Novas mensagens atribuídas a Sergio Moro e integrantes da força-tarefa da "lava jato" em Curitiba reforçam a tese de que o atual ministro da Justiça atuou como juiz investigador e de que as conversas iam além da "normalidade das relações entre magistrados e partes", como ele defendeu em audiência no Senado.
Reportagem da revista Veja em parceria com o site The Intercept Brasil mostra que Moro recebeu pelo celular uma versão inacabada de manifestação do Ministério Público Federal. Conforme as conversas, após ser cobrado pelo ex-juiz, o procurador Deltan Dallagnol enviou a peça ainda sem revisão para que Moro pudesse adiantar a sentença. Na sequência, o magistrado alerta que aquele seria o último dia para protocolar a peça.
Assim como indicam os diálogos divulgados anteriormente, a reportagem mostra que o atual ministro da Justiça chegava até mesmo a dar ordens aos membros do MP, determinando, por exemplo, o dia de operações e quais provas deveriam ser apresentadas e quando.
Com o intuito de manter a operação em Curitiba, Moro pediu que uma planilha com nomes de políticos não fosse apresentada de imediato. Após ser questionado pelo Supremo Tribunal Federal sobre o envolvimento de pessoas com prerrogativa de foro, ele envia as investigações para o ministro Teori Zavascki sem incluir uma planilha em que aparecia o nome de parlamentares, o que levaria o caso para o STF. Em um diálogo entre integrantes da "lava jato", a delegada Erika Marena diz que não protocolou a planilha no sistema a pedido do ex-juiz.
Na primeira leva de mensagens divulgadas pelo Intercept, Moro já aparecia reclamando de um delegado da PF que havia incluído rápido demais todos os elementos da investigação no sistema eletrônico, o que obrigaria o juiz a enviar parte do processo ao Supremo.
Cobranças
Em outro momento, o ex-juiz cobra do Ministério Público uma informação que não constava na peça enviada. Dallagnol então repassa a cobrança à procuradora Laura Tessler, que no dia seguinte acrescenta o documento à denúncia. Minutos após o acréscimo, Moro aceita e denúncia citando em sua decisão o documento adicionado.
Em outra conversa, Moro dá uma bronca em Dallagnol, reclamando do fato de que o MPF estava recorrendo de sentenças aplicadas a quatro delatores. "Na minha opiniao estao provocando confusão", disse o então juiz ao procurador. Segundo a Veja, Dallagnol então pede um encontro com Moro para a manhã do dia seguinte: "25m seriam suficiente".
Caso Cunha
O ex-juiz também opinou sobre a delação do ex-deputado Eduardo Cunha. Diante dos rumores de que este estaria negociando o acordo, Moro informa a Dallagnol que é contra a iniciativa, sem nem mesmo saber o conteúdo que seria apresentado. "Agradeço se me manter (sic) informado. Sou contra, como sabe", disse Moro, pedindo que fosse avisado do andamento do possível acordo.
Nesta reportagem da Veja e do Intercept, foram analisadas cerca de 650 mil mensagens, que tiveram sua veracidade confirmada. A reportagem diz que tentou encontrar pessoalmente Moro ou Dallagnol, mas que ambos se recusaram. Os dois pediram que os arquivos fossem enviados de forma virtual, mas, alegando compromissos de agenda, recusaram-se a receber a reportagem, uma condição estabelecida pela Veja.
e as provas ?? Falar até papagaio fala.
Uma revista que se acha séria deveria, no minimo, checar a informação.
Vamos ver quanto tempo o Conjur vai levar para publicar a Nota de Esclarecimento do Sergio Moro que faz a Veja passar vergonha.
assim se faz bom jornalismo
https://justica.gov.
“Nesta reportagem da Veja e do Intercept, foram analisadas cerca de 650 mil mensagens, que tiveram sua veracidade confirmada.” Veracidade confirmada como e por quem? Isso já virou circo, entreguem então as provas às autoridades!
