Neves Amorim deixa CNJ e aponta conciliação para desafogar Judiciário

Encerra-se nesta quarta-feira (14/8) o mandato de José Roberto Neves Amorim, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, como integrante do Conselho Nacional de Justiça. Entre suas funções no CNJ, o desembargador participou da capacitação de advogados, servidores e juízes para práticas de conciliação. A medida permite que demandas menores sejam resolvidas em ambientes de menor conflito, deixando para os tribunais as causas que necessitam de avaliação do juiz.

Coordenador do Movimento Conciliar é Legal, ele admite que o rumo está correto, mas o objetivo ainda está distante. Em sete anos, foram 900 mil acordos fechados. Ele acredita que, se o número é alcançado com esforço concentrado durante uma semana por ano, a transformação em política constante impulsionará a prática e pode desafogar o Judiciário.

Na avaliação de Amorim, entre as ações para disseminar a cultura de mediação e conciliação, estão as semanas nacionais de conciliação e os mutirões, coordenados por tribunais estaduais e federais e que analisam casos de determinadas áreas. O desembargador Neves Amorim diz que a I Conferência Nacional de Conciliação e Mediação, promovida na primeira semana de agosto, permitiu a troca de experiências com especialistas da Europa e Estados Unidos.

A partir de agora, Amorim diz que é possível pensar em adaptar os modelos bem-sucedidos à realidade brasileira. No entanto, a obrigação da busca por um acordo em todos os processos passa pela capacitação dos agentes.

Citando o aumento na participação da população em mutirões de conciliação, ele lembra que o acordo prevê que os dois lados cedam. Essa é uma das razões que justificam a necessidade de estudo e conhecimento de técnicas por parte dos conciliadores. Entre as funções de quem atua como conciliador, está evitar prejuízo à parte mais fraca.

O sucesso na mudança cultural pode fazer, continua o desembargador, com que os tribunais sejam acionados apenas nos casos em que isso é necessário, e não em todos os conflitos que ocorrem na sociedade. Segundo sua avaliação, 60% dos casos levados à Justiça poderiam ser resolvidos através da conciliação e mediação. 

Mesmo com a Escola Nacional de Mediação e Conciliação e com 3,5 mil magistrados recebendo treinamento nas técnicas, o desembargador Neves Amorim defende que as faculdades e universidades também adotem esse caminho. Ele lembra que muitas instituições já trabalham com métodos alternativos de resolução de conflito, citando as faculdades de Direito da Universidade de São Paulo e da Fundação Armando Alvares Penteado (Faap). Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.