AGU busca aumentar sua autonomia e fomentar plano de carreira

Os AGU´s tem que decidir o que querem: ou ficam com o subsídio igualado ao dos Juizes, Promotores e, agora, Defensores Públicos; ou brigam pra receber honorários. Os dois, não dá!
Ou a PEC 433 ou o recebimento de honorários. Coerência mandou lembranças!

Deixa ver se eu entendi: defensória, polícia federal, agu e o escambau querem ser independentes, autônomos, para escolher no que querem trabalhar, não dever satisfação nenhuma ao executivo, à sociedade, ganhar igual a ministro do stf, etc.

E a Presidência da república vai permitir este trem da alegria, mesmo que esteja claro na CF a necessidade de lei de iniciativa desta, inclusive em casos de PEC?

Prezado Gustavo P,

A autonomia da AGU é bem inferior àquela do MP e da Defensoria, sequer haverá poder de iniciativa de lei para aumento de remuneração. Procure se informar sobre a redação atual da PEC 82.

Além disso, a PEC 82 dará autonomia técnica ao Advogado da União, o que permitirá um combate preventivo à corrupção. Sugiro a leitura do seguinte artigo: http://www.conjur.com.br/2015-abr-18/bruno-fortes-pec-82-revolucao-administracao-publica

No que diz respeito ao suposto vício de iniciativa, cabe destacar que se trata de tese esdrúxula, quer pq não há matéria com iniciativa exclusiva do Presidente da República para PEC, quer pelo fato de que a AGU, como função essencial à justiça, não pertence ao Poder Executivo. Basta ler qualquer livro de Direito Constitucional.

Por fim, destaco que é necessário reequilibrar a balança, não se pode apenas fortalecer órgãos, como o MP e a DF, que atacam o Estado , enquanto a AGU vive com 40% de membros abandonando a carreira, sem quadro administrativo de apoio, dentre outros sérios problemas.

Não, Gustavo. Você não entendeu nada.

Não, Gustavo. Você não entendeu nada.

Entendeu direitinho. É isto mesmo. Estão querendo criar mini centros de poder no Brasil. Todos autônomos, com orçamento próprio, sem dever satisfação a ninguém a não ser ao próprio umbigo. Como a AGU não prestará contas ao seu cliente, a União, personificada na figura do Chefe de Estado e de Governo, o Presidente da República? O mesmo se diga da Polícia Federal. Segurança Pública é política governamental, que deve ser assumida pelo representante eleito da população. Sobre a Defensoria Pública, o objetivo do governo do PT foi alcançado, que era criar uma instituição espelho do Ministério Público, mas parece que se mostram arrependidos, pois o passarinho criou asas e voou. Não irão deixar repetir o mesmo erro.

O plano e suas metas:

1 - aumentar os vencimentos;
2 - aumentar os vencimentos;
3 - aumentar os vencimentos;
4- diminuir as responsabilidades;
5 - aumentar os vencimentos;
.
.
.
.<br/>.
.
1567 - aumentar os vencimentos;
1568 - aumentar os vencimentos;
.
.
.
.<br/>.
1.230.209 - prestar um bom trabalho ao povo brasileiro.

MAP e suas análises da profundidade de uma formiga sem patas...

A lógica é: posso descer a lenha em servidores? Então taca-le-pau!

Duro é depois ter que ler que não é bem assim, que os vencimentos são astronômicos e toda a gama de comentários folclóricos...

Esse doutor TAL é mesmo muito engraçado!!! Eu "se lasco" com ele. Penso inclusive em mudar o foco da campanha de "Dr. TAL para o STF", para "Dr. TAL" para o zorra total!!!
até rimou!
Valeu Dr. TAL

Basta comparar a atuação de órgãos ou entidades que, de direito ou apenas de fato, são subordinados diretos ao executivo (Petrobras, INSS, Infraero, todos os Ministérios e etc) com entidades que tem certa autonomia como o Ministério Público, TCU. A corrupção é muito maior nos entes que são subordinados diretos ao executivo em virtude dos interesses políticos. Garantir autonomia a AGU mais uma boa medida contra a corrupção. A advocacia pública deve ser atividade de Estado e não de governo.

