Um incêndio na madrugada deste domingo (27/1) na boate Kiss, localizada na cidade de Santa Maria (RS), causou pelo menos 232 mortes. As informações são do delegado da 3ª Delegacia de Polícia de Santa Maria, Sandro Meinerz. O levantamento é parcial.
Os hospitais também estão atualizando informações sobre vítimas que morreram durante o atendimento médico. De acordo com o major Cleberson Bastianello, comandante do 2º Batalhão da Brigada Militar do BOE (Batalhão de Operações Especiais) de Santa Maria, ainda há 48 pessoas hospitalizadas na cidade, e não há como precisar o estado de saúde de todas elas, segundo o UOL Notícias. Até o momento, não há uma lista oficial de feridos ou mortos, e nem uma previsão de quando haverá. Segundo relatos preliminares, o fogo começou por volta das 2h30 após uma faísca atingir o teto de isolamento acústico da boate.
O prefeito do município, Cezar Schirmer, decretou luto oficial de 30 dias devido à tragédia. A Prefeitura também anunciou que haverá a contratação imediata de profissionais da área da saúde, incluindo psicólogos e psiquiatras, para dar assistência às famílias das vítimas.
Polícia começou a ouvir testemunhas
Um grupo de policiais começou a tomar depoimentos de testemunhas do incêndio. O dono da boate onde ocorreu o incêndio se apresentou à Polícia para prestar esclarecimentos.
As informações foram dadas à Agência Brasil pela delegada titular de Restinga Seca, Elizabete Shimomura, que foi quem atendeu a ocorrência por volta das 3 horas da manhã.
A delegada disse que o trabalho de retirada de corpos da boate terminou e que o Instituto Geral de Perícias recolhe material genético para identificar os corpos. “A grande maioria dos corpos vai ser facilmente identificada pelas famílias, já que estão intactos. Provavelmente, boa parte das pessoas morreu por asfixia, poucos estão queimados”.
O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, está reunido com o Comando da Brigada Militar, que está à frente das operações de socorro, com o prefeito da cidade, a Defesa Civil e com a ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, para discutir como será feita a identificação dos corpos.
Segundo a assessoria da Prefeitura, a reunião acontece no Centro Desportivo Municipal, local para onde os corpos das vítimas estão sendo levados para reconhecimento das famílias.
As identificações já começaram por meio dos documentos que as vítimas portavam, mas as confirmações só ocorrerão após o reconhecimento pelas famílias, que serão chamadas individualmente.
Dilma cancela agenda no Chile
A presidente Dilma Rousseff cancelou sua participação na reunião da Comunidade de Estados Latino-Amercianos e Caribenhos (Celac), que acontece no Chile, para viajar para Santa Maria. A presidente está acompanhando a tragédia desde as primeiras horas do dia quando, por telefone, ofereceu ao governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, “toda a ajuda necessária”.
A presidente se emocionou ao comentar a tragédia. “Eu queria dizer para a população do nosso país e para a população de Santa Maria o quanto, nesse momento de tristeza, nós estamos juntos e necessariamente iremos superar mantendo a tristeza”, disse.
Dilma adiantou que, da parte do governo federal, há mobilização de recursos para ajudar na identificação dos corpos e no socorro às vítimas. Ainda segundo a presidente, o Rio Grande do Sul tem uma boa estrutura de saúde, mas o governo deslocará “tudo que for necessário”, inclusive colocará a base da Aeronáutica para dar apoio.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, está em São Paulo e também vai para o Rio Grande do Sul para providenciar apoio na área da saúde. Segundo a assessoria do ministério, uma das possibilidades é a abertura de leitos no Grupo Hospitalar Conceição, em Porto Alegre, que é vinculado ao Ministério da Saúde, para socorrer as vítimas.
A coordenação da Força Nacional do Sul também está sendo deslocada para Santa Maria para identificar necessidades e tomar previdências.
