Defensores Públicos de SP terão mesmo teto remuneratório de ministros do STF

Justo trabalham muito e desempenham função essencial à jurisdição, além de ter sobrecarga de trabalho e lidar com bens mais caros ao ser humano.

De forma geral, deve haver uma equivalência aproximada entre os vencimentos pagos aos servidores públicos e aos trabalhadores da iniciativa privada, sob pena de se instituir em favor de um grupo privilégios incompatíveis com o regime republicano. Nessa linha, será que os rendimentos médios dos advogados privados brasileiros são em valor equivalentes ao teto dos vencimentos dos ministros do STF? Todos sabemos que não, sendo certo que não há justificativa para subsídios dessa magnitude em favor dos defensores públicos em um Estado carente de recursos para implementação da Justiça (veja-se que o Tribunal de Justiça está caindo aos pedaços, e com um rombo de mais de 1 bilhão no caixa). O mais grave, creio eu, é que o cidadão comum não se dá conta de nada disso. Veja-se que a função de defensor público é importante, mas não menos importantes são a de policial, enfermeiro, professor, e tantas outras, mas não vemos enfermeiros, professores ou policiais ganhando 28 mil reais por mês no Estado de São Paulo. Na média, os vencimentos desses outros profissionais não chega nem a 10% disso, lembrando que a Defensoria Pública atua na defesa dos marginais. Será que é mesmo do interesse do povo paulista propiciar ao estuprador, ao assassino e ao ladrão uma defesa com defensor ganhando 28 mil (pago por dinheiro público), enquanto o professor, o policial e o enfermeiro ganha 10% disso, para atender ao cidadão honesto em serviços essenciais? Óbvio que os chamados "concurseiros" vão dizer que é justo, que são melhores e mais importantes, com os mesmos argumentos que as elites sustentavam no passado para manter milhões de pessoas no regime da escravidão.

Em quase todos os países desenvolvidos (que em regra não possuem defensorias nos moldes da brasileira, voltada a conferir emprego bem remunerado aos filhos da classe média) está havendo no momento drásticos cortes na assistência judiciária. O cidadão de primeiro mundo não se sente confortável em gastar bilhões todos os anos com a defesa de bandidos, ou com ações cíveis de quem não tem direito e não se importa por nada gastar. O Brasil, amplamente reconhecido no mundo todo pelo grande número de cargos públicos altamente remunerados enquanto a massa da população recebe serviços públicos da pior qualidade, caminha na contramão, enchendo os bolsos de um grupo sem que preocupar com o real benefício dessa verba. Desde que a defensoria foi criada e se expandiu, o número de presos aumentou exponencialmente, ao passo que o cidadão comum (pobre ou rico) nunca esteve tão desassistido e inseguro.

Prezado Marcos A. Pintar,
O papel da Defensoria Pública está insculpido na Constituição Federal, que lhe atribuiu a essencial função de prestar assistência jurídica à população carente (que corresponde a cerca 80% da população brasileira, dos quais 20% vivem abaixo da linha da pobreza).
A tarefa é hercúlea e não se resume, nem de longe, àquela colocada em seu e-mail.
Com efeito, seu comentário demonstra total desconhecimento sobre a instituição que zela, sobretudo, pela efetivação de direitos sociais e implementação de políticas públicas, tendo em vista a inércia do Poder Executivo em implementá-los voluntariamente.
São milhares de ações pedindo medicamentos, cirurgias, tratamentos médicos, vagas em creches e escolas. São incalculáveis ações civis públicas visando o acesso à moradia digna. São incontáveis ações de alimentos para crianças. São, também, ações requerendo a fixação de medidas protetivas para mulheres vítimas de violência entre tantas outras que o Sr. Se esqueceu de mencionar, seguramente por desconhecimento de causa.
Por fim, a defesa criminal é uma das áreas em que a instituição atua - de importância ímpar, diga-se de passagem, pois intimamente relacionada ao sagrado direito à liberdade.
Mais cuidado em seus comentários da próxima vez. Procure conhecer melhor sobre um assunto, antes de se expor dessa forma.
Vale citar Leopoldo Portela, “não há outra instituição, entidade ou órgão público que esteja preparada ou destinada a lidar com os excluídos. O defensor público é os olhos, ouvidos e voz de milhões de pessoas que vivem na pobreza, muito abaixo da linha de pobreza. Eles não têm a quem recorrer. E a última porta é a Defensoria Pública”.

