Leonor Cordovil

2017 será encerrado como um dos anos em que a União Europeia aplicou mais medidas de defesa comercial contra o aço chinês. Só no primeiro semestre, foram impostas medidas a tubos de aço inoxidável e acessórios, chapas pesadas de aço não ligado ou de outras ligas, tubos sem costura de ferro ou de aço e […]

Com a evolução da tecnologia, o aumento das transações financeiras e a utilização da internet como veículo de compra/venda de produtos e serviços, o cartão de pagamento vem conquistando cada vez mais espaço entre os consumidores. São muitas as vantagens trazidas pela utilização do cartão. Entre elas, podemos mencionar a conveniência e a segurança no […]

A Secretaria de Direito Econômico, do Ministério da Justiça, editou, em 2009, uma cartilha denominada “Combate a Cartéis em Sindicatos e Associações”. Existem algumas acusações de práticas de cartel formuladas contra entidades de classe e que tramitam pelo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. Enfim, a matéria é controversa e merece atenção. O artigo 15 […]