Mapa da Defensoria mostra que faltam defensores em 72% das comarcas

Se for perguntar a qualquer empregado, servidor, ou defensor público se precisa de mais gente para fazer o trabalho, sempre vão dizer que sim. Quem deve controlar quantos são necessários para exercer dada função é quem paga pelos vencimentos, não o trabalhador ou servidor.

Defensores públicos são concurseiros que obtiveram sucesso no treinamento para o concurso público, na linha do que nos mostrou Lenio Streck em duas colunas nesta Revista Eletrônica. Nenhum deles possui qualquer preocupação com Justiça na acepção técnica da palavra, ou com a implementação do direito dos assistidos. Querem vencimentos elevados e facilidade no exercício das funções, que enxergam como uma espécie de "tábua da salvação" (jamais obteriam o mesmo proveito na iniciativa privada). Assim, só estarão satisfeitos quando houver milhares de defensores consumindo todo o orçamento do Estado, pois assim, sendo milhares, terão pouco o que fazer já que o serviço acaba sendo diluído devido ao grande número de defensores. E quem vai pagar caro por isso, mais uma vez, é o já espoliado cidadão brasileiro, que sustenta uma das maiores cargas tributárias do mundo, quase toda consumida com funcionalismo público, e recebe muito pouco ou quase nada em troca. Resta saber se a opção é por continuar a manter muita gente ganhando muito e trabalhando pouco, ou se a máquina estatal vai ser enxugada para que os devidos investimentos em educação, saúde, cultura, segurança pública, etc., possam ser finalmente promovidos.

Estas 72% de comarcas sem Defensoria Pública funcionam melhor ou pior que as 28% outras?

Assiste razão aos comentários do colega Pintar. Outro aspecto relevante, é no que diz respeito aos honorários pagos aos advogados dativos no famigerado convênio da OAB. Os advogado deveriam refletir muito, à própria dignidade profissional, ao se sujeitarem a aviltantes honorários. Por outro contexto, como muito bem lembrado pelo colega Pintar, os defensores - que também são primatas humanos! - não são tão "patriotas" ao ponto de colocarem os seus vencimentos em segundo plano, enganam que a sociedade gosta! Outrossim, não se esquecendo que a ADP ainda reivindica a autonomia plena da categoria, mais um "Poderzinho" aí surgindo da republiqueta de bananas, e que pague a conta o abnegado contribuinte. E VIVA O PAÍS QUE NÃO É SÉRIO!

Somente os usuários da defensoria estão habilitados a responder à pergunta do Prætor (Outros), muito embora obviamente vão surgir muitos "respondedores oficiais".

Defensores públicos estão nas Capitais fazendo atividades burocráticas ou então atendendo sem comprovar a renda.
O ideal é acabar com o monopólio de pobre pela Defensoria.
O pior é que a Defensoria aumentou a quantidade de presos nos últimos anos.

Realmente não entendo alguns comentários aqui no conjur. Primeiro: fazer concurso não é defeito e sim uma escolha. Quem quer receber dinheiro público deve fazer concurso ou se submeter a uma licitação. Estranho que alguns reclamem falando de república quando o interesse é receber sem passar em prova a todos acessível. Outra: a defensoria não quer o "monopólio do pobre". Bem diferente, o que ocorre é que o carente sabe que está sendo bem atendido e procura o órgão o que deixa muitos advogados com raiva. Os grandes Advogados apóiam a defensoria e não se sentem ameaçados...por fim, considerando esse artigo sugiro que os nobres comentadores, se quiserem, estudem para tentar passar no concurso e não fiquem se lamentando querendo se aproveitar dos honorários de dativos

Realmente não entendo alguns comentários aqui no conjur. Primeiro: fazer concurso não é defeito e sim uma escolha. Quem quer receber dinheiro público deve fazer concurso ou se submeter a uma licitação. Estranho que alguns reclamem falando de república quando o interesse é receber sem passar em prova a todos acessível. Outra: a defensoria não quer o "monopólio do pobre". Bem diferente, o que ocorre é que o carente sabe que está sendo bem atendido e procura o órgão o que deixa muitos advogados com raiva. Os grandes Advogados apóiam a defensoria e não se sentem ameaçados...por fim, considerando esse artigo sugiro que os nobres comentadores, se quiserem, estudem para tentar passar no concurso e não fiquem se lamentando querendo se aproveitar dos honorários de dativos