Lucas, não liga não. Esse cidadão é recalcado com serviço público, adora agredir as instituições, acho que é fetiche. Coloca no google e veja os comentários dele em face da Defensoria Pública. Usa este espaço apenas para despejar sua frustração profissional, sei como é, mas sentar a bunda na cadeira e estudar ele não quer né? Quer ficar agredindo e achincalhando as instituições públicas. Um desastre. Para esse tipo de sujeito de o desprezo e a solidão, deixe-o de lado. Quem tem boca e teclado faz cada coisa, coisas que nem no banheiro fazemos...

Pelo que vejo, sr. Lucas - Defensor Público (Outros), foi o sr. quem não soube ler ou interpretar o que comentei abaixo. Em nenhum momento eu disse que a defensoria pública não é importante, ou que sua órbita de atuação não é relevante, muito pelo contrário. O que eu disse, de forma muito clara, é que o Brasil é um País essencialmente pobre e carente de recursos, e que temos inúmeras atividade de fundamental importância como ensino público, segurança pública, saúde pública, etc., que não vem recebendo a devida atenção, amargando vencimentos ínfimos em face aos elevados subsídios dos defensores públicos sem nenhuma justificativa válida. No mais, essa de prestar assistência à população carentes é na verdade o velho e desgastado populismo latino americano, que efetivamente leva à criação de mais e mais cargos em nome do "social" mas sem se converter em benefícios reais à sociedade. Como eu disse, e o sr. não rebateu esse argumento, o pobre no Brasil nunca esteve tão desassistido em matéria de Justiça. O número de presos aumentou exponencialmente, ao passo que a insegurança toma conta do País, afetando inclusive pobres e ricos. Obviamente que os principais interessados nas vantagens econômicas do cargo de defensor vão dizer que tudo está muito bem, assim como há 500 anos todos os governos e agentes públicos que já existiram no Brasil sempre disseram que tudo está maravilhosamente bem.

Sempre que eu conto o exemplo que vou repetir a seguir, as pessoas ficam espantadas, refletem, e algum tempo depois me dizem que jamais analisaram a questão sob essa ótica. Então vou repetir mais uma vez. Tomemos um exemplo cotidiano brasileiro. O cidadão comum, que ganha lá seus R$1.200,00 por mês recebe o ordenado e no longo caminho para casa é mais uma vez assaltado, quando o incidente resulta em um pequeno corte no Brasil. Um morador vê a cena e chama a polícia. Meia hora depois chega uma viatura com 3 PMs que ganham lá os seus 2 mil por mês. Como houve lesão, é chamada uma viatura médica, cujo motorista ganha também na casa dos 2 mil, junto com o atendente. Após os procedimentos iniciais o trabalhador é encaminhado ao hospital "mais próximo", que na verdade está bem longe. Depois de muitas horas é atendido por um enfermeiro, que ganha lá seus 1,5 a 2 mil. Como o ladrão era um usuário de drogas, estando muito enfraquecido pelo vício, logo foi pego pela polícia, que o conduziu à delegacia. Pouco depois o trabalhador também foi conduzido à delegacia, e acabou sendo atendido por um escrivão que ganha 3 mil. Após todos os procedimentos o ladrão foi preso, e encaminhado o caso ao Judiciário foi nomeado um defensor público, CUJOS VENCIMENTOS SÃO NA CASA DOS 28 MIL MENSAIS. Não é preciso ser muito inteligente para se perceber que há uma disparidade monumental entre vencimentos de defensores, em regra filhos da classe média que não conseguiram aprovação na magistratura e ministério público, e outras inúmeras profissões que são tão essenciais quanto a defesa do bandido.

