O presente artigo tem por escopo tratar da discussão doutrinária e jurisprudencial, mormente a verificada nos tribunais superiores (especificamente do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal), acerca da possibilidade de recebimento da denominada “denúncia genérica” nos casos de crimes societários. De início, serão estabelecidas algumas premissas, a partir das quais se poderá […]