Poxa, violaram o sigilo telemático de um montão de gente, vasculharam ilegalmente um volume imenso de conversas e tudo o que conseguem fazer é ficar catando uma ou outra mensagem e tirá-la de contexto para dar o sentido desejado pelos opositores do governo e advogados dos réus da Lava Jato.
Sem falar das mensagens que foram editadas/alteradas várias vezes após serem publicadas, o que o Conjur esconde de seu público a todo custo, assim como a carta de Leo Pinheiro em resposta a notícia divulgada inclusive aqui no Conjur (https://www.conjur.com.br/2019-jun-30/p
Resta cada vez mais evidente que o motivo do crime de violação de dados telemáticos e sua divulgação pela mídia de viés esquerdista atende somente a interesses políticos e partidários. Se houvesse interesse publico ou um propósito deveras elevado, as mensagens teriam sido disponibilizadas na íntegra ao público e às autoridades. Isso se as mensagens fossem verdadeiras, o que parece cada vez mais não ser o caso.
Mas o único intuito é tirar frases de contexto e dedicar-se a conjecturas e insinuações que são reverberadas pela mídia camarada. O esforço do Conjur nesse caso tem sido comovente. É o The Intercept, Veja, Folha e cia que estabelecem a pauta por aqui. Qual credibilidade resta ao Conjur, que um dia foi uma revista jurídica?
A montanha está parindo o rato aos poucos... e no mesmo ritmo segue a derrocada da mídia militante.
Nenhuma novidade. Todos sabíamos que esse esquema funcionava dessa forma tendo em vista a velocidade que o ex-juiz proferia as decisões. Enquanto sentenças normalmente demoram anos, as proferidas por Moro contra Lula eram feitas em horas, e amplamente divulgada para a imprensa.
“Nesta reportagem da Veja e do Intercept, foram analisadas cerca de 650 mil mensagens, que tiveram sua veracidade confirmada.” Pois é, a Folha pelo menos alegou alguma coisa, que encontrou mensagens entre os jornalistas dela e alguns procuradores. A Veja, nem isso. Tiveram veracidade confirmada como? Tipo, "la garantia soy jo", do VerdeValdo?
Aí Conjur, publica essa Nota de Esclarecimento do Min Sergio Moro e contribua para a Veja passar vergonha.
https://justica.gov.br/new
1. Marcos Alves Pintar: A sentença foi proferida em 22 dias, não em horas.
2. Conjur: Moro não "determinou o dia de operações", muito menos "quais provas deveriam ser apresentadas".
Olhei os principais sites de noticia ainda há pouco. Moro e Dallagnol continuam soltos, o que mostra, mais uma vez, a fraqueza de nossas instituições.
Se esse escândalo tivesse ocorrido num pais mais ou menos sério, é certo que já haveria uma meia dúzia fora de seus cargos e respondendo a processos, senão já atrás das grades. Porém, como ainda somos um país com instituições tupiniquins e tupinambás, dirigidos por morubixabas, não duvido que os envolvidos sejam ovacionados.
Essa imprensa cumunista dos estataites... esse pasquim marronzista do NYT passando vergonha... certo mesmo estão o Antangonista (aquele que começa com Anta), o tal Jornal da Cidade On Line e os blogs bolsonaristas...
https://www.nytimes
C
Estou rindo muito, pensava que iria rir muito em 2020, 2022, estou rindo muito agora...
#VazaJato
"Esse The Guardian é um pasquim comunista marrom juramentado"
https://www.theguardian
NYT ??? --- kkkk,, quem é a autora do artigo mesmo?
Vanessa Barbara is the editor of the literary website A Hortaliça, the author of two novels and two nonfiction books in Portuguese, and a contributing opinion writer.
Essa imprensa cumunista dos estataites... esse pasquim marronzista do NYT passando vergonha... certo mesmo estão o Antangonista (aquele que começa com Anta), o tal Jornal da Cidade On Line e os blogs bolsonaristas...
https://www.nytimes
C
Estou rindo muito, pensava que iria rir muito em 2020, 2022, estou rindo muito agora...
