O Centro Acadêmico 22 de Agosto da Faculdade de Direito da PUC-SP, promoverá um júri simulado com o Supremo Tribunal Federal no banco dos réus. Acusação: matar a presunção de inocência. O evento acontece nesta quarta-feira (15/8), às 19h30, no Tucarena.
O homicídio, segundo a acusação, aconteceu durante o julgamento das ações declaratórias de constitucionalidade 43 e 44, quando o Supremo declarou constitucional a execução da pena de prisão antes do trânsito em julgado da condenação. A principal evidência é o texto do inciso LVII do artigo 5º da Constituição Federal: "Ninguém será considerado culpado antes do trânsito em julgado de sentença penal condenatória".
A defesa ficará a cargo do advogado Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay), autor de uma das ADCs negadas pelo Supremo. Kakay é um dos signatários da "tese média" de que a prisão já pode ser executada depois de decisão do Superior Tribunal de Justiça, adotada pelo ministro Dias Toffoli e cogitada pelo ministro Gilmar Mendes.
O criminalista Fábio Tofic Simantob, presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), fará a acusação.
A juíza Márcia Bosch vai abrir o julgamento simulado com a leitura de um resumo do caso. Então, a acusação e defesa devem fazer suas sustentações, em 30 minutos cada. Eles terão direito a réplica e tréplica de 15 minutos. Depois disso, os jurados votarão e a magistrada proclamará a sentença.
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