Cercado de expectativas, Lewandowski é eleito presidente do STF

Fellipe Sampaio /SCO/STF

Ricardo Lewandowski [Fellipe Sampaio /SCO/STF]Em votação simbólica, o Plenário do Supremo Tribunal Federal elegeu, nesta quarta-feira (13/8), o ministro Ricardo Lewandowski (foto) para a Presidência da corte durante os próximos dois anos. Lewandowski já ocupava o cargo interinamente desde o começo de agosto, devido à aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa. A ministra Cármen Lúcia ocupará a Vice-Presidência.

Em rápido discurso, o novo presidente comprometeu-se a "honrar as tradições mais que seculares do STF e também a cumprir a consagrada liturgia desta casa de Justiça”. Nascido no Rio de Janeiro, Lewandowski tem 66 anos e foi nomeado para o STF pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006.

Gil Ferreira/SCO/STF

Já a ministra Cármen Lúcia (foto) prometeu ocupar o cargo de forma "mineira": "a mais invísivel que puder", brincou. 

A posse teve tom de renovação da postura na corte. Em seus discursos, tanto o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, quanto o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, destacaram o diálogo dos órgãos com o Supremo como principal expectativa para a nova gestão.

Dentro do próprio Supremo, o clima foi o mesmo devido à volta da interlocução. O ministro Luís Roberto Barroso, logo após a sessão solene e durante a sessão de julgamento desta quarta, se apressou a sugerir mudanças no procedimento de publicação de acórdãos da corte, que, segundo ele, chegam a demorar oito meses. "Como o presidente está repensando muitas coisas…", justificou.

A mudança na gestão do Supremo foi bem recebida por magistrados, advogados e Ministério Público. A notícia da aposentadoria de Joaquim Barbosa, em maio, foi recebida com alívio e indiferença por advogados e por juízes, que não lamentaram a decisão. “A magistratura não sentirá saudades de Joaquim Barbosa”, disse o então presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Nino Toldo. A expectativa das entidades de magistrados é que agora volte a existir uma relação entre as associações e o chefe do Poder Judiciário, o que não aconteceu na gestão de Joaquim Barbosa.

Biografia
Enrique Ricardo Lewandowski formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo. No Supremo, o ministro foi o revisor da Ação Penal 470, o processo do mensalão, e relatou processos sobre a proibição do nepotismo no serviço público e das cotas raciais nas universidades federais.

Exerceu a advocacia (1974 a 1990), tendo sido conselheiro da seccional paulista da Ordem dos Advogados (1989 a 1990). Ocupou os cargos de secretário de Governo e de Assuntos Jurídicos de São Bernardo do Campo (1984 a 1988) e também de presidente da Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo S/A – Emplasa (1988 a 1989).

Pelo quinto constitucional da advocacia, foi escolhido juiz do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo (1990 a 1997). E promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, por merecimento, onde integrou, sucessivamente, as Seções de Direito Privado, Direito Público e o Órgão Especial (1997 a 2006). Foi vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (1993 a 1995).

No Supremo, foi o revisor da Ação Penal 470, o processo do mensalão, e relatou processos sobre a proibição do nepotismo no serviço público e das cotas raciais nas universidades federais. Foi ministro substituto e depois efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (2006 a 2012), exercendo ainda a Presidência da Corte (2010 a 2012), tendo coordenado as últimas eleições gerais (2010), nas quais defendeu a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa.

Escreveu, dentre outros, os livros: Proteção dos Direitos Humanos na Ordem Interna e Internacional; Pressupostos Materiais e Formais da Intervenção Federal no Brasil; Globalização, Regionalização e Soberania, além de inúmeros artigos e estudos científicos publicados e revistas acadêmicas no Brasil e no exterior. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

José Henrique disse:
13 de agosto de 2014 às 17:49

"...honrar as tradições mais que seculares do STF e também a cumprir a consagrada liturgia desta casa de Justiça...”
Depende do que ele quer dizer com isso.

hammer eduardo disse:
13 de agosto de 2014 às 19:22

Hoje certamente a petralhada esta em festa pois seu minucioso processo de aparelhamento do STF foi oficiosamente concluso no dia de hoje . Agora com licença pois tenho que ir vomitar , pobres de todos Nos.....

