Presidente do TJ-SP decide liberar obras de ciclovias em São Paulo

Proibir que a Prefeitura de São Paulo crie ciclovias reduz a capacidade da Administração Pública de interferir no tráfego urbano, prejudica as vias onde já existem obras e potencializa o risco de acidentes. Assim entendeu o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, ao derrubar, nesta sexta-feira (27/3), liminar que parou as obras de ciclovias e ciclofaixas da capital paulista.

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O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), decidiu ampliar a malha de ciclovias.
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No dia 19, o juiz Luiz Fernando Rodrigues Guerra, da 5ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, atendeu pedido do Ministério Público estadual com o entendimento de que a prefeitura não comprovou ter feito estudos prévios sobre impactos no trânsito.

Assim, seria razoável suspender novas mudanças para evitar dano irreparável ao interesse coletivo. O juiz manteve a decisão na última quarta-feira (27/3).

Já o presidente do TJ-SP disse que a falta de estudo de impacto viário não é suficiente para determinar a suspensão. “Não se pode equiparar a alegação de estudo deficiente, como quer o Ministério Público, à ausência completa de prévia avaliação do impacto”, avaliou Nalini. Ao apontar os problemas que a decisão poderia causar, concluiu haver risco à economia, à ordem, à saúde e à segurança dos paulistanos.

Clique aqui para ler a decisão.

Spartacus disse:
27 de março de 2015 às 23:35

Tenho carro, mas prefiro pedalar.

O meio ambiente agradece.

A implantação de ciclofaixas e ciclovias é o futuro. O Planeta não aguenta mais. Vai explodir, virar uma estufa gigante.

A decisão toca em pontos essenciais da questão: 1) redução da capacidade da Administração Pública de interferir no tráfego urbano; 2) prejuízo para as vias onde já existem obras em andamento, potencializando o risco de acidentes; 3) distinção entre estudo deficiente e falta de estudo; 4) necessidade de ouvir a Municipalidade antes de adotar medida tão drástica e com tantos efeitos negativos.

Agora falta à Prefeitura lançar uma grande campanha educativa para conscientizar motoristas, motociclistas sobre a necessidade de respeitar os ciclistas, manter deles uma distância de no mínimo 2 metros, não tentar forçar a passagem, nem espremer o ciclista porque o risco de dano grave é só para este último, que está totalmente desprotegido de qualquer couraça e não dispõe de força mecânica movida a combustível inflamável, mas apenas de força animal humana. Infelizmente, o povo brasileiro, mesmo os mais abastados e bem situados, ainda carece de educação e civilidade (aqui, porque quando viajam para o exterior, lá se comportam como os mais civilizados e educados do mundo).

Vamos pedalar!

800 km de ciclofaixas na cidade de São Paulo é uma meta tímida para as dimensões metropolitanas.

(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

Veritas veritas disse:
28 de março de 2015 às 00:37

Caminho livre para a amalucada implantação de vias onde apenas meia dúzia de gatos pingados ficam passeando.

Manente disse:
28 de março de 2015 às 09:51

Qual é a finalidade da ciclovia da Rua Benjamim Constant na Sé? Quem utiliza a referida ciclovia? Por acaso, o tal Haddad que apóia e incentiva a maldição do tal do fluxo (baile funk), utiliza juntamente com os seus secretários e assessores bicicleta para irem a Prefeitura?
Lamentavelmente, vivemos no País da hipocrisia!!!

http://www.vice.com/pt_br/read/no-fluxo-dos-bailes-funk-de-rua-em-sao-paulo
http://especiais.g1.globo.com/sao-paulo/o-mundo-funk-paulista/

Nós paulistanos de bem, temos que torcer para o tal Prefeito não seja reeleito e que o MP/SP acorde URGENTEMENTE enquanto é tempo e descubra e acompanhe os tais dos fluxos para verem a quantidade de jovens (menores de idade) ingerido aleatoriamente bebidas alcoólicas.

PT + CICLOVIA (em locais impróprios) + FLUXO = Baderna

DJU disse:
28 de março de 2015 às 14:10

Pois é, Dr Niemeyer, tenho carro, mas na maior parte do tempo sou pedestre. meu maior inimigo é o ciclista que não respeita calçadas e faixas de pedestre. Na Avenida Angélica, perto do seu escritório, verifique se os ciclistas que descem a rua em velocidade param em alguma faixa. Veja também quantos deles são encontráveis nas ruas próximas pintadas de vermelho:quase nenhum. Mas ciclistas não têm placas e não podem ser multados e os pedestres têm de sofrer por causa deles. Segundo matéria do Estadão de algumas semanas, já morreu pedestre por ter sido atropelado por bicicleta. Enquanto isso, o senhor fica pensando no aquecimento global.

João B. G. dos Santos disse:
30 de março de 2015 às 02:39

Só rindo para ficar no mínimo ... Vamos pedalar ... Poetas ... O duro é quando um vira prefeito e o outro juiz e ambos submetem toda uma cidade. Estas ciclovias implantaram o congestionamento constante, servem a uma minoria e estão sempre vazias. Logo teremos locação de riquixá e lixeiras.

João B. G. dos Santos disse:
30 de março de 2015 às 02:45

(...) locação de riquixás e liteiras ...

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