Trato vexatório no trem garante indenização de R$ 15 mil a advogado

O advogado Felippe Mendonça conseguiu na Justiça uma indenização de R$ 15 mil da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos por causa do tratamento que recebeu de funcionários da empresa. O caso foi julgado no dia 13 de agosto e recebeu destaque na imprensa. Nesta semana, foi publicado o acórdão com a decisão da 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.

No dia 2 de fevereiro do ano passado, Mendonça embarcou em um trem na estação Pinheiros da Linha 9 — Esmeralda com destino a Granja Julieta. No trajeto, quando a composição parava nas estações para embarque e desembarque, os funcionários empurravam os usuários para dentro dos vagões, que já estavam lotados. Para o relator, desembargador Jovino de Sylos, Mendonça passou por uma "situação vexatória e degradante" por conta da atuação dos funcionários da CPTM.

“O problema do autor não foi causado pelo excesso de pessoas no sistema do metrô [CPTM], mas sim pela atuação truculenta dos funcionários da ré que empurravam os usuários para dentro dos vagões sem a menor preocupação com a comodidade ou segurança dos passageiros”, disse o relator.

Clique aqui para ler a decisão.

Elton Bezerra

é repórter da revista Consultor Jurídico.

Diogo Duarte Valverde disse:
07 de setembro de 2013 às 15:34

Não conheço as particularidades do caso, mas no Japão, há "empurradores" profissionais e ninguém acha isso constrangedor.
.
Para ninguém dizer que estou mentindo, vale assistir ao vídeo: http://www.youtube.com/watch?v=b0A9-oUoMug

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