Em seu comentário o sr., de forma proposital e aparentemente dissimulada, disse que a instituição atua em favor de estupradores, assassinos e ladrões, resumindo a atuação da Defensoria Pública à defesa do que o sr. classificou de “marginais”. Foi o sr. quem escreveu isso, não eu. Então assuma a responsabilidade por seus escritos. A Defensoria Pública é função essencial à justiça e merece o mesmo respeito que os professores, policiais e profissionais da saúde, sendo certo que todos deveriam ser igualmente bem-remunerados. O descaso do Executivo para com tais áreas bate todos os dias às nossas portas em forma de justos anseios da população por mais saúde, segurança, educação e moradia. Damos o sangue diariamente para que essa mesma população, a quem juramos proteger, tenha acesso à justiça e as prestações sociais básicas. Ademais, não me venha com esse discurso barato e leviano de que a população carcerária aumentou em virtude da criação da defensoria pública. Como o sr. bem sabe, tal se deve, principalmente, à criminalização da pobreza e à seletividade do Direito Penal, infelizmente arraigadas no sistema de Justiça. E te digo mais. Não está tudo bem, não! O governo deveria investir ainda mais na Defensoria Pública, dos Estados e da União. A título de exemplo, diariamente, milhares de pessoas sofrem com posturas em tese arbitrárias do INSS e, como o sr. bem sabe, não tem a quem recorrer, tendo em vista o proposital enfraquecimento, pelo Governo Federal, da DPU. 500 defensores públicos federais para 500 advogados da união? Essa balança precisa, com urgência, ser equilibrada. Oxalá um dia cessem a pobreza e a desigualdade social, e a defensoria pública não tenha mais razão de existir...

Em seu comentário o sr., de forma proposital e aparentemente dissimulada, disse que a instituição atua em favor de estupradores, assassinos e ladrões, resumindo a atuação da Defensoria Pública à defesa do que o sr. classificou de “marginais”. Foi o sr. quem escreveu isso, não eu. Então assuma a responsabilidade por seus escritos. A Defensoria Pública é função essencial à justiça e merece o mesmo respeito que os professores, policiais e profissionais da saúde, sendo certo que todos deveriam ser igualmente bem-remunerados. O descaso do Executivo para com tais áreas bate todos os dias às nossas portas em forma de justos anseios da população por mais saúde, segurança, educação e moradia. Damos o sangue diariamente para que essa mesma população, a quem juramos proteger, tenha acesso à justiça e as prestações sociais básicas. Ademais, não me venha com esse discurso barato e leviano de que a população carcerária aumentou em virtude da criação da defensoria pública. Como o sr. bem sabe, tal se deve, principalmente, à criminalização da pobreza e à seletividade do Direito Penal, infelizmente arraigadas no sistema de Justiça. E te digo mais. Não está tudo bem, não! O governo deveria investir ainda mais na Defensoria Pública, dos Estados e da União. A título de exemplo, diariamente, milhares de pessoas sofrem com posturas em tese arbitrárias do INSS e, como o sr. bem sabe, não tem a quem recorrer, tendo em vista o proposital enfraquecimento, pelo Governo Federal, da DPU. 500 defensores públicos federais para 5000 advogados da união? Essa balança precisa, com urgência, ser equilibrada. Oxalá um dia cessem a pobreza e a desigualdade social, e a defensoria pública não tenha mais razão de existir...

os defensores querem apenas dinheiro e usam os pobres.
náo faz o menor sentido que defensor tenha salário maior que o delegado de polícia.
o pior de tudo é alegarem que o Estado tem monopólio de defesa, isso náo existe em nenhum país do mundo....

Pra encerrar minha participação: todos os Defensores Públicos que conheço (estou na carreira há mais de 5 anos) nunca quiseram ingressar, ou mesmo prestaram concursos, para o MP ou na Magistratura.. tampouco eram filhos "frustrados da classe média"...batalharam e estudaram muito para alcançarem seus postos atuais de agestes de transformação social.Lembre-se: todas as carrerias jurídicas são igualmente belas e essências à Justiça.

Prezado Lucas - Defensor Público (Outros). Antes de encerrar sua participação no debate (sem debater os questionamentos principais) por favor corrija a expressão "frustrados da classe média", usada entre aspas, pois alguém pode imaginar que se trata de uma citação de meus comentários embora eu nunca tenha usado essa expressão em qualquer momento.

