O Judiciário, sempre que possível, deve ser deferente ao Congresso, disse o procurador-geral da República Rodrigo Janot, em sabatina nesta quarta-feira (26/8), na Comissão de Constituição e Justiça do Senado para recondução ao cargo que hoje ocupa.
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Ao comentar o chamado ativismo judicial, ele disse que é preciso separar a atuação do Judiciário na criação de políticas públicas e como agente indutor da aplicação de políticas previamente estabelecidas. E cita decisão recente do Supremo Tribunal Federal nesse sentido, após provocação do MP, de que o Poder Judiciário pode intervir para exigir que presídios sejam reformados para garantir condições mínimas sanitárias e de respeito aos direitos humanos.
Para Janot, no Brasil existe um federalismo “extremamente centralizador". “Sempre que há espaço constitucional para fortalecer os estados, temos que trilhar esse caminho”, disse.
Bloqueio
O bloqueio de valores no exterior alcançado após a atuação do Ministério Público Federal atualmente chega a R$ 740 milhões, segundo Janot. Ele diz que os valores não se referem só a ação da operação “lava jato”, que investiga desvio de dinheiro da Petrobras.
Ele disse que a soma foi possível após a celebração de acordos com países europeus para viabilizar o bloqueio de dinheiro público desviado, o que justificaria o aumento de gastos com diárias internacionais pelos membros do MPF. “O resultado do aumento das diárias pode ser matematicamente mensurável”, disse.
O Procurador Geral da República Dr. Rodrigo Janot vem demonstrado conduta ímpar na sua atuação frente à Procuradora Geral da República, atuação revestida de ética e moral com imensurável suporte de conhecimento jurídico e cultura geral, isso tudo, nos dá um alento de esperança, num País com uma Nação atordoada de iniquidades e desrespeito aos mais primitivos dos sentimentos que norteiam o convívio do ser humano em comunidades sociais, que são os valores éticos, morais, especialmente, o respeito e a solidariedade ao próximo, que são condições indispensáveis para a preservação da dignidade humana. Parabéns, Doutro Janot!
Como muito bem comentou o Delegado Juarez Pavão, uma reserva moral. Um cidadão (Dr. Janot) que abrilhanta o cargo que ocupa.
Um homem de honra.
Parabéns ao nosso PGR pelo excelente trabalho desenvolvido no combate à corrupção. O Dr. Janot simboliza o que há de melhor no Ministério Público Brasileiro: seriedade, técnica, humildade, combatividade e inteligência.
Cuidado, nobres comentaristas...
Hoje no Brasil não dá para por a mão no fogo por ninguém. Vejam a reportagem "CNJ absolve juiz que foi alvo de retaliações pelo Ministério Público", publicada ontem aqui no Conjur, e o que aconteceu com as representações que chegaram ao PGR.
Se tiverem paciência, vejam também todas as perguntas que Collor lhe fez na sabatina e notem que as mais "cabeludas" ficaram sem resposta...
Não se enganem, no Brasil simplesmente não existe nenhum paladino da lei e da moralidade, nem entre aqueles que deveriam dar exemplo.
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