Creio que em primeiro lugar, prezado GCS (Defensor Público Estadual), deva procurar um psicólogo para que se cure dessa ideia fixa de querer passar em concurso da defensoria. Entendo que tal tipo de mentalização é importante no treinamento para o concurso, e ajuda na obtenção do êxito. Porém, já aprovado, creio que deva entender que NÓS NÃO ESTAMOS PREOCUPADOS COM O CONCURSO PÚBLICO DA DEFENSORIA e não temos nem de longe NENHUMA INTENÇÃO em seguir tal carreira ou obter aprovação em referido concurso. Em segundo, embora isso seja de fato chocante para muitos, é certo que a defensoria pública é uma entidade estatal, e como tal está sujeita a críticas e controle por parte dos cidadãos comuns. Assim, essa de querer desmoralizar os debatedores com insinuações de que criticam os problemas da defensoria porque são "frustrados" ou estão sendo supostamente prejudicados é um argumento bobo que só atinge tolos. Embora nenhum servidor ou agente público goste disso, vamos CONTINUAR sim a criticar os inumeráveis problemas da defensoria pública e de todas as demais mazelas que acometem o funcionamento do Estado brasileiro.

Uma vez discuti essa questão com uma defensora, prezado M.P. (Promotor de Justiça de 1ª. Instância). Ela disse que não é da intenção deles levar a defensoria para as cidades mais interioranas, já que as pequenas cidades não oferecem comodidades como bom acesso à internet, TV a cabo, baladas, clubes, etc., e que para viajar todo dia "há muito sol na estrada". Eles querem cidade como Ribeirão Preto, Campinas, Presidente Prudente, São José do Rio Preto e outras que oferecem boa estrutura.

Eu não sei qual é o problema dos advogados que criticam tanto a Defensoria. Foi a CF/88 que escolheu o modelo institucional, por meio da Defensoria Pública, para a prestação de assistência jurídica gratuita. Infelizmente muitos advogados querem receber honorários do Poder Público para realizar a função que foi coroada constitucionalmente à Defensoria Pública. Deveriam criticar menos e estudar mais para tentar ingressar na carreira....lamentável!

Mais uma vez o nosso "comentarista oficial de conjur" ataca. Eu já falei e repito: sempre que é publicada alguma notícia envolvendo a Magistratura, o Ministério Público ou a Advocacia Pública, o comentarista oficial se manifesta. E claro, sempre com suas críticas sem nada a acrescentar, é a simples "crítica pela crítica". Agora nosso super herói descobriu a Defensoria. É importante que alguém lhe explique que a Defensoria tem como principal razão de existir o atendimento a população mais carente, que não tem acesso a advogados ou ao judiciário se não for por meio da defensoria ou advocacia dativa. Ainda usa um texto escrito pelo Prof. Lenio Streck, para justificar seus argumentos, o que demonstra que não tem capacidade para criar seus próprios. Fazer concurso público não é demérito nenhum, é opção de cada um, o que aliás, deveria ser respeitado por aqueles que não tem este interesse, ou ainda por aqueles que não tem capacidade para ser aprovado em um. Por fim, porque Vossa Senhoria não nos diz o nome da "defensora" que disse ser contrária a interiorização da defensoria.Se é que ela existe.

O prof. Lenio nos tem mostrado em sua coluna semanal nesta Revista Eletrônica como a idiotice pode, por vezes, ingressar no cenário da discussão jurídica. E é o que acontece com as considerações da Luiza de Almeida Leite (Funcionário público) lançadas logo abaixo. Na "visão" dela, ao invés de se criticar os problemas de defensoria os cidadãos deveriam "estudar mais para tentar ingressar na carreira". Ora, a defensoria pública é uma instituição pública. É mantida por nós cidadãos, que como contribuinte temos o direito constitucionalmente assegurado de lançar críticas por sobre o funcionamento da instituição e exigir o estrito cumprimento da lei. Mas, na "visão" da referida comentarista, a defensoria não poderia ser objeto de críticas, cabendo àqueles que por algum motivo discordam de seu funcionamento ou visualizam irregularidade tão somente "estudar mais para tentar ingressar na carreira". Pergunto: existe algo mais idiota do que um raciocínio desta natureza?