Bom... entendi que foi isso que o sr. quis dizer com “(...) defensores, em regra filhos da classe média que não conseguiram aprovação na magistratura e ministério público (...)”. Talvez fosse assim, antes de a instituição conquistar a autonomia e independência (EC45/04). Atualmente, posso lhe afiançar, em alguns Estados o caminho é inverso, graças ao crecimento institucional. Certamente o fortalecimento das Defensorias Públicas Estaduais já foi objeto de batalhas e discussões, algumas com viés corporativista, por parte da OAB. Por ex: o STF declarou inconstitucional o dispositivo que obrigava a DPE/SP a firmar convênio apenas com a OAB/SP. Nada mais justo, tendo em vista a citada autonomia trazida pela EC 45/04. Outro ex: a quem incomoda o fortalecimento e expansão da DPU? Seguramente ao Governo Federal, já que a população, tendo acesso à justiça, não se furtará em provocar o Judiciário Federal sempre que entender ter sido lesada pelo INSS (o sr. advoga na área previdenciária e sabe do que estou falando), por contratos de financiamento, talvez com cláusulas abusiva, firmados com a Caixa (isso não existe?), ou sempre que não for atendida a contento pelo SUS (invenção minha?). Também advogados que atuam na área previdenciária, talvez, se incomodem com a possível perda de espaço (não estou dizendo que seria o caso do sr.)... Enfim, reforço o que já disse: todas as carreiras e profissões são dignas e devem ser bem remuneradas. Sou filho de professora e sei o quão amargo e injusto é o salário no para quem tem a incumbência de ensinar aqueles que serão o futuro do país. Oxalá cessem a pobreza e a desigualdade social, e a Defensoria não tenha mais razão de existir... Até lá, compete a todos nós seguir lutando pela erradicação da miséria e da desigualdade.

E a essencialidade das funções público-jurídicas à causa da justiça... seja lá qual for a extensão que se queira abusivamente dar a isso. Seria bom um defensor público desses dizer ao seu desvalido-assistido-argumentativo que parte da causa de ele não ter saúde, educação, segurança, moradia etc etc etc deve-se ao fato de o recurso público, antes de enfrentar tão, aí sim, essencialíssimas, prementes e inadiáveis demandas, pagar salário de ministro do stf, que são apenas 11, a defensor público. Então é assim: para fazer face a tais demandas existenciais, ao invés de se destinarem recursos públicos onde eles são rigorosamente necessários e fazem toda a falta e diferença, incrementa-se absurda e injustificadamente mais uma carreira jurídica que vai, vejam só, ajuizar ações no judiciário! Volte logo Jesus!!
Tem algum cabimento ou cabe na cabeça de alguém um simples defensor (ou seria vingador, capitão américa, thor e quejandos?!) ganhar mais do que juiz, desembargador, ministro de stj, equiparando-se a ministro do stf?!
No mais, reitero os argumentos do sr. Marcos Alves Pintar.

Um defensor público, com status de ministro do stf (R$ 28 mil), ajuíza a demanda com a força do deus trovão em defesa do desassistido dos cofres públicos para. Eis que se ergue imponente outro simulacro de ministro do stf, o procurador público (R$ 28 mil, mais sucumbência + honorários contratuais), com seus não menos fantásticos e "essenciais" poderes sobrenaturais, em defesa do tesouro público. Entra em cena o promotor público, com status de... promotor só(R$ 22, 23 mil, menos que ministro do stf, pois, para seu azar, a carreira é mais hierarquizada e tem os procuradores de justiça, sabe como é, né?). No fim, o maloqueiro do juiz, o subalterno de todos, que jamais ganhará igual a ministro do stf, pois antes dele tem os do stj, dos tj's, os da terceira, segunda entrâncias e por aí vai (mais uns R$ 22, 23 mil). Todos esses R$ 100 mil/mês para ser lavrada uma carta exortando o tesouro do povo a, vejam só, assisti-lo, prioritariamente, naquilo que lhe confere mínima dignidade, naquilo que lhe é essencial a sua... sobrevivência!

Ah, como tenho saudade daquele tempo em que éramos governados por pessoas decentes e que morreram pobres, mesmo tendo por 20 anos o poder nas mãos.

