Blogueiro retira do ar texto com críticas a ministros do STF

O blogueiro e apresentador Paulo Henrique Amorim retirou de seu blog um texto com críticas aos ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal. Amorim atendeu notificação extrajudicial apresentada pelo ministro Gilmar após escrever que ele tentara  "fechar o Legislativo e entregar o Poder ao Judiciário – ou seja, à sua Imperial Vontade".

Para o advogado que formalizou o pedido ao blogueiro, Rodrigo Mudrovitsch, do escritório Mudrovitsch Advogados, "o conteúdo da publicação era ofensivo e não era nada jornalístico", pois "não tinha qualquer propósito de informar". Embora o endereço da página tenha sido desativado, o advogado afirma que entrará com ação contra o autor cobrando indenização. 

Em seu texto, o blogueiro falava ainda sobre o anúncio da saída de Barbosa do STF e da relatoria da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Amorim dizia que o ministro agira com "espírito de vingança". 

Outras ofensas contra o ministro Gilmar Mendes já fizeram o apresentador ser condenado a pagar indenização de R$ 100 mil. Em junho, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal considerou que ele gerou dano moral ao insinuar, em uma montagem no blog, que o ministro havia sido subornado pelo banqueiro Daniel Dantas ao conceder Habeas Corpus na chamada operação satiagraha.

Amorim — que também atua como palestrante e mestre de cerimônias em eventos empresariais — tem ainda condenações por ofensas a Dantas, Heraldo Pereira, Ali Kamel, Nélio Machado e Lasier Costa Martins, em ações cíveis e penais.

 

Observador.. disse:
20 de julho de 2014 às 20:46

Mas gostaria . O destino de algumas pessoas que aprenderam a fazer do ódio um meio de vida.
Não debatem idéias.Destilam o ódio e debocham daqueles com os quais não concordam.Acham "engraçado" se perceberem sem limites (ou quase sem limites).Tudo isto, óbvio, regado a muito dinheiro público.
Ia ser interessante ver o destino de alguns, caso a roda da fortuna girasse....Pois tem gente que vive como se certos amanhãs(diferentes do que seus traseiros malemolentes se acostumaram)não fossem possíveis de ocorrer.

Marcos Alves Pintar disse:
20 de julho de 2014 às 21:31

Pela reportagem eu não consegui entender se o Paulo Henrique Amorim manifestava o que ele pensava sobre os vários eventos citados em seu blog, ou se ele descrevia fatos de forma objetiva como jornalista. Há uma diferença abismal, e se o PHA apenas manifestava o que ele pensava, está na verdade sendo vítima de censura.

Marcos Alves Pintar disse:
20 de julho de 2014 às 21:38

Os americanos e povos desenvolvidos de uma forma geral fazem uma diferenciação muito clara entre o que certo indivíduo acha (e manifesta dizendo o que pensa), e o que é fato oficialmente reconhecido. Nos EUA qualquer cidadão, por exemplo, tem o direito de acreditar que qualquer outro cidadão é um boboca ("jerk"), e expor publicamente essa opinião. Porém, o cidadão americano não pode afirmar que o outro é um boboca. Ele pode dizer que pensa, acredita, que o outro é boboca, mas não que o outro é um boboca. Aqui no Brasil, no entanto, essa diferenciação não é feita no Judiciário, e por vezes quer-se por decisão judicial determinar como uma pessoa deve pensar. Se alguém diz que um juiz age com abuso de autoridade será processado e condenado criminalmente, ainda que o juiz seja de fato um magistrado que age com abuso de autoridade. É uma forma velada de censura.

Marcos Alves Pintar disse:
20 de julho de 2014 às 21:44

Porque o Paulo Henrique Amorim NÃO PODE dizer que o Ministro Joaquim Barbosa agiu com "espírito de vingança" na ação do Mensalão se ele pensa dessa forma? Existe uma "forma correta" de qualificar a atuação do Ministro Joaquim Barbosa na referida demanda judicial? Há lei que trata da matéria?