#VazaJato
Se as mensagens do Ministro da Justiça e o Ministério Público não merecessem credibilidade, porque os prejudicados, ainda, não ingressaram com ações criminais e cíveis contra "quem de direito"?
Infelizmente sou obrigado a começar a concordar com a máxima de que se em uma mesa onde estão dez pessoas lá chega um fascista e se senta, se os outros dez não se levantam, passam a ser 11 fascistas sentados à mesa.
No geral, do NYT, não me importa quem seja a autora da reportagem, o NYT deu espaço e a matéria está reverberando no mundo.
O The Guardian, outra matéria.
DW, imprensa alemã, repercutindo as matérias...
quanto a dizer que eu pessoalmente passo vergonha, não discuto inutilmente... não bato boca pela internet, não dou palco para proto fascistas, lato sensu.
Agora entendi porque o FACHIN é tal durão anti-garantismo e que não concede nenhunzinho "habeas corpuzinho"... É DELES!
Certamente estão esperando as investigações determinarem os autores e as provas da materialidade. Isso é respeitar o devido processo legal que muitos comentaristas, embora digam compreender e respeitar, costumam ignorar por completo.
No mais, esse teatrinho ridículo da esquerda é tão previsível que chega a ser enfadonho. Está óbvio desde o início que, após hackear inúmeras autoridades e personalidades, o hacker acabará investigado, identificado e punido. É óbvio, ainda, que a batata do Glen Greenwald também vai assar, até porque adulterou os prints de conversas que divulgou. E vão investigar também seu “marido” sobre a “venda” do mandato de Jean Willys, que afirmou que Glen comprava candidaturas.
Aí , certamente vai surgir a velha histeria vitimista sobre ameaças à liberdade de imprensa, perseguição a jornalistas, violação de direitos humanos e ditadura. Tudo muito previsível. Tudo muito teatral.
Mas, para fechar o cansativo espetáculo com chave de ouro, é preciso pôr Glen e os hackers na cadeia, cassar o mandato de David Miranda e quebrar de vez o sigilo dos defensores do Adélio, autor de um crime gravíssimo que precisa ser desvendado em nome da democracia e do Estado de Direito. Garantias constitucionais não se destinam a salvaguardar práticas criminosas. Se tudo isso ocorrer, meus aplausos e meu apoio será incondicional.
"quanto a dizer que eu pessoalmente passo vergonha, não discuto inutilmente... não bato boca pela internet, não dou palco para proto fascistas, lato sensu." Claro, claro, claro, se ainda não entendeu que estamos diante de uma ofensiva do crime organizado para anular várias condenações da Lava Jata e até mesmo encerrá-la, fazer o que, né? Ingenuidade tem limite.
"Existem três grupos de pessoas repercutindo o "escândalo" das mensagens do Moro:
1- Quem acha que o Lula é inocente e só está preso por amar demais os pobres. São os "idiotas úteis";
2- Quem sabe que o Lula é corrupto, mas ainda assim quer vê-lo livre. São os revolucionários, que estão dispostos a chancelar desvios de bilhões (como outros que em outras épocas calaram-se acerca do genocídio de milhões) em troca de algum ideal abstrato de "justiça social";
3- A isentosfera que se sente moralmente superior ao resto da humanidade porque tem sonhos tépidos com o "estado de Direito", e que está disposta a defendê-lo mesmo que isso signifique que não haverá justiça possível.
Dos dois primeiros grupos, se deve manter distância higiênica. Em relação ao último, caso você esteja com tempo e paciência, pergunte qual o sentido da existência de um "estado de Direito" cuja consequência seja assegurar que criminosos pratiquem impunemente os piores crimes. Ou se essa pessoa acredita, de coração, que algum inocente esteja preso pela Lava Jato.
