Marco Aurélio Mello

Por longo tempo, negou-se à mulher a capacidade jurídica, a cidadania, sem que lhe fosse reconhecido qualquer direito. Como coisa, passava da propriedade do pai para a do marido, sendo-lhe vedado praticar atos da vida civil de forma geral. Transcorridos séculos de civilização, ainda se faz presente entre nós a discriminação decorrente do gênero. Não […]

[Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta segunda-feira (9/3) com o título Prende e solta] O título deste artigo revela autoria única. Quem prende e solta é o Estado-juiz, gerando toda sorte de perplexidade, de decepção para os cidadãos em geral. A ordem natural direciona a apurar para, selada a culpa, prender, em […]

[Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta quarta-feira 24/12)] A história, com os acontecimentos e circunstâncias vivenciados, conduz à reflexão, à formação de ideias, à prática de atos na vida em sociedade. É comum dizer que o passado serve de alerta, de luz, visando à correção de rumos, ao fortalecimento da unidade nacional. […]

[Artigo publicado na edição deste sábado, 18 de junho de 2011, no jornal O Globo] Em um Estado democrático de Direito, há de observar-se a ordem jurídica. O respeito deve vir tanto dos cidadãos em geral como do Estado, do qual é aguardada postura exemplar. Políticas governamentais são potencializadas e nem sempre isso se verifica […]