O presidente da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, está disposto a comprar scanners para que o Tribunal Regional do Trabalho do estado volte a aceitar petições em papel. Com a implantação do processo judicial eletrônico na Justiça do Trabalho, o PJe-JT, o TRT parou de aceitar petições em papel, recebendo apenas as digitais, segundo os advogados do Rio.
De acordo com a OAB, os advogados estão enfrentando problemas para peticionar por meio do sistema do TRT-1. Santa Cruz sugere acabar com esse problema comprando scanners e doando ao tribunal para que as petições em papel possam ser digitalizadas. "A Justiça Federal permite o peticionamento em papel e tem máquinas disponíveis para digitalizar as petições. A Justiça do Trabalho tem que adotar esse modelo e, se o problema for o equipamento, nós garantimos a compra. Já propus isso pessoalmente ao presidente do Tribunal Regional do Trabalho", disse.
Santa Cruz acredita que não há como debater melhorias na prestação jurisdicional da Justiça do Trabalho sem tratar dos problemas do PJe-JT. "Não podemos debater questões, como, por exemplo, a da descentralização das varas, sem que antes a Justiça do Trabalho melhore sua capacidade administrativa", afirmou.
E o que será que os advogados cariocas pensam disso, lembrando que o orçamento do Tribunal é bilionário, enquanto o dinheiro na advocacia pinga? Ou será que o advogado que controla da OAB/RJ vai pagar do próprio bolso?
O ex-presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil usou sua conta no Dacebook para fazer duras críticas à empresa que organiza atualmente o exame da OAB. De acordo com Saul Quadros Filho, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) comete tantos erros na confecção da prova que é preciso urgentemente cobrar da instituição o mínimo de competência.
“O Conselho Federal a Ordem dos Advogados já passou da hora de chamar a FGV à responsabilidade. Não é admissível o que está acontecendo com a segunda fase do X Exame de Ordem, quando se contesta, acertadamente, respostas a quesitos das provas de Tributário, Administrativo e Penal. Por muito menos o CESP deixou de aplicar as provas”, postou o advogado na rede social.
Segundo ele, a Ordem tem que ter um exame que não tenha abertura para falhas e consequente contestações, conforme tem ocorrido bastante nos últimos tempos. Além disso, o objetivo da prova não deve ser reprovar os candidatos, mas sim avaliar seu conhecimento. Portanto, o dever do Conselho Federal é cuidar da qualidade das provas ou então aposentar o exame. O que não deve fazer é o que tem feito atualmente.
“No atual momento o Conselho Federal tem que ser solidário e não o algoz dos que "foram reprovados" pela FGV quando, na verdade, se tem alguém que merece ser reprovada é, in-duvidosamente, a própria Fundação Getúlio Vargas”, endureceu Quadros. O nível de erros verificado na última prova em sua 2ª fase tem gerado críticas generalizadas dos candidatos e, até o momento, a seccional baiana da OAB ainda não manifestou posicionamento oficial.
Estranho o fato de a OAB adquirir equipamentos informáticos para um Tribunal quando divulga em seus periódicos que o valor pago a título de anuidade é destinado ao custeio do "cafézinho". É certo que essa divulgação vem da OAB/SP. Será que no Rio há sobra de dinheiro?
Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária).
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Evidente que o presidente da OAB/RJ sabe que o TRT tem verba saindo pela janela.
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Talvez tenha dito o que diz, tendo em vista que, se depender do TRT o negócio não anda, ou seja, não estão um mínimo preocupados com as dificuldades do advogado em escannear as vezes 100 folhas (ex.), sendo que cada arquivo possui um limite IMPOSTO pelo TRT.
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A final tem algum juiz preocupado co o peticionamento eletrônico?rsss
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Afinal, quem precisa fazer malabarismos é o advogado. Então...
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