O Blog do jornalista Frederico Vasconcelos noticia que os defensores públicos do Estado de São Paulo instituíram em favor de si próprios um "vale coxinha" no valor de R$25,00 reais por dia, cumulativo aos elevados vencimentos que já recebem (http://blogdofred.blogfolha.uol.com.br/2013/03/13/defensoria-auxilio-alimentacao-e-questionado/). Segundo o citado jornalista, solicitada a prestar informações a Defensoria alegou que a distribuição de recursos do orçamento do Estado de São Paulo pode ser dar sempre quando "disponibilidade orçamentária", e que os defensores não devem dar satisfação a ninguém em relação ao que fazem com a verba pública supostamente pelo fato de que a defensoria possui "autonomia financeira" (a velha confusão entre autonomia e soberania). Observe-se. A presente notícia alega que faltam defensores em muitas comarcas. Já a notícia do Blog do jornalista alega que os defensores distribuem dinheiro público entre eles, sem previsão legal. Assim, vale a pergunta: quando a defensoria vai chegar em todas as comarcas, se os defensores são livres para usar toda a verba orçamentária destinada à defensoria como querem, podendo livremente "inflar" seus próprios vencimentos com "vales coxinhas", "auxílios paletós", etc., etc.? Não seria melhor usar o dinheiro livremente distribuído entre os defensores justamente para contratar mais defensores, de modo a atender a toda a população carente, de todas as comarcas?

Ora, sr. Heriva (Procurador Autárquico), se a livre manifestação do pensamento garantida pela Constituição Federal o desagrada, melhor que se mude para outro país porque os cidadãos honrados que aqui ainda existem não vão mudar de comportamento, deixando de se manifestarem publicamente, para atender aos seus anseios. O sr., como qualquer um, tem o direito de concordar ou discordar, mas não possui o direito de externar descontentamento somente porque alguém se manifestou publicamente em relação a dado assunto. Embora o sr. muito provavelmente tenha vivido os últimos anos ou décadas em relação de vassalagem com magistrados e membros do Ministério Público, deixando de lançar críticas fundamentadas contra essas instituições e seus problemas visando alinhamento político em troca de vantagens pessoais, aliás a "atividade praxe" de maioria dos operadores do direito nesta republiqueta, não são todos que precisam se despir das próprias ideias e transformar-se em um ser sem vontade própria para sobreviver na atividade. Não confunda o sr. próprio com os que se manifestam livremente, sem medo das perseguições e represálias.

É impressionante como no Brasil, mesmo no ano de 2013, a crítica legítima às instituições públicas é veementemente repudiada por parte daqueles que lucram com suas mazelas. Ora, todos sabemos que o Brasil é um país imerso na corrupção de norte a sul, infiltrada desde a portaria da repartição pública mais singela até os altos escalões. O Judiciário não funciona, o Ministério Público é uma imensa organização político-partidária, e tudo o mais que envolve de alguma forma o Estado vai de mal a pior. Paralelamente a uma das maiores cargas tributária do mundo, é no Brasil que se paga os maiores vencimentos ao funcionalismo público, que consome quase todo o orçamento. Enquanto em países como França e Inglaterra o cidadão comum quase bota fogo no país por questões inerentes ao funcionamento do Estado que para nós são quase como irrelevantes, justamente aqui, onde os problemas em geral são muito mais dilatados, quer-se a todo custo aplacar toda espécie de crítica, como se os agentes públicos tivessem vida própria no contesto da Nação, com um "direito especial" a receber fartos vencimentos, desviar recursos públicos como quiserem, trabalhar pouco, usar o cargo para a satisfação de interesses pessoais, etc., etc.

