A criação do Partido da Mulher Brasileira (PMB) foi aprovada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral por unanimidade. A permissão para registro do estatuto e do órgão nacional foi apreciada na sessão administrativa desta terça-feira (29/9).
A legenda é a 35ª a ser deferida pela corte. De acordo com a legislação, para obter registro no TSE, o partido precisa comprovar o apoio mínimo de 0,5% dos votos dados para a Câmara dos Deputados na última eleição geral, o que hoje equivale a 486.679 eleitores, entre outros requisitos.
A análise sobre a criação do PMB havia sido suspensa em 27 de agosto, depois de um pedido de vista feito pelo vice-presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes. A solicitação ocorreu após o voto do relator do processo, ministro Luiz Fux, que tinha votado favoravelmente à concessão do registro por entender que a sigla preencheu todos os requisitos legais para a sua criação.
Em seu voto-vista, o ministro Gilmar Mendes acompanhou o voto do ministro-relator Luiz Fux, que na sessão de 27 de agosto entendeu que a sigla preencheu os requisitos legais, entre eles as assinaturas de apoio de eleitores necessárias para atestar o seu caráter nacional, para a sua criação.
Apesar da aprovação, o TSE determinou que o PMB retire alguns artigos de seu estatuto que estão em conflito com a legislação eleitoral. Segundo o ministro Henrique Neves da Silva, um dos pontos que devem ser retirados trata da obrigatoriedade da doação partidária, que seria calculada por meio de uma porcentagem sobre o rendimento.
PMB
O objetivo do PMB é “buscar o reconhecimento, a consolidação e a valorização da mulher no cenário de um mundo globalizado que pressupõe a igualdade dos direitos”. De acordo com o programa do partido, as áreas de atuação serão as seguintes: política, econômica, social, de direitos humanos e do meio ambiente.
Na área política, a legenda pretende defender a “consolidação dos poderes públicos economicamente fortes e estáveis”. Embora o partido represente as mulheres, não se diz sectário. À pergunta “o que é falar de gênero?”, formulada num panfleto de divulgação da legenda, o PMB responde: “É falar das relações humanas do gênero humano — homens e mulheres”.
No entanto, o estatuto da agremiação garante que ela atuará com “células femininas”, com a função de lutar “por um mundo livre de opressões”. Assista ao vídeo sobre a decisão da corte relacionada à criação do Partido da Mulher Brasileira:
Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.
Processo RPP 155473
Deveriam criar um partido de homens no Brasil, uma vez que só se vê crápulas na atual política brasileira.
Deveriam criar um partido de homens no Brasil, uma vez que só se vê crápulas na atual política brasileira.
O que será que esse novo partido vai fazer? Lutar contra os homens?
É incrível como brasileiro consegue desvirtuar qualquer coisa, algo como uma grande liberdade de criação de partidos virou uma banalização completa, se chegando ao ponto de requererem junto ao TSE a criação do partido corinthiano.
Mas a verdade é que no Brasil partido político não representa cidadão nenhum, somente os interesses dos próprios "caciques" do partido. Tanto que inclusive hoje se usa a possibilidade de fusão de partidos até mesmo para enfraquecer outro partido, para ver o nível que chegou a "cara de pau" dos políticos.
No Brasil reina a politicagem, e não a politica.
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