Tragédia repercute na imprensa internacional
A tragédia ganhou destaque na imprensa internacional. Os veículos reúnem informações de correspondentes e da imprensa brasileira para dimensionar a gravidade do fato.
Os sites dos jornais argentinos La Nación e Clarín divulgam a tragédia na manchete. Os veículos comparam o acidente com o ocorrido em Buenos Aires em 2004, quando um incêndio na boate República Cromañón resultou na morte de 194 pessoas.
O site do jornal espanhol El País também anuncia o fato na manchete, com vídeos e galerias de fotos que mobilizam comentários de dezenas de leitores. Os britânicos BBC e The Guardian também divulgam a notícia em destaque na primeira página. O Le Monde, um dos principais jornais da França, colocou a notícia na capa do site na internet.
O site do jornal norte-americano The New York Times faz um histórico de incêndios em casas noturnas pelo mundo, indicando que a tragédia de Santa Maria está entre as mais graves da última década. Também nos Estados Unidos, o jornal Washington Post e o canal televisivo CNN divulgam a notícia em destaque em seus respectivos sites.
A notícia também é manchete no site da televisão Al Jazeera, do Catar, que reúne as principais informações do Oriente Médio. Com informações da Agência Brasil.
As pessoaos não conseguiam "ver um palmo á frente do nariz" , "por causa da densa fumaça" , foi o que acaba de ser dito , po especialista , na GLOBO NEWS , daí os óbitos em sua esmagadora maioria , terem sido por asfixia .
Da mesma forma criticou , duramente , por estar a boate com o alvará vencido .
Francamente , ALVARÁ VENCIDO " , tal afirmação é ridícula . Quem não consegue " ver um palmo à frente do nariz" , SEM FUMAÇA , além do comentarista , SÃO AS AUTORIDADES , porque uma boate , COM UMA ÚNICA PORTA DE ENTRADA E DE SAÍDA , SEQUER PODE TER UM ALVARÁ .
A CULPA POR ESTAS BESTIAIS MORTES , É , PREPONDERANTEMENTE , DO ESTADO , POR TER DADO UM ALVARÁ , certamente , obtido , com o "jeitinho brasileiro" de pedir e de atender , em busca de vantagens .
O fato de o alvará estar vencido significa a ausência de fiscalização por parte do Estado. Isso ninguém pode negar. Porém, não significa a causa do incêndio, nem a causa de não ter sido controlado para evitar a tragédia. Estas causas nada têm a ver com o fato de o alvará estar ou não vencido. Poderia ser válido, ter sido obtido na exata véspera do infausto. A questão do alvará é meramente formal. Poderia até estar vencido, mas o estabelecimento estar em condições de obter sua renovação, o que significa que as condições para tanto estariam todas satisfeitas no momento da tragédia, de modo que a obtenção da concessão de novo alvará era apenas uma questão de tempo e de formalidades.
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O que importa mesmo é apurar: 1) o que causou o incêndio; 2) as condições e os aparatos antifogo que o estabelecimento possuía; 3) por que não foi possível controlar o incêndio antes de ele tomar as dimensões letais que tomou; 4) por que as pessoas que estavam no estabelecimento não conseguiram sair de lá rapidamente; 5) se as condições exigidas pelo Estado para conceder o alvará, vencido ou não, isso é indiferente para a questão, estavam ou não em harmonia com as exigências mínimas e cientificamente aceitas de segurança do local em caso de incêndio.
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Essas são apenas algumas das questões que devem ser investigadas.