Para quem não sabe o inciso XI do art. 37 da CF teve, para os magistrados estaduais, o mesmo destino em liminar em ADin.
A Defensoria Pública, assim como MP e Proc., são instituições equivalentes, essências à função jurisdicional do Estado.
Cada uma no seu campo de atribuições, mais todas com igual tratamento constitucional.
No mais, a Defensoria Pública é instituição UNA, ou seja, a divisão em Defensorias Estaduais e da União são para racionalização dos trabalhos. Por isso, não faz sentido o TETO do Defensor Público Federal ser o subsídio do Min do STF, enquanto que o do Defensor Estadual é 90,25% deste.
Por isso a liminar em ADIn em relação à magistratura estadual, e agora esta em relação à DPE/SP.
Vi comentários aqui que juízes estaduais nunca ganhariam o teto (STF), já que acima dele tem TJ, STJ, STF.
Amigo, entre na transparência do TJ/SP e veja quanto estão ganhando os magistrados estaduais de primeiro grau todos os meses.
Não se surpreenda se vir magistrado estadual ganhando LÍQUIDO muito acima de 30 mil mensais (veja que o teto do STF que é de em torno de R$ 29 mil é BRUTO).
Defensores Públicos bem remunerados, com isonomia salarial em relação às demais carreiras que a CF deu o mesmo tratamento (que como viram ainda está longe em razão das verbas indenizatórias que se paga nas demais e que pode passar o teto, conversão de férias em pecúnia, etc) é garantir a qualidade técnica do candidato. Ora, o candidato que pode prestar concurso da magistratura que ganha "x" e da DPE que ganha "y", vai optar pelo maior. Vocacionados, independente do salário, é a minoria. O concurso da Defensoria Pública é tão difícil (ou mais) que Magistratura. Façam as provas para ver. As atividades do dia a dia são igualmente dignas. Há muito trabalho.

Sua frase de que Defensores são pessoas de classe inferior que não passaram para a magistratura e para o MP é absurda.
Se conhecesse mais a carreira, e não aquilo que ouve de profissionais frustrados (será que é vc?), certamente não teria esta impressão.
Converse com juízes recém empossados, assim como promotores. Vc verá que alguns já prestaram o concurso da Defensoria e n]ao passaram. Verá tembém que alguns defensores prestaram para MP e Magis e não passaram tbém. Verá Defensores, Juízes e Promotores que já prestaram para Delegado e não passaram.
Agora, não verá nenhum deles que não passaram na OAB, Sr. Advogado.
A Defensoria Pública tem qualidades próprias que a diferencia. Somente estando nela que se percebe isso.
Apenas para você ter uma idéia, um promotor ou um juiz demora cerca de 15 anos para ser titular em entrância final em cidades boas. Um Defensor Público Paulista hoje, pode ser titular nestas cidades meses após a posse. No mais, é INAMOVÍVEL! A promoção na carreira também gira mais rápido. Atinge-se funções de coordenação (chefia para as demais), em maior velocidade tbém. O salário, vc viu aí. Assim amigo, não fala do que não conhece.

Na verdade, sr. GALVA (Outros), absurda é a vossa falta de honestidade intelectual, ao atribuir a mim frases que eu nunca disse. Em nenhum momento eu disse, nem de longe, que "Defensores são pessoas de classe inferior", ao contrário de vossa imputação, que beira à difamação. No mais, parece-me que o sr. não se encontra em condições de discutir coisa alguma uma vez que claramente enxerga o cargo de defensor público apenas pelo aspecto do status social e vantagens do cargo de acordo com seu comentário, que tenta criar uma situação de "superioridade" em favor dos defensores evocando valores remuneratórios e rápida ascensão na carreira, um raciocínio nitidamente infantil. O que se discute aqui é que se do interesse DA SOCIEDADE BRASILEIRA essa farta distribuição de recursos públicos em favor de defensores públicos, que não se convertem em nenhum benefício real à coletividade.

