TSE recebe quatro representações contra entrevista de Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral recebeu quatro representações, nesta quinta-feira (4/10), contra a veiculação da entrevista de Jair Bolsonaro (PSL) na TV Record, no mesmo horário do debate de outros presidenciáveis na TV Globo.

Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Candidato do PSL confirmou hoje (4/10) a entrevista para Record.
Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Os pedidos foram ajuizados pelo deputado federal Wadih Damous (PT/RJ), e pelas coligações dos candidatos à presidência Fernando Haddad (PT), Guilherme Boulos (Psol) e Henrique Meirelles (MDB). Eles apontam incoerência no discurso de Bolsonaro que confirmou hoje a entrevista à Record, mas disse que não iria participar do debate por recomendação médica.

A atitude do candidato pretende "macular o livre arbítrio do eleitor induzindo-o a assistir entrevista de um candidato enquanto os concorrentes ao mesmo cargo se encontram em outra emissora, no mesmo horário, por competição entre canais de TV", diz o deputado Wadih Damous, representado pelo advogado Thiago Godoy.

No documento, o deputado argumenta que o artigo 45 da Lei 9.504/97 proíbe o tratamento privilegiado a candidato. A regra, segundo ele, estabelece que favorecer um candidato "constitui transgressão ao princípio da isonomia que deve abraçar o processo eleitoral".

A representação da coligação “O Povo Feliz de Novo”, assinada pelos advogados Eugênio Aragão e Angelo Longo Ferraro, aponta que é desproporcional que Bolsonaro dê a entrevista, em horário nobre, enquanto os outros candidatos estarão lidando com "ataques vindos de seus adversários e com pouquíssimo tempo de fala".

Segundo a coligação, a veiculação da entrevista configura "abuso de poder econômico e religioso", considerando que a TV pertence ao líder religioso da Igreja Universal do Reino de Deus, que "utilizará de seu meio de comunicação para conferir tratamento privilegiado ao seu candidato". O bispo Edir Macedo, dono da Record, declarou recentemente apoio formal a Bolsonaro.

"Ou seja, apesar de Jair Bolsonaro se negar a debater com seus adversários, pretende se utilizar do tempo de uma empresa concessionária de serviços públicos para, de forma privilegiada, expor ao público tudo aquilo que pensa", diz o documento.

No mesmo sentido, a coligação “Vamos sem medo de mudar o Brasil”, do candidato à presidência Guilherme Boulos (Psol), sustentou que a entrevista fere a isonomia e dá tratamento privilegiado ao candidato do PSL. Os advogados do escritório Maimoni, que apresentaram o documento, pediram atenção especial à Lei 9.504, que regula a atuação das emissoras de rádio e TV, vedando que haja tratamento privilegiado a qualquer dos candidatos.

A representação de Henrique Meirelles, assinada pelas advogadas Ângela Cignachi e Luciana Lóssio, considera que o tratamento dado a Bolsonaro pode prejudicar a normalidade e equilíbrio do pleito.

* Notícia alterada às 21h40 para acréscimo das representação do PSOL e MDB.

Fernanda Valente

é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Raphael B J Feitosa disse:
05 de outubro de 2018 às 09:39

Achei muito interessante esse trecho: "ataques vindos de seus adversários e com pouquíssimo tempo de fala". Me lembra um certo candidato que sofre ataques de todos os lados e tem pouquíssimo tempo de fala...

Villela disse:
05 de outubro de 2018 às 14:41

Democracia é isso. Para os males e imperfeições, o remédio é mais democracia. Inclusive o direito de crítica que faço nesse momento.
Tutelar o eleitor significa entender que o mesmo é incapaz de decidir, ainda que encontre diante de si uma entrevista, como na espécie. Passamos da hora de entendermos que a sociedade não precisa de tutores, mas, sim, de indutores de boas práticas, por intermédio de bons exemplos. O restante, o eleitor/cidadão sabe muito bem o que fazer, não precisa de Robin Hood. O eleitor não pode ser diminuído. É preciso que isso fique claro.

Gomberg disse:
06 de outubro de 2018 às 12:40

Reclamam tanto de falta de tempo ou privilégio que em todas as entrevistas só falam no mito, acredito que deveria haver um código de ética para evitar tantas asneiras.
O tempo que perdem criticando Bolsonaro se usassem para falar de programas de governo, talvez até poderiam ganhar ou terem alguma chance mas não, gastam o tempo que tem para falar mal de um ou de outro.
Acredito que se houvesse um código de ética entre candidatos com penalidades para aquele que falasse mal do outro, a politica brasileira seria mais decente.
Me admira tanto falarem, inclusive quem se diz evangélico e fica nessa ai só de glória em glória ore mais, fale de si mais e menos dos outros.
A honestidade de um ou de outro já foi mostrada, demonstre agora sua cultura, seu idealismo, suas obras e o que fará.
Muitas das perguntas feitas em entrevistas tem muitas oportunidades para mostrar isso mas ao contrário, só mostram o negativismo interior, principalmente daqueles mais experientes como caso do Alckmin que já foi governador e politico a tantos anos, que vergonha, quanta sujeira e palavras chulas, sua propaganda politica é denigrir imagens dos outros, aliás todos são a mesma coisa.
Admiro um pouco o Ciro mas, fala muito também dos outros se falasse um pouco menos talvez tivesse chance e mostrasse seu bom desempenho.
Alvaro dias só sabe falar de corrupção, muda o tom um pouco fala de seus programas.
Os demais sem chance nenhuma alguns sem comentários outros tem que amadurecer ainda politicamente como Boulos e Cb Daciolo, este ultimo se aproximasse dos militares um pouco mais teria grande chance pois, a família é grande mas, ao contrário se falou não ouvi uma palavra a respeito dos militares.
Par tanto apesar de falar umas besteiras que com sua massante vitória sobra só ele o mito

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