Ao menos 34 vezes durante as eleições de 2016, candidatos tentaram recolher jornais impressos, fechar rádios ou suspender suas programações. É o que mostra o mais recente levantamento feito pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) para mapear ações judiciais contra a divulgação de informações. Foram 27 ações pedindo recolhimento de publicações e sete pedindo suspensão ou fechamento de rádios, movidas por 23 candidatos e pelo Ministério Público Eleitoral.
Na maior parte dos casos, os candidatos argumentam que as notícias e críticas nos jornais ofendem sua honra e são equivalentes a propagandas eleitorais negativas, pleiteando que as publicações sejam apreendidas ou que deixem de ser distribuídas. Em alguns casos, pedem para que a Justiça determine que o jornal deixe de publicar no futuro notícias que possam ofender candidatos.
É o caso, por exemplo, do candidato a prefeito a prefeito de Cristália (GO), Daniel Sabino Vaz, contra o Jornal do Mota (ação 0000064-82.2016.6.09.0036). No processo, ele se queixa de notícia do jornal que o acusa de prática de caixa dois em um esquema de corrupção. Além de pedir que o jornal seja retirado de circulação, pede o periódico se abstenha de publicar conteúdo ofensivo a ele.
No caso das ações contra rádios, três ações requerem suspensão por 24 horas ou mais de toda a programação da emissora, três tentam suspender um programa específico e uma pede “que seja fechada a emissora e lacrados os equipamentos transmissores pela Justiça Eleitoral até o final do pleito”. É esse o caso de Joãozinho Félix, candidato a prefeito em Campo Maior (PI). No processo (0000234-16.2016.6.18.0000), ele alega que o programa de rádio favorece o candidato adversário e pede fechamento da Rádio.
A pesquisa foi feita dentro do projeto Ctrl+X, da Abraji.
Veja abaixo a lista completa:
|
UF |
Candidato |
O que ocorreu |
|---|---|---|
|
Alagoas |
Rogerio Auto Teofilo |
Recolhimento de jornal impresso |
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Goiás |
Daniel Sabino Vaz |
Solicitou que fossem recolhidos os exemplares do jornal e que o réu fosse impedido de veicular notícias envolvendo o nome do candidato da representante. |
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Goiás |
Clenilda Melquiades Dos Santos |
Solicitou que fossem recolhidos os exemplares do jornal e que o réu fosse impedido de veicular notícias envolvendo o nome do candidato da representante. |
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Goiás |
Fabio Marcos De Oliveira |
Recolhimento de jornal impresso |
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Goiás |
Fabio Marcos De Oliveira |
Recolhimento de jornal impresso |
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Mato Grosso |
Francis Maris Cruz |
Recolhimento de jornal impresso |
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Paraná |
Marcelo Fabiani Puppi |
Pede que sejam recolhidas edições impressas do jornal e novas não sejam distribuidas. O juiz deferiu. |
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Paraná |
Jean Colbert Dias |
Recolhimento de jornal impresso |
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Paraná |
Coligação Renovação E Pertencimento |
Recolhimento de jornal impresso |
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Paraná |
Maurilio Dos Santos |
Recolhimento de jornal impresso |
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Paraná |
Antonio José Beffa |
Recolhimento de jornal impresso |
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Paraná |
Jose Salim Haggi Neto |
Recolhimento de jornal impresso |
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Rio de Janeiro |
Janio Dos Santos Mendes |
Recolhimento de jornal impresso |
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Santa Catarina |
Clenilton Carlos Pereira |
Recolhimento de jornal impresso |
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Santa Catarina |
Wilmar José Wojciechovsk |
Recolhimento de jornal impresso |
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São Paulo |
José Aparecido Martins |
Recolhimento de jornal, busca e apreensão da chapa matriz e que jornal se abstenha de publicar matérias desabonadoras |
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São Paulo |
José Aparecido Martins |
Pede que sejam recolhidas edições impressas do jornal |
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São Paulo |
Jose Auricchio Junior |
Recolhimento de jornal impresso |
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São Paulo |
Daniel Alonso |
Recolhimento de jornal impresso |
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São Paulo |
Geraldo Pereira De Oliveira |
Recolhimento de jornal impresso |
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São Paulo |
Antonio Lopes Da Silva |
Recolhimento de jornal impresso |
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São Paulo |
Lidia Lucia Sarmento De Lima |
Recolhimento de jornal impresso |
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São Paulo |
Francisco Daniel Celeguim De Morais |
Recolhimento de jornal impresso |
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São Paulo |
Julio Cesar Badari |
Recolhimento de jornal impresso |
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São Paulo |
Ministério Público Eleitoral |
Recolhimento de jornal impresso |
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São Paulo |
Eduardo Boigues Queroz |
Recolhimento de jornal impresso |
Sabe-se que a questão não é assim tão simples como a CONJUR quer dizer. Tão antigo como os demais crimes historicamente praticados no Brasil em face à liberdade de expressão e pensamento são os abusos cometidos por certos setores da mídia. Perseguir ou apoiar candidatos sempre foi algo que esteve na ficha de muitas e muitas empresas da área. Não sejamos assim tão ingênuos.
Os jornais estão para informar sobre o que os candidatos fizeram de errado em suas gestões anteriores, se não houver parcialidade a imprensa tem a obrigação de informar para lucidez e clareza na escolha de candidatos!!!!
Ao ler a matéria pensei o mesmo que o colega advogado Marcos Alves Pintar: a coisa nunca é tão preto-e-branco como se diz. A verdade é que existem muitos péssimos candidatos assim como existem muitos péssimos profissionais da mídia e congêneres. Existe uma enorme zona cinzenta sobre a tão falada liberdade de imprensa que, muitas vezes, acaba por legitimar abusos.
Ao ler a matéria pensei o mesmo que o colega advogado Marcos Alves Pintar: a coisa nunca é tão preto-e-branco como se diz. A verdade é que existem muitos péssimos candidatos assim como existem muitos péssimos profissionais da mídia e congêneres. Existe uma enorme zona cinzenta sobre a tão falada liberdade de imprensa que, muitas vezes, acaba por legitimar abusos.
Sempre se evoca a Liberdade de Imprensa quando algum órgão de 'imprensa' sofre retaliações. O problema é que a 'imprensa' se tornou parcial e partidária quando políticos passaram a ser donos dela.
Políticos hoje são donos da maioria dos rádios, jornais e revistas. Assim, essa 'imprensa' deixou de se ater aos fatos e passou a ser a voz dos políticos. Uma voz amplificada e disseminada como 'verdade'.
Uma imprensa falsa, que se afasta dos fatos, torna-se um veículo dissimulado de partidos, que usurpam poderes de imprensa 'livre'.
Bastaria fazer cumprir a velha lei de imprensa (lei 5250/67) - que proibia políticos de serem diretores e proprietários de empresas jornalísticas e exigia que fossem brasileiros natos. Lei que foi extinta por esse congresso corrupto, justamente para que a imprensa brasileira pudesse ser controlada pelo capital estrangeiro (Globo) e por políticos brasileiros, corruptos e mentirosos...
Agora, a briga é entre grupos políticos rivais: uns no poder executivo, outros no legislativo, judiciário (também partidarizado) e os donos do 4º poder: a imprensa. É essa a liberdade dessa 'imprensa' (para mentir e atacar os grupos políticos que estão nos outros poderes) que está sendo atacada.
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