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(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br
A tragédia já estava anunciada deste há muito, e já se repetiu diversas vezes em países nas quais a corrupção domina o funcionamento do Estado (Buenos Aires em 2004, com 194 mortes; Assunção, também em 2004, com 374 mortes). Culpado: propina, impunidade e ganância do Estado. Nenhuma boate, supermercado ou qualquer outro empreendimento de grande porte funciona no Brasil (e em países de terceiro mundo) se todos os servidores públicos envolvidos com as atividades fiscalizatórias não estiverem com os bolsos bem cheios. As normas de segurança são claras, facilmente compreensíveis, mas na prática são negligenciadas porque é mais barato subornar o fiscal do que adotar todos os procedimentos que a técnicas determina. Por outro lado, há ampla conivência do Estado em se fechar as portas do estabelecimento em pleno incêndio visando impedir que os consumidores saiam sem pagar, quando o Estado não receberá sua parcela de tributos. Finalmente, há as polícias, Judiciário e Ministério Público totalmente maleáveis a quem lhes oferecer maiores vantagens, o que leva à total impunidade.
E tal como aconteceu em diversas outras tragédias assemelhadas a vida segue seu curso. O Partido dos Trabalhadores teme pela repercussão no ano que vem nas eleições, e tudo fará para dizer que a causa do infortúnio é totalmente desvinculada à farta distribuição de cargos públicos, à corrupção que domina o serviço público em todas as suas instância, e a total falência do Poder Judiciário fomentada dia a dia pelo PT. As polícias seguirão as determinações do Governador do Estado, que agirá midiaticamente nos termos das determinações dos marqueteiros do PT. Nenhuma investigação séria será feita, e apontará um "bode expiatório" qualquer, omitindo a real causa da tragédia. A mídia logo vai centrar suas atenções no "bode expiatório" criads pela polícia a mando dos marqueteiros do PT, e devassará sua vida por semanas, tudo com o intuito de tirar as atenções da grande massa em face aos verdadeiros culpados. O Ministério Público, como sempre, estará em articulação com o Governo do Estado, e acatará todas as orientações, da mesma forma que o Judiciário. Os advogados independentes, contratado pelas famílias das vítimas, sofrerão violações em suas prerrogativas, restando coagidos de diversas formas visando impedir a responsabilização dos verdadeiros culpados e o recebimento das indenizações. Milhares de ações serão propostas, quando haverá então a conhecida postergação do Judiciário, até que daqui a 20 ou 30 anos as primeiras ações transitem em julgado, quando se iniciará o calvário do precatório. E a vida segue, porque o que interessa aos agentes públicos no momento é manter a integridade do sistema, inteiramente baseado na troca de favores, na propina e na farta distribuição de cargos em troca de vantagens pessoais.
Recuso-me a acreditar no que li. O que é que o PT tem com a tragédia? Partindo da premissa do colega, nunca houve tragédias no Brasil antes da era PT. Quem fornece alvará de funcionamento de um estabelecimento pelo que eu sei é do Município e o prefeito de lá é PMDB.
Na verdade, prezado Vignon (Advogado Autônomo - Tributária), você está se recusando a ler, não a acreditar no que leu.
va se tratar VGogh...
