O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com pedido de reparação por danos morais contra a revista Veja devido às reportagens publicadas nesta semana que o ligam ao esquema de propinas que ocorria na Petrobras. A ação acusa, além do veículo noticioso, o diretor de redação Eurípedes Alcântara e os jornalistas Robson Bonin, Adriano Ceolin e Daniel Pereira.
O processo foi ajuizado na Justiça do Distrito Federal e encaminhado à 8ª Vara Cível. As duas reportagens indicam que o ex-presidente sabia de todo o esquema de propinas investigado pela operação “lava jato” e que o publicitário Marcos Valério, conhecido por seu envolvimento no mensalão, protegia Lula ao intermediar as transações financeiras ilegais.
Por meio de nota, o Instituto Lula classificou os textos como repugnantes e criticou a “absoluta ausência de elementos que possam lhe dar suporte”, além de ressaltar que os repórteres não questionaram o ex-presidente sobre os fatos narrados, impedindo-o de se defender. No comunicado, a instituição também afirma que a “reportagem repete práticas comuns a Veja: mente, faz acusações infundadas e sem provas, apresenta ilações como se fossem fatos, atribui falas e atos”.
Razões do litígio
Como argumentos para solicitar na reparação, os representantes do ex-presidente citam que o fundamento da dignidade da pessoa humana foi ferido. Também alegam que o direito à honra e à imagem foram violados, cabendo o ressarcimento por danos morais e materiais. Os advogados citaram, ainda, o artigo 17 do Código Civil, que proíbe a exposição do nome das pessoas em publicações que as exponham ao desprezo público, mesmo sem intenção de difamar.
Clique aqui para ler a petição.
Processo 0025724-12.2015.8.07.0001
Dignidade da pessoa humana? Direito à honra e à imagem? O "cumpanheiro" surtou. Acho que é uma estratégia para ser considerado inimputável.
As fotos do Lula no CONJUR lhe dão sempre um ar angelical. A foto da capa da VEJA retrata bem melhor a pessoa em questão.
Basta olhar feio para "Álvares Cabral" do sec. XXI que ele processa.
Aliás, o Conjur sempre noticiou os resultados judiciais das demandas propostas por um seu desafeto.
Será que o Judiciário será igualmente rigoroso com o assédio processual do ex-presidente?
"Mensalão? Petrolão? Eu não sabia de nada!" diz o Brahma.
Seu camarada José Dirceu "prospectava" negócios no exterior para as grandes empreiteiras de dentro da Papuda enquanto João Vaccari Neto recolhia o "pixuleco" mas é claro que o Brahma não sabia de nada disso.
Ele estava muito ocupado se divertindo com a Rosemary Noronha, aquela do esquema de venda de pareceres.
Álvaro Paulino César Júnior
OAB/MG 123.168
Os comentaristas teriam algo mais inteligente para colocar aqui, em vez de repetir chavões preconceituosos?
A veja deve estar com muita grana para pagar mais umas palestras do ex-presidente. Ele merece e muito. A vitória é certa e serão taxados de esquizofrênicos frenéticos.
A veja deve estar com muita grana para pagar mais umas palestras do ex-presidente. Ele merece e muito. A vitória é certa e serão taxados de esquizofrênicos frenéticos.
Pelo que eu entendi da história a "Veja" se precipitou ao divulgar uma suposta delação que não aconteceu. Os próprios envolvidos negaram os fatos. Assim, se a Revista não conseguir provar que a fonte era boa, não há outro caminho senão a condenação.
Prepara-te, ó infame, que a partir de agora vais ter que justificar a tua fortuna, a tua malandragem, a tua gatunagem e as tuas mentiras.
O mundo já sabe quem és. Do que vives e qual é a tua.
O cerco te apertará, cada dia mais, a ponto de extrair de ti o teu verdadeiro "eu". A cada centavo apropriado por ti e teus comparsas, desse povo ingênuo que enganaste, terás que responder (se não te escafederes antes, com tua família) e amargarás, sem dúvida, uma cela que já te espera de há muito. Te livraste até do câncer (infelizmente) mas não te livrarás destas acusações e DOS FATOS e não terá sido por conta das mazelas que praticaste contra a nossa gente, mas te metestes com quem não devia: os gringos norte-americanos, a quem a Petrobras lesou aos milhares e que, diferentemente daqui, são prestigiados e amparados por um governo patriótico e sério que vai (ou manda) punir severamente qualquer um que ouse dar-lhes um "chapéu" , como tu fizeste junto com tua "troupe". Aguarda, tu e quem age contigo, porque a chapa está mais quente do que imaginas e a hora da verdade se avizinha. Quem viver verá e FESTEJARÁ a tua derrocada !
Prepara-te, ó infame, que a partir de agora vais ter que justificar a tua fortuna, a tua malandragem, a tua gatunagem e as tuas mentiras.
O mundo já sabe quem és. Do que vives e qual é a tua.