Vejo por vosso comentário, sr. Lucas - Defensor Público (Outros), que o sr. incide no erro comum de confundir a importância da defensoria pública com a importância de assistência judiciária, que são coisas absolutamente distintas. É direito universal de todos estar dotado de uma defesa técnica quando em juízo, cabendo ao Estado oferecer um defensor caso o cidadão não possua condições de pagar advogado. Não existe nenhum direito universal à existência de defensorias públicas, nem obrigação de criação de cargo de defensor. Vê-se assim que a defensoria pública é na verdade UM DOS MEIOS de se propiciar condições de defesa aos desassistidos economicamente, e não um fim em si mesmo. Há países desenvolvidos que simplesmente não possuem defensoria, como a Inglaterra, cuja assistência judiciária é prestada pelo Estado através de outras formas, como convênios com a advocacia privada. O Brasil, no entanto, dada sua tradição de se criar cargos bem remunerados aos filhos da classe média, optou de forma totalmente equivocada por um modelo na qual a defesa do pobre é uma espécie de "propriedade privada" da Defensoria Pública, um órgão público criado especificamente para essa finalidade, seguindo-se o modelo de inchaço do Estado que está levando o País à ruína devido ao elevado gasto com funcionalismo (sem real proveito ao povo). Na verdade, o melhor modelo seria o que alguns chamam de "sistema de assistência judiciária", na qual atuariam de forma concorrente defensoria, advogados privados mediante convênios, além de outras entidades em fins específicos. (continua).

(continuação) Mas afinal, porque o modelo de assistência judiciária adotado pelo Brasil, centrando tudo na Defensoria Pública, está equivocado? Justamente porque o Brasil possui uma histórica tradição de castas no poder, que através de manipulações diversas acabam permanecendo por vezes acima da lei e da Constituição, usando os cargos em proveito próprio, cujos exemplos mais notórios são a magistratura e o Ministério Público. A Defensoria Pública brasileira já nasceu assim contaminada pelos históricos problemas das instituições brasileiras, muito mais a serviço de seus próprios membros do que em favor do interesse coletivo. Nessa linha, se houvesse estrito cumprimento dos ditames constitucionais a Defensoria procuraria maximizar recursos, e fixar os vencimentos dos defensores de forma razoável, sempre procurando um paralelo com a iniciativa privada. Desde que a Defensoria foi criada, no entanto, tal como fazem juízes e promotores os defensores trabalham dia e noite em prol de obter vantagens no cargo. Tal como magistrados e membros do Ministério Público, que usam o poder de decidir a favor ou contra para obter a aprovação de normas que os favorecem diretamente (um dos motivos do caos do sistema judiciário), defensores passaram a usar o poder de agir ou não agir, de elaborar uma peça com argumentos sólidos ou fracos (que leva à improcedência) na ação proposta contra o Estado, para obter a aprovação de normas que os favoreçam diretamente, sem se preocuparem com a real defesa do pobre (que, repita-se, nunca esteve tal desassistido como hoje). E assim, ao invés de se admitir 5 defensores ganhando 5 mil, passou-se a um modelo na qual se admite apenas 1, e paga-se 28 mil SEM QUALQUER PREOCUPAÇÃO COM AS NECESSIDADE DO SERVIÇO.

Veja-se que um comentarista abaixo traçou um esboço de como tem sido a vida de sonho encantado dos defensores público no Brasil:
.
"Apenas para você ter uma idéia, um promotor ou um juiz demora cerca de 15 anos para ser titular em entrância final em cidades boas. Um Defensor Público Paulista hoje, pode ser titular nestas cidades meses após a posse. No mais, é INAMOVÍVEL! A promoção na carreira também gira mais rápido. Atinge-se funções de coordenação (chefia para as demais), em maior velocidade tbém".
.
Vê-se que profissionais de pouca experiência, jovens, sem nenhum controle real por parte dos usuários do serviço chega ao topo de carreira em poucos meses, recebendo vencimentos equivalente ao de Ministro da mais alta Corte do País. Pergunto: existe isso nos EUA, no Japão, na Alemanha ou Inglaterra? Existe isso no serviço privado? Alguém já viu a Volkswagen, a Votorantim, a Microsoft ou qualquer grande empresa ser administrada por um jovem de 25 ou 30 anos, que saiu à pouco da faculdade? Por aí se percebe o tamanho da distorção, causada pela busca incessante de vantagens no cargo na linha de inúmeras outras funções públicas que não se preocupam com lei, respeito à Constituição ou interesse do povo, como a magistratura e Ministério Público. E a defesa do pobre? E a razão de existência da Defensoria, que é a assistência judiciária? Por esse raciocínio vemos que a Defensoria Pública, ao contrário do que muitos pensam, NÃO É UM FIM EM SI MESMA. A Defensoria se justifica para propiciar defesa aos necessitados, e não propiciar elevado padrões de vida e remuneração astronômica a quem dela faz parte, deixando-se de se cumprir as finalidades institucionais.

