O total de pessoas encarceradas no Brasil chegou a 726.712 em junho de 2016, quase o dobro do número de vagas (368.049 no mesmo período). Em dezembro de 2014, eram 622.202 presos, o que representa crescimento de mais de 104 mil pessoas em 18 meses — mais de 5,7 mil por mês, em média.
Cerca de 40% dos presos hoje são provisórios, ou seja, ainda não têm condenação judicial. Mais da metade dessa população é de jovens de 18 a 29 anos e 64% são negros. Os dados são do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias divulgado nesta sexta-feira (8/12), em Brasília, pelo Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça.
O Brasil é terceiro país com maior número de pessoas presas, atrás dos Estados Unidos e da China, sendo seguido na quarta colocação pela Rússia. A taxa de presos para cada 100 mil habitantes subiu para 352,6 indivíduos em junho de 2016. Em 2014, era de 306,22 pessoas presas para cada 100 mil habitantes.
O número de vagas no sistema prisional brasileiro está estabilizado nos últimos anos. “Temos dois presos para cada vaga no sistema prisional”, disse o diretor-geral do Depen, Jefferson de Almeida. “Houve um pequeno acréscimo nas unidades prisionais, muito embora não seja suficiente para abrigar a massa carcerária que vem aumentando no Brasil”, afirmou nesta sexta.
De acordo com o relatório, 89% da população prisional está em unidades superlotadas: 78% dos estabelecimentos penais têm mais presos que o número de vagas. Comparando-se os dados de dezembro de 2014 com os de junho de 2016, o déficit de vagas passou de 250.318 para 358.663. A taxa de ocupação nacional é de 197,4%. Já a maior taxa de ocupação é registrada no Amazonas: 484%.
A meta do governo federal era diminuir a população carcerária em 15%. Com a oferta de alternativas penais e monitoramento eletrônico, segundo Almeida, evitou-se que outras 140 mil pessoas ingressassem no sistema prisional.
“Quase todos os estados estão com um trabalho forte junto aos tribunais de Justiça para implementar as audiências de custódia [iniciativa que garante ao preso em flagrante o direito de ser ouvido por um juiz], para que as pessoas não sejam recolhidas [imediatamente] como presos provisórios”, disse o diretor do Depen. Além disso, o governo prevê 65 mil novas vagas para o próximo ano.
Tipificação dos crimes
Os crimes relacionados ao tráfico de drogas são os que mais levam pessoas às prisões, com 28% da população carcerária total. Somados, roubos e furtos chegam a 37%. Homicídios representam 11% dos crimes que causaram a prisão.
O Infopen indica que 4.804 pessoas estão presas por violência doméstica e outras 1.556 por sequestro e cárcere privado. Crimes contra a dignidade sexual levaram 25.821 pessoas às prisões. Desse total, 11.539 respondem por estupro e outras 6.062 por estupro de vulnerável.
Do universo total de presos no Brasil, 55% têm entre 18 e 29 anos. Observando-se o critério por estado, as maiores taxas de presos jovens, com menos de 25 anos, são registradas no Acre (45%), Amazonas (40%) e Tocantins (39%).
Levando em conta a cor da pele, o levantamento mostra que 64% da população prisional é formada por pessoas negras. O maior percentual de negros entre a população presa é verificado no Acre (95%), no Amapá (91%) e na Bahia (89%). Quanto à escolaridade, 75% da população prisional brasileira não chegou ao ensino médio. Menos de 1% dos presos tem graduação.
No total, há 45.989 mulheres presas no Brasil — cerca de 5% do total, de acordo com o Infopen. Dessas prisões, 62% estão relacionadas ao tráfico de drogas. Quando levados em consideração somente os homens presos, o percentual é de 26%.
Mais investimentos
De acordo com Almeida, os resultados do Infopen ajudam a direcionar as políticas públicas para o sistema prisional e a correta aplicação dos recursos financeiros, tanto da União quanto dos estados. A ideia é que o levantamento seja substituído pelo Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional, que coletaria informações padronizadas e mais eficazes sobre a situação dos presídios.
O diretor-geral diz que o Depen aplicará mais recursos em políticas de monitoramento eletrônico (tornozeleiras) e de alternativas penais, para penas diferentes da privação de liberdade, além de intensificar a implementação das audiências de custódia junto ao Poder Judiciário. Além disso, as políticas com os egressos do sistema prisional serão expandidas para que eles voltem a trabalhar.
Em dezembro de 2016, o Ministério da Justiça liberou R$ 1,2 bilhão aos estados do Fundo Penitenciário Nacional, para construção de presídios e modernizar o sistema penal.
A medida veio após a edição da Medida Provisória 755, permitindo a transferência direta de recursos do Funpen aos fundos estaduais e do Distrito Federal. Em agosto de 2015, o Supremo Tribunal Federal decidiu que as verbas do fundo não podem ficar com saldo acumulado. A decisão obrigou o Executivo a liberar os recursos que estavam parados do Funpen.