Como previsível - por já ser algo comum - ao ter alguém discordando de suas "idéias" o comentarista oficial parte para o ataque pessoal e mais uma vez, repeito mais uma vez, se coloca na condição de "perseguido" e "injustiçado". Se você ler com atenção, ou ao menos tentar entender, irá perceber que em momento algum eu sou contra a sua liberdade de expressão, inclusive porque aqui o senhor sempre a tem. Também não tenho "décadas" de "vassalagem com magistrados e membros do Ministério Público", primeiro porque não tenho idade para isto, e segundo porque também não tenho que os paparicar, em busca de vantagens pessoais, já que sou remunerado pelo Poder Executivo, e não pelo Judiciário ou Ministério Público. Portanto, sugiro que se informe melhor sobre isto antes de falar bobagens. E ademais, talvez quem devesse mudar de país é o senhor, que vive criticando o Brasil, como aliás mais uma vez fica demonstrado ao se referir ao nosso país como "republiqueta".

Como previsível - por já ser algo comum - ao ter alguém discordando de suas "idéias" o comentarista oficial parte para o ataque pessoal e mais uma vez, repeito mais uma vez, se coloca na condição de "perseguido" e "injustiçado". Se você ler com atenção, ou ao menos tentar entender, irá perceber que em momento algum eu sou contra a sua liberdade de expressão, inclusive porque aqui o senhor sempre a tem. Também não tenho "décadas" de "vassalagem com magistrados e membros do Ministério Público", primeiro porque não tenho idade para isto, e segundo porque também não tenho que os paparicar, em busca de vantagens pessoais, já que sou remunerado pelo Poder Executivo, e não pelo Judiciário ou Ministério Público. Portanto, sugiro que se informe melhor sobre isto antes de falar bobagens. E ademais, talvez quem devesse mudar de país é o senhor, que vive criticando o Brasil, como aliás mais uma vez fica demonstrado ao se referir ao nosso país como "republiqueta".

A única "ideia" que o sr. externou em seu primeiro comentário, sr. Heriva (Procurador Autárquico), foi a de que eu não deveria estar aqui comentando. Não se vê em vosso comentário uma única consideração à temática em discussão, embora, ao contrário do que disse, eu tenha levantado alguns questionamentos importantes relativos à defensoria que poderiam ser rebatidos ou discutidos. Quanto à "previsibilidade" que cita, nessa linha está com a razão já que a Constituição Federal garante o direito de resposta na medida do agravo, sendo de se esperar que quando o sr. me imputou a alcunha de "comentarista oficial de conjur", aduzindo ainda que aqui estou promovendo "ataque" neste espaço e que supostamente não teria "capacidade para criar" argumentos eu iria responder no mesmo nível. A situação é totalmente previsível sim.

1) em sp, capital, quem atua na periferia ganha diária (para deslocar-se do centro à periferia, o que, se for verdadeiro, é um acinte);
2) uma moradora da favela solicitou medida de proteção contra vizinha que a ameaçava frequentemente, e a seu filho RN (filho do marido da ofensora), de mal injusto e grave (foi orientada a ir no fórum resolver o seu problema, pois nada poderia ser feito a seu favor) - essa eu ouvi a humilde pessoa contar.
3) pessoas miseráveis invadiram um imóvel desocupado, e passaram a nele residir; um belo dia, o suposto dono foi lá com pcivis e ameaçou os moradores; as pessoas foram solicitar assistência jurídica e foram orientadas a ir no fórum, pois lá tudo se resolve (essa eu também vi e ouvi)
não seria o caso de se iniciar um processo de auto-análise para saber o porquê de a referida instituição ser tão "bem vista" no meio jurídico - é unanimidade entre juízes, promotores, advogados, servidores, povão, etc. etc.
hipoteco a minha solidariedade ao dr. Pintar, que tem o direito de emitir a opinião que quiser, por mais absurda que seja.

