Lewandowski quer aumentar diálogo do Judiciário com sociedade

Nelson Jr./SCO/STF

Ricardo Lewandowski [Nelson Jr./SCO/STF]Eleito presidente do Supremo Tribunal Federal na última quarta-feira(13/8), o ministro Ricardo Lewandowski afirmou que pretende utilizar os instrumentos de democracia participativa introduzidos com a Constituição Federal de 1988 para aproximar a Justiça dos cidadãos.

O ministro destacou que pretende ampliar as audiências públicas, facilitar a participação de amicus curiae (terceiros interessados) e promover formas alternativas de solução de controvérsias de modo que nem todos os litígios tenham que ser judicializados.

Segundo o ministro, entre as formas alternativas de resolução de controvérsias estão a conciliação, a mediação e a arbitragem. O objetivo é evitar que conflitos menores sejam levados ao Judiciário e possam ser resolvidos pela própria sociedade.

“Nós temos hoje no país cerca de 100 milhões de processos em tramitação para apenas 18 mil juízes federais, estaduais, do trabalho, eleitorais e militares. A razão da demora é essa enorme litigiosidade que não é só do povo brasileiro, mas do mundo contemporâneo”, concluiu.

O ministro Ricardo Lewandowski afirmou também que durante sua gestão, procurará contribuir para aumentar o diálogo entre os Poderes, com a advocacia, a magistratura e o Ministério Público, tendo sempre em vista o objetivo de melhorar a prestação dos serviços jurisdicionais.

Lewandowski informou, também, que irá priorizar o julgamento dos Recursos Extraordinários com repercussão geral reconhecida, para evitar o congestionamento dos processos em instâncias inferiores, pois estes recursos causam o sobrestamento de processos semelhantes, fazendo com que, muitas vezes, os jurisdicionados aguardem por anos até que sua questão levada a juízo seja solucionada.

“Nós daremos prioridade a esses recursos, mas sem esquecer das Ações Diretas de Inconstitucionalidade que estão há muito tempo aguardando julgamento”, explicou. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

hammer eduardo disse:
17 de agosto de 2014 às 14:45

Como estou de "castiguinho" não oficialmente reconhecido pelo Conjur ( ja mandei 2 emails questionando o fato - ambos sem resposta ate o presente momento) , certamente meu comentario "poderá" aparecer la pela terça feira , com o horario da postagem mantido no dia de hoje , Domingo 14:35.

Depois daquele verdadeiro "show" de isenção durante o julgamento do 470 , mais conhecido como mensalão , provavelmente o nobre ministro tenta aprimorar mais ainda a sua imagem perante a patuleia tentando inventar agora um ser "hibrido" que seria uma mistura de Marina Silva com Padre Marcelo Rossi , quiçá umas pitadas de Chacrinha para adoçar a boca do Povão.

O STF com a mesma velocidade que ganhou massa critica e curiosidade durante o Mensalão , agora deverá entrar numa curva descendente consequencia direta de seu indiscutivel e descarado aparelhamento por parte da petralhada que garante assim tanto o presente quanto o futuro "caso" seus inimigos venham a fazer o PT sair do poleiro comunista do atraso que se instalou em Brasilia a 12 longos anos. Vejo Todos la pela terça feira , isto se não sumirem com meu comentario de vez , pelo visto variadas formas de "controle social da midia" ja estão implementadas por mal-disfarçados admiradores da atual democracia "cumpanheira".....

Ricardo Cubas disse:
17 de agosto de 2014 às 19:26

Ótimo, vou aproveitar que o Presidente do STF quer aumentar o diálogo com a sociedade e fazer um pedido dos mais singelos do fundo do meu coração.
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PODER JUDICIÁRIO DO BRASIL! EM TODAS AS INSTÂNCIAS E EM TODOS OS RAMOS ESPECIALIZADOS DO JUDICIÁRIO. POR FAVOR, PELO AMOR DE DEUS, PAREM DE TOMAR DECISÕES E PROFERIR JULGAMENTOS TERATOLÓGICOS EM FAVOR DOS PODEROSOS DO BRASIL! Amém.
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Essa é a minha reza particular do advogado de todos os santos dias.

Marcos Alves Pintar disse:
18 de agosto de 2014 às 12:37

O Ministro Lewandovski sem dúvida possui um dilatado espírito conciliatório, fundamental para a função de presidente de um tribunal. A meu ver, entretanto, em que pese essa qualidade singular, falta ao Ministro outros predicados importantes para o cargo que exerce, como a independência e a elevada erudição. Lewandovski segue o "modelão" vigente no meio jurídico nacional visando obter sucesso. Suas posições refletem os interesses dos grupos dominantes, e todo o seu discurso (nas decisões e fora do Judiciário) é voltado buscando o alinhamento, sempre de forma muito elegante mas por vezes contrário aos interesses da Nação. Juiz não é político, nem deve buscar alinhamento. Deve decidir e se portar com base no que diz a lei e a Constituição, doa a quem doer.

Observadordejuris disse:
19 de agosto de 2014 às 16:16

Concordo, plenamente, com Marcos Alves Pintar em relação ao "modus operandi" do Ministro Lewandowski e a sua estratégia de ideologização do Supremo Tribunal Federal, última instância de quem busca justiça. O ativismo judicial é incabível nesse poder. Se essa é a onda, então, proponho eleição de membros dos tribunais de instância superior, através do voto universal, direto e secreto de todos os magistrados.

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