O cerco te apertará, cada dia mais, a ponto de extrair de ti o teu verdadeiro "eu". A cada centavo apropriado por ti e teus comparsas, desse povo ingênuo que enganaste, terás que responder (se não te escafederes antes, com tua família) e amargarás, sem dúvida, uma cela que já te espera de há muito. Te livraste até do câncer (infelizmente) mas não te livrarás destas acusações e DOS FATOS e não terá sido por conta das mazelas que praticaste contra a nossa gente, mas te metestes com quem não devia: os gringos norte-americanos, a quem a Petrobras lesou aos milhares e que, diferentemente daqui, são prestigiados e amparados por um governo patriótico e sério que vai (ou manda) punir severamente qualquer um que ouse dar-lhes um "chapéu" , como tu fizeste junto com tua "troupe". Aguarda, tu e quem age contigo, porque a chapa está mais quente do que imaginas e a hora da verdade se avizinha. Quem viver verá e FESTEJARÁ a tua derrocada !
Será que não li ou não vi direito?
A valentia não foi contra a VEJA (a publicação dos Civita), propriamente dita.
Mas... contra os empregados. Quer mesmo sufocar financeiramente, tal como foi sufocado o Kajuru do jornalismo futebolístico.
Não achei a petição no link do Conjur, então...
http://www.migalhas.com.br/
Viver num estado democrático de direito não significa liberdade para se fazer o que quiser, quando quiser e contra quem quiser, sem consequência alguma. Também não significa que se alguém afrontou a lei, está perdoado quem afronta a lei com a intenção de apontar o infrator à lei!
No caso da matéria, li a inicial e em seguida fui reler a matéria de VEJA referida na demanda. De fato, seguindo um modelo de jornalismo que VEJA tem escolhido usar nesses anos de administração do PT, a matéria não disfarça as pesadas acusações contra o ex-presidente e em momento algum levanta alguma possibilidade de essas acusações não serem verdadeiras ou haver a chance de nada ser provado contra o ex-presidente. E, de fato, uma matéria com esse nível de acusação, e ainda tratada como matéria de capa da revista, não poderia ter sido publicada sem antes ter sido dado ao acusado a oportunidade de conhecer o teor da mesma e poder oferecer sua versão dos fatos. Em resumo, considerando a jurisprudência do STJ e do STF nesse tema e como os jornalistas não fizeram nenhuma ressalva nas matérias, dando ao ex-presidente pelo menos o benefício da dúvida, os acusados só se livrarão de uma condenação se conseguirem provar que quando a redigiram e publicaram dispunham de provas da veracidade de todas as suas afirmações. Caso contrário, o ilícito estará configurado e a condenação será muito provável, podendo ainda serem processados pelos crimes contra a honra.
Dar à Lula, ANTES, o direito de se defender, Ora se o sujeito nunca viu ou soube de nada, provavelmente também deve desconhecer o fato ter sido presidente da república. Não sabe quem são as empreiteiras, seu donos, de qual estatal estão falando e o que realmente faz/produz a Petrobras. Nesse contexto seria o mesmo que passar a palavra a uma Anta.
É perceptível a ideologia "cega" em alguns casos por aqui, pois me parece que não há "revolta" no mesmo caso lava-jato quando se trata de outro denunciado. Pois, "matéria é matéria", "notícia é notícia", "denúncia é denúncia" e "delator é delator". Já li muita "indignação seletiva" em sites tanto de esquerda quanto de direita. O pior é quando o mesmo fato, o mesmo denunciador, gera indignação totalmente diferente a depender do suposto denunciado.
Na lava-jato, pelo menos por notícias envolvem quase todos os partidos, seja de a tida esquerda, direita ou centro.
Enquanto isso, o direito fica "seletivo", o pior, não há nenhuma "coerência", mesmo sendo a mesma delação e suas notícias resultantes.
Acredito que todos os presidentes tiveram no mínimo uma dúzia de "notícias" de má atuação, ou envolvimento com corrupção. Se não transitou em julgado, ou se nem denunciado foi, ou a pessoa se indigna com TODAS as notícias contra TODOS os presidentes, partidos em se tratando de corrupção, ou não! pois acredito que corrupção não tem partido, debate ideológico fica no modelo econômico adotado por A ou B entre outros fatores, neste caso sim, não deve haver consenso, ou união. O debate "ideológico" quando se trata de corrupção só enfraquece o combate a mesma. Pois, se TODAS as notícias derivada da lava-jato são verdades, porque tal indignação seletiva. Por óbvio a Veja e a Carta Capital estão em polos opostos, ler apenas uma deixa a pessoa sem pluralidade de informação.
Um bom site sobre o acervo de "notícias" ou casos julgados sobre corrupção:
Museu da Corrupção:
http://www.muco.com.br/ho
http://www.muco.com.br
"Eu disse pro Gabriele. Seu eu não fosse presidente da republica queria ser presidente da Petrobrás." (Ele manda mais do que o presidente da república).
Bom ver a (falsa) imagem criada para esse sujeito sendo dia a dia desconstruída. Sic semper tyrannis.
Bom, se comprovado processualmente que ele realmente não sabia de nada, então, deverá responder por omissão. Como um chefe de estado deixa milhões de reais sumirem sem que ele saiba? Que administrador é este? Sinal de que nós brasileiros devemos escolher melhor nossos funcionários, pois que o principal deles, o presidente, por oito anos, não sabia de nada do que ele deveria saber.
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