Depois da tragédia no Paraguai em 2004, quando centenas morreram queimados porque as portas de um supermercado foi fechado em pleno incêndio para impedir que os consumidores saíssem se pagar, houve no Brasil uma discussão sobre o tema entre fiscais municipais, agentes de arrecadação e donos de estabelecimentos comerciais (obviamente longe de qualquer divulgação, como quase todas as discussões que determinam o futuro nesta infeliz Nação). Os comerciantes argumentaram que se houvessem detectores especiais de incêndio e áreas amplas de saída sempre ao menor sinal de fumaça, algum "engraçadinho" iria sempre "fazer um foguinho" no final da noite para que os alarmes disparassem e saísse sem pagar. Nessa época ainda não vigorava a lei que proíbe o fumo em locais fechados, e era comum clientes portando isqueiros. No final das contas concluíram que eram melhor "fazer vista grossa" em relação às normas de segurança adotadas no mundo civilizado, já que seriam comuns incêndios provocados sem sequer se poder identificar o causador, o que geraria prejuízos às casas noturnas e na arrecadação de tributos. E assim ocorreu o resultado, totalmente previsível: "As pessoas tentaram sair, mas os seguranças barraram. Vi muita gente sendo pisada. Eu perdi amigos, foi horrível. Quando eu cheguei na porta tinha muita gente pedindo pra sair e os seguranças falavam: tem que pagar a comanda antes" (fonte: http://noticias.band.uol.com.br/cidades/
- “DOWNTOWN PUB” (RECIFE EMPREENDIMENTOS DE LAZER LTDA - ME, CNPJ 01.533.850/0001-80), localizado na Rua Vigário Tenório, 105 – Térreo, Recife Antigo, Recife/PE, é LICENCIADO como "Comércio Varejista de Bebidas " (CENAE 47.23-7-00);
- CLUBE METRÓPOLE (DAVID KELNER FONTES - ME, CNPJ 07.814.488/0001-30), localizado na Rua das Ninfas, 125 – Boa Vista, Recife/PE, é LICENCIADO como "Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas" (CENAE 56.11-2-02), e
- “DONA CAROLINA” (E A D GALVÃO DIAS LTDA - EPP, CNPJ 09.477.606/0001-97), localizado na Rua Arthur Muniz, 82 – Sobreloja do Edf. California, Boa Viagem, Recife/PE, é LICENCIADO como "RESTAURANTES E SIMILARES" (CENAE 56.11-2-01), sendo que todos funcionam, de fato, como BOATE.
Sabemos que isso é um artifício para obter as licenças, ou pelo menos para dar uma aparência de legalidade aos estabelecimentos. Será que os mesmos possuem ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO emitido pela Prefeitura da Cidade do Recife e ATESTADO DE REGULARIDADE emitido pelos Bombeiros para funcionarem como BOATE ?
As grandes culpadas desta dolorosíssima e impactante tragédia , em Santa Maria (RS) , sem sombra de dúvidas , são as Autoridades que deram um alvará , permitindo que uma boate , com capacidade para 2.000 pessoas , funcionasse , sem as mínimas condições de segurança , sem ventilação adequada , com uma única porta de entrada e saída dos frequentadores e sem nenhuma fiscalização posterior , deixando-a , inclusive , funcionar com um alvará vencido .
Se a legislação permitisse , prisão perpétua para todos os envolvidos , seria pouco , muito pouco , até mesmo porque , não morreram , apenas , 231 jovens , colegas , amigos , irmãos , namorados , etc... , morremos todos , bilhões de pessoas , no planeta , sentindo a profunda da dor dos familiares que , também , dilacerantemente , feneceram , da forma mais vil , covarde e torturosa possível .
Ninguém conseguirá trazer os seus entes queridos de volta , mas todos , sem exceção , deveriam processar , em litisconsórcio , o Município , o Estado , e , até mesmo a União , porque matéria tão grave merece permanente fiscalização em todos os níveis , eficaz e honesta , que tem que ter , obrigatoriamente , aquela tripla responsabilidade , na preservação da vida .
Que esta desgraça possa colocar um ponto final , ou , pelo menos dar um início , à erradicação de todo o tipo de corrupção , notadamente , desta , que mata sem piedade – crime doloso e hediondo - para que , definitivamente , possamos , sempre , ter os nossos filhos , sãos e salvos , de volta .
Um eficiente sistema de exaustão industrial (com alimentação elétrica e na ausência gerador) utilizado principalmente nas empresas que utilizam banhos para galvanoplastia poderia evitar essa tragédia.Não é possível pensar que uma boate para 2.000 pessoas não tenha esse sistema.Ao que parece ninguém morreu queimado e sim asfixiado.
Custa caro???Quanto fatura essa boate numa noitada???
Leis existem demais.Quem as elabora também.Cabeças pensantes, só contratando no exterior...a prova de propinas!!!Acontecerá novamente...infelizmente !!!
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