O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, será homenageado nesta terça-feira (28/11) durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que acontece em São Paulo. Dedicado ao decano do STF, a obra Reforma política: Brasil República será lançada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
O livro é uma coletânea de ensaios e artigos "de juristas da mais elevada estirpe da academia brasileira", como afirma o ministro do Supremo Luiz Fux na apresentação da obra. Entre os autores estão ministros do STF e do Superior Tribunal de Justiça, juristas e o presidente da República, Michel Temer.
Em seu texto, Fux enaltece o decano do STF, classificando-o como "gênio do Direito", e diz ser uma "imensa responsabilidade" falar sobre um assunto tão caro ao ministro Celso de Mello. Fux lembra alguns votos relevantes do colega e sua opinião quanto à necessidade do Judiciário intervir em algumas questões do Legislativo.
"O decano da Suprema Corte tem endossado essa postura mais aguerrida do tribunal, inquinando-a como 'necessidade institucional', sempre que 'os órgãos do Poder Público se omitem ou retardam, excessivamente, o cumprimento de obrigações a que estão sujeitos por expressa determinação do próprio estatuto constitucional'", diz Fux.
No prefácio do livro, o presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, lembra que a ideia da reforma política tem sido defendida de maneira quase unânime no Brasil e que os projetos apresentados, inclusive pela OAB, devem seguir o ensinamento de Celso de Mello de que é preciso respeitar as conquistas democráticas consagradas na Constituição da República, de modo a impedir retrocessos.
Organizada pelo advogado Erick Wilson Pereira, presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB, a obra será lançada nesta terça-feira (28/11), às 9h. A XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira começou nesta segunda-feira (27/11) e vai até quinta (30/11). O tema deste ano é “Em defesa dos direitos fundamentais: pilares da democracia, conquistas da cidadania”.
Clique aqui para ler o índice, o prefácio e a apresentação do livro.
O "Gênio do Direito" foi "homenageado" no livro "Código da Vida", do jurista Saulo Ramos, que indicou Celso de Mello ao STF.
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