Segundo Almeida, com a aprovação da MP que alterou a Lei Complementar 79/94, esse ano o Depen vai repassar até 75% do Funpen; 10% desse total aos municípios (para políticas de reintegração social) e 90% aos estados, além das transferências voluntárias. O diretor-geral do Depen não soube precisar os recursos que serão distribuídos até 31 de dezembro. Com informações da Agência Brasil.
Clique aqui para ler o relatório.
* Texto atualizado às 15h do dia 8/12/2017 para acréscimo de informações.
Uma proposta às autoridades:
-Construções de quarenta prisões no "Chaco paraguaio", com capacidade para quatro mil meliantes cada uma, administradas pelos próprios paraguaios, mediante o pagamento pelo governo brasileiro de cinco milhões de reais mensais;
-Adoção da imprescritibilidade penal aos crimes de homicídio doloso, lesão corporal dolosa, terrorismo, tráfico de entorpecentes, feminicídio, lavagem de dinheiro, golpe no mercado financeiro, corrupção ativa, desvio de recursos públicos e traição à Pátria;
-Nomeação do brilhante Procurador da República Deltan Martinazzo Dallagnol como Ministro da Justiça;
-Nomeação do destemido Doutor Fausto de Sanctis como Ministro do STF;
-Instituição da pena de banimento aos corruptos;
-Nomeação do Doutor Sérgio Moro como ministro do STF;
-Fortalecimento da Polícia Militar com melhores soldos, salários,equipamentos de trabalho e financiamento especial para aquisição de casa própria e curso universitário;
- Restrição do Habeas Corpus somente a situações teratológicas;
-Curso gratuito de defesa pessoal patrocinado pelo Estado a todos que não possuam ficha criminal por crimes violentos;
-Fortalecimento de controles externos sobre o Congresso Nacional;
-Eliminação de todas as imunidades dos parlamentares e redução de salário;
-Fechamento das fronteiras do Rio de Janeiro com os demais Estados;
-Solicitação de apoio ao exército norte-americano para vigilância sobre as favelas do Rio de Janeiro;
-Transferência dos desempregados ao Estado do Amazonas para execução de serviços de abertura de estradas, eliminação de florestas, plantações de laranja, arroz, feijão, milho e açúcar, e
-Ensino da Ética nas escolas e, principalmente nos cursos de Direito.
Que a PNAD Contínua, pesquisa domiciliar de abrangência nacional do IBGE, divulgada no dia 24NOV17, explicita que a soma entre os que se declaram pardos (46,7%) e pretos (8,2%) é maior do que brancos (44,2%) desde 2012. A pesquisa aponta ainda que pardos e pretos são a maioria absoluta no norte e nordeste do país.
E prendemos mal.
A prisão é instrumento ideológico e não tem uma lógica clara .
Podemos ver políticos ainda sem condenação presos.
Podemos ver assassinos contumazes respondendo em liberdade.
Prendemos mal, o Estado gera insegurança na sociedade e ficamos presos (sic) aos clichês (rico não vai para prisão, prisão é só para pobre) e sabemos que não é assim.
Há nos noticiários, todos os dias, prisões de pessoas que estão longe de serem consideradas ricas, muito longe, que já foram presas diversas vezes, soltas legalmente, muitas vezes respondendo por crimes graves enquanto cometem outros.
A polícia enxuga gelo e qualquer profissional da segurança pública, que sirva ao país e não à uma ideologia, sabe disso.
Nosso sistema funciona mal.
Nossos dados são mal coletados.
Não acredito que estamos atrás da China ou EUA.
Temos progressão de pena, prisão temporária, saidões etc, que não são encontrados em outros países e, para piorar, não se tem o hábito de mostrar como dados são coletados, qual universo de estudo e qual metodologia utilizada.
Jogamos números no colo da sociedade.
Há até um vídeo, de um ex-Presidente, que versa sobre isso.Como os números são jogados para sociedade e ninguém os questiona.
E acho muito difícil, se o povo não cobrar mais, que isso mude a curto prazo.
Meu Deus. A que ponto chegamos. Esse relatório é uma FARSA, fruto da mentira chamada "encarceramento em massa".
O NÚMERO TOTAL DE HOMICÍDIOS NÃO É DADO RELEVANTE PARA A PESQUISA.
O único índice que faz sentido é o de número de presos por 100 mil habitantes; estamos abaixo da 30a. posição no ranking mundial, AFINAL DEVE-SE CONSIDERAR O NÚMERO TOTAL DE HABITANTES, ou vamos nos comparar com países com 10 milhões de habitantes?