J.Koffler - Cientista Jurídico-Social disse:
14 de agosto de 2014 às 08:52

Esperemos para ver o que vem pela frente...
Aproveito para questionar: por que ninguém, absolutamente ninguém que possui voz ativa e influência palpável sobre o Judiciário, se manifestou incisivamente em relação às nossas urnas eletrônicas e sua fragilidade para o cometimento de fraudes? Curioso, não é?
Um recentíssimo estudo da Princeton University a respeito, realizado por sua divisão de Informática e Telemática, provou e comprovou, inclusive em vídeo, a facilidade de adulterar-se os resultados de um sufrágio - o que, convenhamos, fica bem mais difícil quando realizado pelo sistema de cédulas e com a presença maciça de auditores independentes.
Particularmente - e também contando com o apoio de incontáveis intelectuais da Academia e da sociedade -, não vejo uma "luz no fim desse túnel" pelo qual transitam os políticos de plantão.
Falta-nos muito para sermos uma sociedade efetivamente séria...

Homem Médio disse:
14 de agosto de 2014 às 11:51

As minhas expectativas são as piores possíveis.

Marco 65 disse:
14 de agosto de 2014 às 12:03

Acredito ter sido um dos primeiros a levantar essa celeuma sobre urnas eletrônicas. Como engenheiro e programador que sou, posso garantir que da maneira que está os resultados podem ser manipulados ao bel prazer de quem tem o controle dos programas fontes...
Na área de "inteligência artificial" a máquina cumpre religiosamente tudo que a ela for instruído!!!
Se, na apuração, ela(a máquina) receber instrução de só somar 1 voto ao candidato "B" quando o candidato "A" receber 2 ou 3 ou 4 votos, a apuração estará fraudada sem que ninguém tenha como conferir a exatidão da apuração... E isso, pode ocorrer em todos os níveis da votação ou seja, tanto na urna (pouco provável) quanto na apuração parcial(também pouco provável) quanto na finalização (ou totalização como os experts do governo denominam).
Será que até hoje ninguém se deu conta dessa aberração???
Ou será que.... bem, deixa pra lá....

Adriano Las disse:
14 de agosto de 2014 às 12:14

Na minha terra isso se chama...
De onde eu venho o nome disso é...
Como diz a sabedoria popular, vertida no samba de Almir Guineto:

"Depois que mataram a jiboia, carcará deita e rola..."

Essa notícia do Conjur é sobre o VaiLewando...wski ou sobre o Magnânimo JOAQUINZÃO??!!

Adriano Las disse:
14 de agosto de 2014 às 12:18

I M P U N I D A D E !!!!
É mais do mesmo meu Brasil brasileiro, meu mulato inzoneiro...

Adriano Las disse:
14 de agosto de 2014 às 12:43

... & do alto da mais absoluta TRADIÇÃO e da mais entranhada LITURGIA, absolva-se, solte-se, progrida-se, anule-se, extinga-se, prescreva-se, decaia-se, arquivem-se, homenageie-se e regozijem-se nosotros con los favores de la ley.

hammer eduardo disse:
14 de agosto de 2014 às 15:23

As oportunas colocações anteriores sobre a gigantesca possibilidade de fraude nas eleições vem em boa hora , quiçá bastante atrasada . Realmente se procurarem no You Tube , tem um filminho curto produzido por uma Universidade Americana mostrando as escâncaras que a fraude não apenas e possível hoje mas sim a varias eleições para TRAS o que e mais grave . Paralelamente roda a historia de que o "advogado"e atual Presidente do STE , dias toffoli estaria se recusando a promover uma auditoria nas caqueticas e desatualizadas maquinas da americana Diebold . Me recuso a chama-lo de "ministro" vide que o mesmo foi reprovado em 2 provas para Juiz (de verdade).Adesenvoltura negativa do dito cujo não se declarando "impedido" e exercendo cinismo total claramente ali colocado para diminuir as labaredas da lambança do mensalão . Apesar das grotescas tentativas de se fingir alguma forma de liturgia com relação ao STF, um mínimo de bom senso proíbe isso. Os petralhas são calhordas porem burros JAMAIS! Eles sabem que precisam dominar TAMBEM o stf por conta das bandalheiras diárias. O que enoja e o teatrinho do faz de conta que continuara daqui para a frente. Agora resta adivinhar quando Fux e outro raríssimo eventual vão pedir seus respectivos bonés . E segue o baile rumo ao bolivarianismo ,o comunismo e acima de tudo , o atraso ! Pobre Brasil , pobres de todos Nos .

Radar disse:
14 de agosto de 2014 às 18:46

Acabou o tempo das grosserias e baixarias. Liturgia já, é o que os homens de bem esperam. É bom saber que não haverá MMA verbal entre senhores que devem se dar ao respeito e ser exemplo de polidez e civilidade. É claro que barraqueiros disfarçados de justos, estão tristes. Mas a vida é assim mesmo. Já tiveram o seu tempo de gáudio. Sintam saudade. Eu não sinto

Você precisa estar logado para enviar um comentário.