Rodrigo Beleza disse:
21 de julho de 2014 às 14:34

Boa parte do judiciário e vários outros segmentos da sociedade ainda não entenderam o que é viver em uma Democracia. Embora invejem as de outros países.

alvarojr disse:
21 de julho de 2014 às 20:47

Logo, é descabida a suposição de que o blogueiro "conversa fiada" teria sido censurado por afirmar que o ministro Joaquim Barbosa agiu com espírito de vingança.
Esse blogueiro não age movido por espírito cívico algum. Não age contra um ativismo judicial que tenta "fechar o Legislativo e entregar o Poder ao Judiciário".
A corja que ele representa é a que implantou medidas nefastas à cidadania como a EC 62 (a do calote) e que tentou transformar o STF numa "consultoria jurídica de luxo" (a PEC 33).
Discordo da opinião do ministro Gilmar Mendes sobre a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa mas não preciso atacá-lo para manifestar minha divergência. Até mesmo porque a opinião dele é minoritária.
Álvaro Paulino César Júnior
OAB/MG 123.168

Marcos Alves Pintar disse:
21 de julho de 2014 às 20:56

Parece-me que o colega alvarojr (Advogado Autônomo - Consumidor) ainda não compreendeu o significado do princípio constitucional da igualdade. Quando se analisa se um cidadão ultrapassou o direito de manifestação do pensamento não há "corja", "grupo", nem lado "b" ou "c". O que existe são cidadãos e mais nada. O blogueiro e jornalista Paulo Henrique Amorim foi condenado inúmeras vezes por ofensas perpetradas contra pessoas diversas. Parece, ainda, que vem sendo financiado por grupos em troca da defesa de certos interesses, o que a meu sentir lhe retira a isenção quanto aos temas que ele aborda. Mas, quando se analisa sua responsabilização nada disso importa. Quando ele se manifesta publicamente, externando o seu pensamento, é exatamente igual a todos os demais, sem nenhuma diferença. A forma de se coibir eventuais abusos, ou manifestações tendenciosas, é simplesmente ignorar. Ninguém minimamente informado nos dias de hoje vai, obviamente, acreditar no que Paulo Henrique Amorim diz, mas creio que ninguém também pode impedi-lo de dizer o que ele queira.

Rodrigo Beleza disse:
23 de julho de 2014 às 14:17

Somente homens de verdade têm adversários. Só pela lista de "notáveis" ressentidos elencada pela Conjur, diria que o Sr. Amorim é um colosso.

alvarojr disse:
23 de julho de 2014 às 15:37

"A forma de se coibir eventuais abusos, ou manifestações tendenciosas, é simplesmente ignorar"!?
Concordo apenas com o trecho "Ninguém minimamente informado nos dias de hoje vai, obviamente, acreditar no que Paulo Henrique Amorim diz" apesar de esse blogueiro ter seguidores entre leitores deste próprio Conjur.
O sujeito é remunerado com verbas de publicidade de companhias estatais para difundir crimes contra a honra daqueles não que não se submetem ao discurso oficial petista e mesmo assim a condenação seria um "retorno ao regime castas"?
Não concordo com a forma como o Judiciário analisa a questão dos direitos da personalidade de forma nitidamente diferenciada quando o envolvido é um magistrado.
Nem por isso o discurso do "conversa fiada" é sequer minimamente defensável.
Admito minha antipatia pelo PT e seus militantes e simpatizantes.
Ainda assim, manifestei publicamente neste Conjur repúdio ao tratamento dispensado a Luiz Fernando Pacheco quando este pedia que o agravo do seu constituinte fosse incluído na pauta do STF (mesmo ciente de que o recurso não merecia provimento).
Álvaro Paulino César Júnior
OAB/MG 123.168

Observadordejuris disse:
26 de julho de 2014 às 10:25

E, ainda, há quem defenda Paulo Henrique Amorim e seu blog "chapa branca". Será que a série de condenações por danos morais a diversas pessoas, ainda, não é o suficiente para demonstrar que ele exerce sem qualquer pejo o jornalismo mercenário e que sua pena está a serviço dos poderosos de plantão? Ou as sentenças desfavoráveis são tendenciosas e os vários juízes de variadas entrâncias e instâncias erraram? Tenha dó!

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