Embora no Brasil estudos sérios sejam tão raro como político honesto, ao contrário do que ocorre nos países desenvolvidos e contrariando ainda o que se esperaria com as centenas de bilhões de reais entregues todos os anos aos servidores públicos, poderíamos dizer que a remuneração média dos advogados privados com até 5 anos de atividade profissional não passa dos 2 mil reais mensais. Nos Estados Unidos, país mais desenvolvido no mundo inclusive pelo seus apurado sistema judiciário (em comparação com o nosso), os rendimentos médios dos servidores públicos é certa de 1/3 dos rendimentos dos trabalhadores da iniciativa privada. Lá, os postos no serviço público são em regra ocupados por aqueles que não conseguem emprego no setor privado. Assim, qual a lógica em um país pobre em se pagar 28 mil reais a defensores públicos com alguns meses ou poucos anos de trabalho, em regra sem nenhuma experiência anterior, enquanto o mesmo trabalhador na iniciativa privada em função equivalente ganha menos de 10% disso, na média? Somos todos idiotas? O dinheiro para pagar tributos (para sustentar os cargos de defensores) dá em árvores? E a real defesa do pobre, como tem estado? Todos os pobres estão plenamente assistidos? Todos estão se sentido seguros e bem representados? Na verdade, as cadeias nunca estiveram tão cheias, ao passo em que pobres e ricos nunca estiveram tão inseguros e desassistidos em que pese as fortunas gastas com vencimentos astronômicos de defensores públicos. A Defensoria Pública tem sido, na verdade, sob a bandeira hipócrita da defesa do pobre, um fim em si mesma, e nada mais do que isso.

Meu caro,
Sem entra no mérito da matéria, me desculpa mas ou vc propaga inverdades ou conhece pouco seus colegas. Dizer que não conhece nenhum Defensor Público que tenha prestado concurso para MP ou Magistratura é um desplante. Mais de 90% do quadro brasileiro de Defensores Públicos tentou concursos para MP e Magistratura. Todos os Defensores Público que conheço (e são muitos!) prestaram e foram reprovados em concursos para MP e Magistratura.
Gostaria que o senhor fornecesse seu nome completo para comprovar que não prestou concurso para o MP ou Magistratura. Simples pesquisa no Google vai desfazer esta sua afirmação.
Por fim, citar Leopoldo Portela para dar valor à Defensoria é o mesmo que citar Roberto Carlos para dar valor à Jovem Guarda. Leopoldo Portela: quem é essa figura para o Direito Brasileiro?! Alguém já estudou por algum livro dele? Realmente, esta Defensoria está se achando mesmo! kkkk

"Leopoldo Portela", citado pelo Lucas - Defensor Público, nem mesmo é Defensor Público por concurso. Vejam isso: http://www.serjusmig.org.br/ulti_pad.php?id=11264&Ini=2008-05-04&Fim=2008-05-13

Sempre fui uma pessoa prática. Na prática, o que ocorre nas carreiras públicas brasileiras é que TODAS ELAS, sem exceção, se transformaram num fim DELAS PRÓPRIAS, até porque o poder de decisão sobre seu funcionamento PERTENCE aos próprios FUNCIONÁRIOS públicos: desde os membros do Executivo, Legislativo (principalmente) até o Jdiciário, em todas as instâncias, sendo que ministros do STJ e do STF são escancaradamente escolhidos apenas por critérios POLÍTICOS, hoje em dia; quando alguém preparado intelectualmente para o cargo é indicado e toma posse, é mero acaso. Haja vista a utilização do orçamento do TJSP na última administração. Ficou a nítida impressão de que o ex-presidente REALMENTE agiu como se a foco maior do servidor do judiciário fosse PROVER A PRÓPRIA CARREIRA e não a prestação jurisdicional e o JURISDICIONADO! O servidor público brasileiro, com raras e honrosas exceções, demonstra ter orgulho de ser o PIOR SERVIDOR PÚBLICO do planeta! Ao contrário dos alemães e suiços, apenas para citar 2 exemplos de países realmente civilizados, que tem orgulho de terem sido escolhidos, pela sociedade, para SERVIR AO POVO! No mais, é pura divagação e exercício do "jus sperneandum" por parte do resto da sociedade! Merecemos isso, por termos permitido o avanço de tanta bandalheira e cinismo, ao longo das quatro últimas décadas!

