João Victor Ribeiro

é estudante de Direito do Mackenzie.

TSE remove anúncio que vinculava descontos a resultado da eleição

O ministro Luis Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral, concedeu liminar para determinar a remoção imediata de anúncio divulgado no Facebook por uma instituição de ensino que oferecia descontos em seus cursos conforme o resultado do primeiro turno das eleições presidenciais. A instituição daria desconto de 13%, caso o candidato Fernando Haddad (PT) alcançasse o primeiro […]

TSE diz não haver nepotismo em indicação de lista tríplice para o TRE

Em duas decisões distintas e recentes, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu que não configura nepotismo a indicação, mediante nomeação em lista tríplice, de parente de membro do Tribunal de Justiça para vaga pertencente à classe dos advogados em Tribunal Regional Eleitoral. A lista tríplice para vaga da advocacia no TRE é escolhida por votação pelos desembargadores do TJ local. Depois, […]