O seu MP quer ser o único órgão fortalecido, enquanto parece torcer contra os órgãos co-irmãos integrantes das funções essenciais à justiça.
A única diferença do MP em face da AGU e DPU é existir em 1988 e ter feito lobby pesado e conseguido emplacar tudo que queria na constituinte. Depois tratou de martelar exaustivamente seus interesses corporativos nas universidades e na opinião pública.
Enquanto isso, AGU e DPU tiveram que nascer , surgir do nada e lutar para se afirmar, apesar do egoísmo de alguns que se acham iluminados.
Recomendo uma leitura do art. 61, parágrafo primeiro, II, "d"da CF, bem como uma visão do direito comparado para que perceba que o seu MP não é tão distante do Executivo como vc imagina.

Enquanto houver palhaços nesta República os membros da AGU estarão no céu. Digo palhaços porque somente palhaços pagam o advogado das duas partes. Hoje mesmo eu me manifestei em várias ações previdenciárias já com ganho da causa. O INSS perdeu na ação de conhecimento, não contente embargou a execução, perdeu novamente, mas ninguém na AGU deixou de receber vencimentos sendo perdedor. Esse o retrato desta República. Mérito, eficiência, e a máxima universal da remuneração baseada no resultado do trabalho não existem na advocacia pública. Nadando em dinheiro público, contestam tudo o que encontram pela frente para favorecer governantes corruptos na ação movida pelo cidadão, e o cidadão deixa de ter escola, hospital, segurança pública de qualidade porque é preciso sustentar uma classe de agentes públicos altamente remunerada, com estabilidade, sem controle popular, imunes a quaisquer vicissitudes típica da advocacia. PELO FIM DA ADVOCACIA PÚBLICA DE MAMATA! PELA IMEDIATA LICITAÇÃO DA ADVOCACIA DE DEFESA DO ESTADO!

...nunca imaginei que eu dia concordaria com o MAP em alguma coisa....mas ele esta coberto de razão. A intenção, disfarçada de patriotismo heróico, é puramente a de aumentar vencimentos e não dever responsabilidade a ninguém. Exatamente a mesma lógica que agora rege a defensoria pública, que agora adora repetir o mantra de que qualquer crítica vem de quem odeia pobre e bla bla bla.

Um dia desses eu assistia um seriado americano, quando dois irmãos discutiam a respeito da educação de uma criança e as intenções da avó. Concluíram que a intenção da "velha" era fazer o menor se formar em uma péssima faculdade de direito, quando ele iria trabalhar como advogado da prefeitura por ser desqualificado profissionalmente. Foi quando me lembrei que nos EUA, local na qual o povo dá valor ao dinheiro (ao contrário do que ocorre no Brasil, na qual todo pensa que é rico), o serviço público paga em regra 1/3 do que paga o setor privado, inclusive na área jurídica. As funções públicas, em geral, são exercidas por recém formados, por profissionais de baixa qualificação, enquanto os empregos cobiçados e os elevados vencimentos estão na iniciativa privada, inclusive na área jurídica. Não é incomum nos EUA um promotor de justiça deixar o cargo para se tornar advogado de defesa. Eu pergunto: quem está errado? O povo aqui da terra da bananeira atolado até o pescoço no crime e na ineficiência ou o povo da nação mais rica do mundo, que concentra quase 50% da produção científica mundial?

