Conselho Federal da OAB

(Ordem dos Advogados do Brasil)

Filtros recursais geram ainda mais processos, alertam professores

Como desafogar os tribunais superiores sem prejudicar o acesso à Justiça e a garantia da efetivação dos direitos previstos na Constituição? A questão foi debatida nesta terça-feira (21/10) na XXII Conferência Nacional dos Advogados, que acontece no Rio de Janeiro. Para o professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Dalmo Dallari, […]

Restrição à publicidade protege advocacia, diz secretário da OAB

Um dos principais pontos de divergência na proposta da Ordem dos Advogados do Brasil para o novo Código de Ética da classe, a publicidade foi tema de palestra na XXII Conferência Nacional dos Advogados nesta terça-feira (21/10), no Rio de Janeiro. O painel foi presidido por Ibaneis Rocha Barros Júnior e acompanhado pelo relator João Baptista […]

Novo CPC cria alternativas para advocacia e para o Judiciário

As conquistas para a advocacia e o avanço democrático com o novo Código de Processo Civil foram ressaltados pelos conferencistas em painel da XXII Conferência Nacional dos Advogados, na tarde desta segunda-feira (20/10), no Riocentro. Os palestrantes classificaram de "autoritário" o antigo CPC, elaborado na época da ditadura militar, e demonstraram confiantes na aprovação do […]

Ministros do STJ avaliam responsabilidade civil sob o novo CPC

OABO adimplemento substancial das obrigações foi o tema abordado pelo ministro Antonio Carlos Ferreira (foto), do Superior Tribunal de Justiça, em palestra ministrada nesta segunda-feira (20/10) na XXII Conferencia Nacional dos Advogados, que acontece no Rio de Janeiro até quinta-feira (23/10). “Em termos de Direito comparado e de funcionalidade dos institutos contratuais, é possível visualizar a questão da seguinte […]

Melhoria do Judiciário passa por mudança processual, dizem ministros

OABPensar no aprimoramento do Poder Judiciário foi uma das propostas do primeiro dia da XXII Conferência Nacional dos Advogados, que ocorre até a próxima quinta-feira (23/10) no Riocentro, no Rio de Janeiro. Emblematicamente, foi escolhido o painel de número 1 para o tema, mostrando, segundo a OAB, a preocupação da entidade em ser um “celeiro […]

Representando candidatos, Mercadante e Anastasia debatem em evento

A XXII Conferência Nacional dos Advogados vai promover um debate entre coordenadores de campanha dos candidatos à Presidência da República. Aloizio Mercadante, ministro licenciado da Casa Civil, vai representar Dilma Rousseff (PT). Antonio Anastasia, senador eleito por Minas Gerais, será o representante de Aécio Neves (PSDB). O encontro será na terça-feira (21/10), às 18h, no pavilhão 4 do […]

Confira informações gerais sobre evento da OAB, que começa segunda

Começa nesta segunda-feira (20/10) a XXII Conferência Nacional dos Advogados, o maior evento jurídico da América Latina. Para aproveitar por inteiro toda a programação, os participantes devem se planejar com antecedência. Confira abaixo informações sobre credenciamento, transporte e alimentação, entre outros detalhes. Painéis e eventos especiais Todos os auditórios e salas onde acontecerão os painéis e […]

Evento nacional da OAB no RJ já tem mais de 16 mil inscritos

A XXII Conferência Nacional dos Advogados já é, sem dúvidas, a maior da história da OAB. Entre os dias 20 e 23 de outubro de 2014, um pavilhão do RioCentro, no Rio de Janeiro, será o palco dos debates, conferências e palestras que motivaram, até o momento, mais de 16 mil inscrições de advogados, estudantes, […]

Evento tem encontro de advogados públicos e discussão sobre drogas

Além dos 40 painéis oficiais, com mais de 250 palestrantes, a XXII Conferência Nacional dos Advogados, que acontece no Rio de Janeiro de 20 a 23 de outubro, terá uma intensa programação especial, com cerca de 50 encontros e debates paralelos, com temática variada. Dia 22 No terceiro dia do evento (22/10), acontecerá o II […]

Direitos Humanos e o golpe de 64 são temas de debate em evento

Na próxima quarta-feira (22/10), os direitos humanos e o sistema internacional de proteção serão temas de debate na XXII Conferência Nacional dos Advogados. A partir das 9h30 haverá palestras sobre espionagem internacional, proteção da criança e diálogo interjurisdicional, entre outros. Professor da Uerj e ex-reitor da mesma instituição, Antonio Celso Alves Pereira abre o Painel […]