O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) pediu para ser amicus curiae do Supremo Tribunal Federal no recurso que discute se o uso de máscara em manifestações públicas pode ser proibido. A petição foi enviada ao relator do recurso, ministro Luís Roberto Barroso, nesta terça-feira (1º/8).
O recurso é contra decisões do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que declarou constitucional lei estadual que proíbe o uso de máscaras em protestos. Para o relator, a discussão envolve o conflito da liberdade de expressão e de reunião com a proibição do anonimato.
Clique aqui para ler a petição do IBCCrim.
ARE 905.149
Os caras vão mascarados para cometer vandalismo e essa porcaria inútil vem defender esses bandidos que sujam as manifestações, bando de esquerdopatas doentes.
Os caras vão mascarados para cometer vandalismo e essa porcaria inútil vem defender esses bandidos que sujam as manifestações, bando de esquerdopatas doentes.
Pensei que a Constituição vedasse o anonimato, depois por que alguém vai a um protesto que pela lei deve ser pacifico mascarado? Por que alguém previsa levar em mochilas ingrediente de que se compostos podem virar coquetel incendiário? Com o devido respeito ao IBCCRIM acredito que falte o que fazer aos seus membros, utilizando meu direito sagrado de expressão.
Concordo plenamente com os comentaristas. Antes mesmo desta Lei ora discutida, já tinha em mente que a Polícia deveria parar todo "manifestante" mascarado e fotografá-lo e identificá-lo. Em havendo tumulto, seria fácil identificar se estes mascarados participaram. Se "luta" é justa, se os pleitos nas manifestações são legítimos, qual a razão para o uso de máscaras? Se são Servidores Públicos protestando, eles tem a seu favor a estabilidade. Mais um motivo para se questionar o uso de máscaras. Que o STF tenha sabedoria ao julgar este caso. Pelo bem do povo em geral e não apenas de um pequeno grupo.
Você precisa estar logado para enviar um comentário.
Fazer login