (18), que vivem conflitos armados.
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O Brasil aparece em quinto lugar, com seis mortes --Eduardo Carvalho, do "Última Hora News" (MS); Valério Luiz, da rádio Jornal 820 (GO); o blogueiro Décio Sá (MA); Paulo Roberto Cardoso Rodrigues, do "Jornal da Praça" (MS); Mário Randolfo Marques Lopes, do "Vassouras na Net" (RJ); e Laécio de Souza, da Sucesso FM (BA).
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Está à frente de países que passaram por guerras como Iraque e Afeganistão."
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(fonte: http://www1.folha.uol.com.br/mundo/1212627-e-muito-barato-matar-um-jornalista-hoje-no-mundo-diz-lider-de-entidade.shtml)

A situação é grave, mas acredito que a denuncia vem como instrumento de luta para que o MP não perca o poder de investigação. Muitos inqueritos ficam em cartório aguardando juntada de pericia, embora estejam em termos, porque em regra não se aceita relatório sem laudo, outros com cotas desnecessárias, pedidos de constatações que poderiam ser realizzdos em audiência, tudo feito para tornar a parte processual mais rápida, mas onera a fase inquisitiva. A Delegacia é responsável por carros, armas, obejtos de grande porte que o juiz não aceita no fórum ao final do IP desviando o investigador para vigilante de patio, sem contar os presos, que têm de ser levados ao médico, ao dentista, ao velório da mãe, do irmão...tudo isso em prejuízo da investigação. Para-se a Delegacia para revistar as coisas que os familiares trazem para os presos, para revistar osf amiliares na visita, para revistas as celas depois que as visitas foram embora, o número de policiais no Brasil todo é aquém do indicado pela ONU, aliás, taí uma boa denuncia para a OAB e MP apresentarem perante a Corte de Direitos humanos, já que a segurança ém direito inalienavel garantido em nossa Constituição. Os baixos salários promovem um alto turnover. A independência, como dito pelo doutor Aidar realmente é fundamental, pois é muito fácil promover por merecimento alguém disposto a colaborar ou transferir para o pior local alguém "honesto" demais. Promoção por merecimento é um cancer na polícia. A criação de um Conselho Nacional de Polícia, a Federalização das polícias judiciárias, maior autonomia ao Delegado, inclusive para conciliar pequenas questões permitiria uma maior velocidade nas condução dos trabalhos, pois a lei exige que investiguemos o roubo do botijão de gás, sob pena de prevaricação

Eu sempre me reporto ao lema da Polícia de Investigação do Chile – PID, como exemplo: “Investigar para Prender”.
Ocorre que no Brasil, como o modelo de investigação é inquisitorial, parte do princípio de que a chamada “verdade real” está dentro do “suspeito”. Por isso, aqui, se “interroga” o mesmo, como um “método” de investigação. Por isso, a polícia tupiniquim “prende para ‘investigar’”.
Mas, o pior desse modelo de investigação, é que no Brasil, e isso só ocorre no Brasil, além de se prender para “investigar” – detalhe 1: é prisão com data de validade – , aqui se “indicia” o suspeito, se formaliza o “auto de qualificação e interrogatório” em sede de polícia, e, há compromisso formal de testemunhas, sob as penas da lei; se formando a culpa do suspeito ainda na “investigação”, e, em sede de polícia!
Esse tipo de investigação com viés jurídico, burocrática e cartorial, ambivalente e com formação da culpa em sede de polícia, só existe no Brasil (http://migre.me/bumhT) .
A “grande revolução” que se deveria fazer na “investigação policial brasileira”, e acabar com o juridiquês que existe nela, deixando à polícia, apenas a investigação propriamente dita!
Desloque-se a competência do indiciamento e a pré-instrução para o Ministério Público, com o principio do contraditório e da ampla defesa, e, a polícia começará a investigar para prender. Detalhe 2: ninguém está inventando nada, é assim em todo o mundo!

Eu sempre me reporto ao lema da Polícia de Investigação do Chile – PID, como exemplo: “Investigar para Prender”.
Ocorre que no Brasil, como o modelo de investigação é inquisitorial, parte do princípio de que a chamada “verdade real” está dentro do “suspeito”. Por isso, aqui, se “interroga” o mesmo, como um “método” de investigação. Por isso, a polícia tupiniquim “prende para ‘investigar’”.
Mas, o pior desse modelo de investigação, é que no Brasil, e isso só ocorre no Brasil, além de se prender para “investigar” – detalhe 1: é prisão com data de validade – , aqui se “indicia” o suspeito, se formaliza o “auto de qualificação e interrogatório” em sede de polícia, e, há compromisso formal de testemunhas, sob as penas da lei; se formando a culpa do suspeito ainda na “investigação”, e, em sede de polícia!
Esse tipo de investigação com viés jurídico, burocrática e cartorial, ambivalente e com formação da culpa em sede de polícia, só existe no Brasil (http://migre.me/bumhT) .
A “grande revolução” que se deveria fazer na “investigação policial brasileira”, e acabar com o juridiquês que existe nela, deixando à polícia, apenas a investigação propriamente dita!
Desloque-se a competência do indiciamento e a pré-instrução para o Ministério Público, com o principio do contraditório e da ampla defesa, e, a polícia começará a investigar para prender. Detalhe 2: ninguém está inventando nada, é assim em todo o mundo!