Pior do que isso, é desconsiderar que no Brasil são 30 - isso mesmo, TRINTA homicídios por 100 mil habitantes, num total que chegou a 61 mil mortos só em 2016, um índice considerado próprio de países em guerra. Na India são menos de 4. Nos Eua 5.
Caminhamos no sentido oposto do progresso. Aqui o tal do Gramsci vingou mesmo!
Cerca de 40% da população carcerária, está cumprindo prisão preventiva. Complicado. Alguns nem tem advogado ou defensor...
número de presos aumentou com a Defensoria, o Governo precisa investir é na advocacia privada e dativa.
número de presos aumentou com a Defensoria, o Governo precisa investir é na advocacia privada e dativa.
Os números mostrados na reportagem deixam claro que a Defensoria Pública brasileira, tal como indiretamente estruturada pelos concurseiso de plantão (filhos da classe média em busca de dinheiro público e facilidades), cumpriu sua finalidade: gerou cargos altamente remunerados, com estabilidade, nenhuma cobrança por parte da sociedade e dos tomadores do serviço, uma vida tranquila e luxuosa, sem no entanto cumprir sua missão institucional traçada pela lei. Resta saber quantos anos ou décadas será necessário para o brasileiro comum compreender que, tal como estruturada, a Defensoria Pública brasileira é na verdade um imenso cabide de empregos, sem nenhuma vantagem real ao povo ou aos acusados em geral, pobres ou ricos.
O Brasil segue descendo a ladeira.
O pandemônio foi criado pelos próprios rebeldes primitivos, avessos ao cumprimento da lei e da ordem.
Como se fala besteira do que não se conhece ou não se quer conhecer. Advogados dativos... contra outra piada. Peguei um caso, a Magistrada indicou o advogado dativo que fez uma defesa criminal altamente criticável, muito fraca, e desconhecendo o duplo grau de jurisdição, o dativo não recorreu. Quando chegou a mim, sucessão de HCs, indeferidos, e então inaugurou-se a competência da CIDH-OEA... caso ainda em estudo. Vou batalhar para um Instituto de Defesa de Direitos Humanos ratificar a petição, para ficar mais forte.
Ao menos no Rio de Janeiro foi batalha da DPGE-RJ que conseguiram marcar vistorias por parte da CIDH-OEA e da CorteIDH em algumas unidades prisionais, uma das quais na CIDH-OEA peticionei denunciando o cárcere no Brasil como fonte permanente de tortura. Processos assim demoram anos, mas vamos lutando.
O que fizeram? Cinco dias antes da CorteIDH chegar com seus emissários, transferiram a imensa maioria dos presos do semi-aberto para unidades fechadas de todo o Estado para tentar ficar bonito na foto. Por óbvio fui um dos que informei a CIDH-OEA, aconteceu com meu cliente, e a Defensoria Pública deve ter feito o mesmo.
Agora, com máximo respeito, há bacharéis demais ou que não conseguiram passar no exame da OAB ou que se encostaram num emprego público subalterno, e vem destilar rancor nesse espaço.
Antes que me esqueça, juridicamente, os Ministros do STF negando cumprir sentenças da CorteIDH, violam dispositivos de dois decretos legislativos, o que ratificou a Convenção de Viena de 1969 sobre Direito dos Tratados eo Decreto Legislativo que aceitou a jurisdição da Corte Interamericana, logo ficam vulneráveis de processos de impeachment no Senado.
É questão de tempo até a situação aqui ficar internacionalmente insustentável.
Vão falar mal da Defensoria, ao menos no Rio de Janeiro.
http://www.corteidh.or.cr/d
A de São Paulo, tenho profundas restrições contra a DPGE-SP e a DPU... sim, dos dativos ao atendimento... Agora advocacia criminal privada se o advogado tem medo de grito de juiz ou de promotor, vai se virar no cível que faz melhor negócio...
http://www.corteidh.or.cr
Da minha parte, como Advogado, enquanto puder peticionar e denunciar o sistema penitenciário brasileiro como violador permanente da Convenção Interamericana para Prevenir e Erradicar a Tortura, em todas as oportunidades que tiver o farei... e a cada decisão judicial fazendo troça da obrigação do Judiciário em exercer controle difuso de convencionalidade, continuarei apresentando como provas... Com grande felicidade vejo que agora muitos bons advogados estão tomando igual caminho...
O Relatório abaixo... dá para ver os privilégios para ex policiais e milicianos...
http://www.corteidh.or
O brasileiro é extremamente violento e o sistema aponta para a impunidade. processo demoram anos, e as sentenças, ainda que prevejam penas longas os condenados não ficam nem a metade, como apontou um articulista são inúmeros os benefícios. Vivemos estado de guerra não declarada essa é a verdade. Agora que essas masmorras brasileiras não podem ser consideradas prisão e devem sim como também se apontou são verdadeiras casas de tortura.
Acredito que, rigorosamente, o número de presos é superior a um milhão e cem mil.
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