Para a maioria dos magistrados, STF deve se submeter a corregedoria

A submissão do Supremo Tribunal Federal a uma corregedoria interna é apoiada pela maioria dos magistrados. É o que mostra a pesquisa “Quem somos: a magistratura que queremos”, feita pela Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), divulgada nesta segunda-feira (11/2). Foram ouvidos cerca de 4 mil magistrados.

Os dados mostram que 95,9% dos juízes ativos de primeira instância são a favor da submissão a uma corregedoria. Na segunda instância, são 91,6%. No caso de juízes e desembargadores inativos, o número praticamente se mantém, com 92,2%. Dos ministros de tribunais superiores que responderam a pesquisa, 75% concordam com a medida.  

Atualmente, os ministros do Supremo não se submetem à atuação da corregedoria do Conselho Nacional de Justiça. 

Questão: Os ministros do STF devem se submeter a algum tipo de atividade correicional, como uma corregedoria interna ao STF
  Concorda Discorda
1º grau 95,9% 4%
2º grau 91,6% 8,4%
Inativos 92,2% 7,8%
Ministros 75% 25%

Clique aqui para ler a íntegra do documento.

Fernanda Valente

é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Marcos José Bernardes disse:
13 de fevereiro de 2019 às 11:00

Perguntas simples: por que não se submetem? Estão acima de lei? São ininvestigáveis? Vivemos ou não em uma república?

Resec disse:
13 de fevereiro de 2019 às 11:26

Há necessidade de ajustes, a fim de que os Ministros passem a respeitar a República, na qual ninguém está isento ou acima da lei.

Eduscorio disse:
13 de fevereiro de 2019 às 16:44

Indicação política sem concurso público, vitaliciedade, foro mais que privilegiado, poder de atribuir às investigações da Receita sobre si próprios a pecha de ilícitas, definidor do teto, blindagem por não se submeter a ninguém, exceto ao Senado e apenas por crimes de responsabilidade, ... chega por aí. É muito privilégio para pouco resultado, ou pior, resultado desastroso para a democracia.

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