Caro Marcos,
Em resposta ao seu comentário infeliz, informo que a Defensoria Pública Paulista, quando criada, contou com a opção de cerca de 90 Procuradores do Estado, a maioria com mais de 15 anos de serviço público. Aliás, até hoje são eles que detém a Administração Superior da Defensoria Pública. Basta pesquisar quem é a Defensora Pública Geral, 1.º SUB, 2.º SUB, etc.
Em relação às funções de coordenação que disse no comentário, são as normais de todo órgão. Questiono: se temos numa unidade 05 Defensores Públicos, independente do tempo de serviço de cada qual, quem deve ser Coordenador da Unidade? Certamente um deles. A carreira está em crescimento. Informo que no Ministério Público e na Magistratura, há muitos anos atrás, também era assim, já que a carreira era composta mais por jovens. Vc tem algo a reclamar? Não confunda remuneração com prestação de serviço público. Quer dizer que se o Defensor Público ganhar R$ 1.500,00 mensais como dito por você é sinônimo que prestará um bom serviço ao público? Todos os profissionais tem que ser valorizados, tanto públicos como privados. Inclusive você, meu amigo (não deve ser o caso, né?!).

Sinceramente, sr. GALVA (Outros), não consegui verificar em vosso comentário uma única frase completa que possa ser aproveitada nesta discussão como argumento, por mais que me esforce.

O que é mais grave na história toda é que o cidadão comum não consegue entender que a distribuição farta de dinheiro público em favor de castas causa um imenso prejuízo à coletividade. Veja-se que nesta semana o Presidente do TJSP apontou um defict orçamentário de mais de 1 bilhão de reais no orçamento da Corte. Não há recursos para comprar papel, tinta, contratar mais pessoal e zelar pela segurança, o que reflete diretamente na qualidade da prestação da tutela jurisdicional prestada com prejuízos a pobres, ricos e remediados. Mas, inexplicavelmente, os vencimentos dos defensores públicos por razões completamente inexplicáveis é mantido em 28 mil reais mensais. Os processos estão atrasados, as decisões dos juízes são precárias diante do grande volume de serviço e falta de pessoal, mas o pagamento de vencimentos elevados a certos grupos é prioridade total. "Tudo está bem", e em "total ordem", dizem alguns.

Outra questão difícil de fazer o cidadão comum entender é a falta de combatividade do defensor público, cujos vencimentos são astronômicos, fixos, e pagos religiosamente por mais que a atuação seja fraca. Não há interesse real em contraditar os desvios do poder, ao contrário do que ocorre na advocacia privada, que sobrevive de resultados atuando em favor de pobres e ricos. Veja-se por exemplo quantas vezes a defensoria pública tem atuado em questões coletivas de extrema relevância em comparação a seu monstruoso orçamento (pago por nós). Não estou dizendo que a defensoria não atua ou não produz qualquer resultado, mas sim que sua atuação principalmente em questões coletivas é tímida, irrelevante na prática, notadamente quando se trata de bater de frente com os outros clãs, como a magistratura e Ministério Público. A sociedade paga, caro, e não recebe em troca o que verdadeiramente é pago.

Sem delongas, parabéns ao Dr. Marcos Alves Pintar. A conta criada pela Estado brasileiro para a população pagar é caríssima com pouquíssimos retornos e só está sendo paga sem problemas porque realmente vivemos momento de caixa muito positivo e arrecadações recordes. O Judiciário não é um achincalhe, as vezes funciona, mas a advocacia em causa própria prevalece sempre quando se trata de meter a mão nas burras do erário.Resumindo, é uma mamata caríssima e se o Estado não continuar gerando recursos infindáveis esta conta não vai ser paga no futuro.A turma embaixo, nas galés, muito judiada não vai dar conta de manter a conta feudal e cartorial do serviço público brasileiro.