Notícias do STF, Terça-feira, 13 de setembro de 2011:
O ministro Gilmar Mendes destacou a contribuição da Defensoria Pública na discussão de grandes temas nacionais.
“Gostaria de fazer um registro de louvor à atuação cuidadosa e atenta da Defensoria Pública. Realmente, a Defensoria Pública tem dado mostras do valor dessa instituição, tanto nas Turmas quanto no Plenário do STF, trazendo para nossa apreciação as mais diversas e complexas questões. Muitos dos temas da nova agenda do processo e no direito penal têm sido trazidos pela Defensoria Pública, tanto dos estados quanto da União”, afirmou.

E daí, prezado PauloAntônio (Outros)? Não foi o Ministro Gilmar Mendes quem votou apressadamente e de forma antecipada pela improcedência total da ação direta de inconstitucionalidade da "PEC do Calote" ainda nesta semana (e foi viajara par a Europa), sendo voto vencido por 8 x 3? Porque não transcreve aqui as duras críticas que os demais Ministros fizeram aos argumentos do Ministro Gilmar Mendes no referido tema, sabendo que a "PEC do Calote" foi um verdadeiro golpe de estado que felizmente foi declarado como inconstitucional pelo Supremo? Porque não transcreve aqui as várias declarações do Ministro Marco Aurélio no sentido de que o Ministro Gilmar Mendes é "o pai e a mãe" do Governo?

Eu e diversos outros colegas advogados independente lutamos contra essa "PEC do Calote". Só nós sabemos quantas horas foram consumidas, e quanto papel gastamos. Nunca vi nos últimos anos um único juiz federal ou desembargador federal tecer um único argumento sobre o tema, embora suscitado nas várias ações, todos se calando procurando não desagradar o Executivo Federal embora a ação direta de inconstitucionalidade tramite desde 2009. Gostaria de saber assim como foi a mobilização da Defensoria Pública em todo o Brasil sobre o tema. Será que os defensores alegaram a matéria? Será que fizeram a argumentação com a devida profundidade? Será que os argumentos deles foram ouvidos pelo Ministro Gilmar Mendes?

Apenas para completar e esclarecer, em momento algum eu disse que Vossa Senhoria, não poderia tecer comentários neste espaço.E, diferentemente do que afirma seus ataques não são dirigidos apenas ao órgão, não são críticas construtivas ou mesmo tão somente críticas ao mau funcionamento das defensorias, mas sim e especialmente ao Defensores e ainda aos candidatos ao cargo. Ocorre sim, que mais uma vez ao ter suas opiniões contrariadas, Vossa Senhoria se coloca na condição de vítima, injustiçado, praticamente um "mártir". Caso não se lembre, vou refrescar sua memória, colocando algumas de suas frases: "Creio que em primeiro lugar, prezado GCS (Defensor Público Estadual), deva procurar um psicólogo para que se cure dessa ideia fixa de querer passar em concurso da defensoria", ..."E é o que acontece com as considerações da Luiza de Almeida Leite (Funcionário público) lançadas logo abaixo. Na "visão" dela, ao invés de se criticar os problemas de defensoria os cidadãos deveriam "estudar mais para tentar ingressar na carreira......Pergunto: existe algo mais idiota do que um raciocínio desta natureza?", E DEPOIS SOU EU QUE NÃO RESPEITO AS OPINIÕES ALHEIAS. E MAIS :"Defensores públicos são concurseiros que obtiveram sucesso no treinamento para o concurso público, na linha do que nos mostrou Lenio Streck em duas colunas nesta Revista Eletrônica. Nenhum deles possui qualquer preocupação com Justiça na acepção técnica da palavra, ou com a implementação do direito dos assistidos". Bom , vou voltar as minhas férias, porque tenho mais o que fazer! abraços e viva o debate!

... é que "pobre" sempre vai existir.
Uma constituição apelidada de cidadã não podia mesmo esquecer disso. Mas a Defensoria não exite somente para hipossuficentes econômicos.
E é isso que eu não entendo. Como renomados operadores do Direito e juristas brilhantes cooperam para o enfraquecimento (moral) da Defensoria e se esquecem que ela é uma instituição voltada para garantir o direito fundamental do acesso a justiça?
Penso que a existência da Defensoria Pública não exclui o modelo pro bono. Ao contrário, creio que todos devemos colaborar para existência digna nesse país.