Estabelecimento que promove eventos com som excessivamente alto comete ato ilícito e deve indenizar os vizinhos que forem perturbados. Com base nesse entendimento, a 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou que a Igreja Universal do Reino de Deus no Méier, zona norte da capital fluminense, pague indenização por danos morais de R$ 5 mil a um homem pelo barulho feito durante os cultos.
Na ação, o autor relata que o templo, instalado num galpão vizinho aos fundos da sua casa, é local de cultos diários — das 6h às 21h — e que, por diversas vezes, reclamou com a polícia do ruído excessivo das cerimônias.
Incomodado, o morador acabou se mudando do local. A administração da igreja revestiu o galpão e o tornou à prova de som depois que a ação já transcorria na Justiça.
Em função da proteção acústica feita no templo, o juízo da 6ª Vara Cível Regional do Méier julgou extinto o processo. Mas o homem recorreu, e a 19ª Câmara Cível reconheceu o direito à indenização.
Para a relatora do caso, desembargadora Valeria Dacheux, a igreja agiu de forma ilegal ao desrespeitar seus vizinhos. Assim, para evitar que a instituição volte a agir dessa forma, ela votou por estabelecer indenização de R$ 5 mil. A relatora foi seguida por seus colegas de turma. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RJ.
Processo 0015386-14.2009.8.19.0208
Essas decisões deveriam ser frequentes. Por que os cultos tem que ser alto nível de som? Os Deuses seriam surdos?
É muito fácil invocar um livro de lendas, ou de fabulas sanguinárias, para se eximir das obrigações legais, especialmente fazendo alusão aos bailes funk. Não interessa quem afronta as leis do País, vez que todos são obrigados a se submeterem ao império dessa. Agora, a questão maior é que as seitas religiosas vivem catequizando os incautos para se apropriarem do dinheiro , sob a promessa de um lugar no céu. O céu e o inferno não existem. Assim como não existe deus, jesus cristo, espirito santo, santo nem espíritos kardecistas nem de mesa preta ou branca, tudo é ficção. Assim, deus é uma ficção politica religiosa criada para enganar os incautos, aumentar a riqueza dos lideres religiosos e manter a corrupção politica.
É muito fácil invocar um livro de lendas, ou de fabulas sanguinárias, para se eximir das obrigações legais, especialmente fazendo alusão aos bailes funk. Não interessa quem afronta as leis do País, vez que todos são obrigados a se submeterem ao império dessa. Agora, a questão maior é que as seitas religiosas vivem catequizando os incautos para se apropriarem do dinheiro , sob a promessa de um lugar no céu. O céu e o inferno não existem. Assim como não existe deus, jesus cristo, espirito santo, santo nem espíritos kardecistas nem de mesa preta ou branca, tudo é ficção. Assim, deus é uma ficção politica religiosa criada para enganar os incautos, aumentar a riqueza dos lideres religiosos e manter a corrupção politica.
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