Hilários esses seus comentários, sua lógica serve para licitar os serviços do MP tendo em vista o altíssimo grau de impunidade e absolvições por erros na instrução.
Prezado, os advogados públicos não podem tirar leite de pedra e evitar a derrota em causas perdidas.
Por outro lado, os honorários são direito de todo advogado e os advogados públicos tb o são, pagam oab, têm prazos, ganho menos da metade que um membro do MP ou da JF e uma péssima estrutura, ao contrário de juízes e MP que vivem cercados de assessores e todo tipo de privilégios.
Por fim, pense bem antes de criticar sem saber, para evitar injustiças, pois já ouvi falar e vi reportagem de muitos advogados privados, sobretudo previdenciários, que cobram honorários extorsivos de 50, 60 por cento de pessoas humildes, mas nem por isso generalizo e defendo a extinção dos honorários para os advogados.

Ótimo comentário Advogado da União. Especialmente no que se refere ao hábito do "comentarista oficial" de ficar generalizando os Advogados Públicos/Juízes/Promotores/Defensores. Também já vi/li questões envolvendo a cobrança de honorários contratuais por parte de advogados previdenciários e nem por isso penso que são todos mal intencionados. Os advogados públicos estão no exercício do seu direito.
Por fim, apenas gostaria de dizer que conversei com um colega da AGU e sugeri o nome do Dr TAL para Advogado Geral da União, e posteriormente Ministro do STF.

Quando leio os comentários agressivos nesse site percebo a razão de as instituições jurídicas estarem cada vez mais desacreditadas. Ler que defensoria seria "espelho do MP" é ridículo, até porque em alguns estados ela já existe há mais de 30 anos e o MP só começou a reclamar quando viu que outra instituição também tinha respaldo social . É óbvio que ela deve ser autônoma, já que é uma das instituições que mais demanda o estado. Claro que o executivo não daria orçamento a quem lhe incomoda. Esse tb é o sentido da necessária autonomia do MP, que é uma instituição muito relevante . Da mesma forma ocorre com a dpf que buscou sua autonomia e foi taxada pelo mpf como "despauterio". Outra coisa : por favor, sem má fé. Ficar falando que autonomia significa inexistência de controle e poder de decidir os próprios salários é absurdo . Os controles continuam os mesmos, mas o executivo não poderá cometer arbitrariedades contra as instituições que o incomodam.

Quando leio os comentários agressivos nesse site percebo a razão de as instituições jurídicas estarem cada vez mais desacreditadas. Ler que defensoria seria "espelho do MP" é ridículo, até porque em alguns estados ela já existe há mais de 30 anos e o MP só começou a reclamar quando viu que outra instituição também tinha respaldo social . É óbvio que ela deve ser autônoma, já que é uma das instituições que mais demanda o estado. Claro que o executivo não daria orçamento a quem lhe incomoda. Esse tb é o sentido da necessária autonomia do MP, que é uma instituição muito relevante . Da mesma forma ocorre com a dpf que buscou sua autonomia e foi taxada pelo mpf como "despauterio". Outra coisa : por favor, sem má fé. Ficar falando que autonomia significa inexistência de controle e poder de decidir os próprios salários é absurdo . Os controles continuam os mesmos, mas o executivo não poderá cometer arbitrariedades contra as instituições que o incomodam.

Quando leio os comentários agressivos nesse site percebo a razão de as instituições jurídicas estarem cada vez mais desacreditadas. Ler que defensoria seria "espelho do MP" é ridículo, até porque em alguns estados ela já existe há mais de 30 anos e o MP só começou a reclamar quando viu que outra instituição também tinha respaldo social . É óbvio que ela deve ser autônoma, já que é uma das instituições que mais demanda o estado. Claro que o executivo não daria orçamento a quem lhe incomoda. Esse tb é o sentido da necessária autonomia do MP, que é uma instituição muito relevante . Da mesma forma ocorre com a dpf que buscou sua autonomia e foi taxada pelo mpf como "despauterio". Outra coisa : por favor, sem má fé. Ficar falando que autonomia significa inexistência de controle e poder de decidir os próprios salários é absurdo . Os controles continuam os mesmos, mas o executivo não poderá cometer arbitrariedades contra as instituições que o incomodam.