Tem uma multidão de gente que precisa urgentemente acordar para o fato de que "estado de Direito", no Brasil, historicamente não passa de um manto de invisibilidade pra bandido. Não reconhecer isso é cometer o pecado da extrema ingenuidade, e o extremo ingênuo é socialmente tão nocivo quanto o malicioso.
Não há negociação possível com quem quer te destruir. Se alguém ameaça apontar uma arma pra sua cara, você não discute as regras do duelo, você atira primeiro. Sem a Lava Jato não teria havido impeachment, Lula seria presidente e o Brasil estaria a caminho de virar uma nova Venezuela.
Moro e Deltan merecem uma estátua cada e a eterna gratidão do povo brasileiro. O resto é bandidolatria".
Rafael Rosset
Anos de crime, como vazamentos de delação (art. 325 do CP), e isso nunca incomodou ninguém. Agora alguns só falam nisso.
Se uma atuação assim se tornar “normal”, então qualquer estudo sobre garantia da liberdade e limitação do poder, como uma importante função do Constitucionalismo, acabou.
Por que textos apócrifos? Qual a dificuldade de identificar o autor?
Olhem os exemplos de perda de credibilidade que tem ocorrido por todo lado.
Não se rendam às patrulhas fanáticas.
Sugiro um selo:
Opinião do advogado do réu.
Ou
Opinião do promotor / procurador.
Para um certo comentarista, é válido encarcerar um INIMIGO POLÍTICO, por considera-lo aprioristicamente corrupto, em processo inválido porque tocado por juiz "justiceiro" - despido do requisito essencial da imparcialidade-, encarregado pela tal "gente de bem" para que não se consume o medinho deles de que o país não vire o que eles não querem...
Bem, agora se TUDO É VÁLIDO contra o adversário, não reclamem quando o mundo, numa de suas voltas e reviravoltas, reinstalar no poder esses adversários...
Momento delicadissimo é o que estamos vivendo. O procedimento anti-ético de Moro e do MP, jogam o codigo de processo penal no lixo. As consequencias podem ser deletérias.
Julgamentos e opiniões estão sendo consolidados em um transcrições de conversas não periciadas. A prova, neste caso, é extremamente frágil. Não há condições de aferir sua veracidade.
Lamentável que muitos incautos estão se apressando em julgar quando um dia podem tomar do próprio veneno.
Julgar a LAVA JATO com um lançamento de conversas "hackeadas" de forma criminosa, sem autenticá-las, sem passar pelo crivo de uma perícia séria, é dar azo à fake news.
A questão central é se o material (fragmentos de conversas descontextualizadas, não periciadas, obtidas – aliás, quem pagou? - por meio sórdido e criminoso) que foi vazado e publicado até o momento comprova realmente que tenha havido parcialidade de Moro no(s) processo(s) em que atuou. (Penso que não.) E considerando ainda as circunstâncias especiais nas quais opera uma força-tarefa contra gente tão poderosa.
Sobre isso, o juiz Marco Antonio Barbosa de Freitas escreveu texto interessante, publicado no Estadão há uns dias:
"Toda a celeuma gira no entorno do papel do juiz nos dias que correm, em especial quando em jogo o jus libertatis num processo penal; ensina-se, geralmente ainda no segundo ano das faculdades de Direito, que, em casos tais, o juiz não deve se conformar com posição de passividade em relação ao que acusador e réu lhe trazem de material probatório para julgar – a tal verdade meramente formal –, mas deve espontaneamente avançar na busca de provas, em caso de eventual inércia ou inépcia dos que, originariamente, deveriam bem se desvencilhar de tal mister".
(continuação do texto do juiz Marco Antonio Barbosa de Freitas)
"Aprende-se, então, nas aulas de Teoria Geral do Processo, que nessas situações o juiz dará cabo do princípio da verdade real, eis que independentemente de solicitação das partes, seu objetivo maior é chegar o mais próximo possível dos fatos como realmente ocorreram; obviamente que estas linhas não se destinam à Comunidade Jurídica, para quem, certamente, esta é lição para lá de elementar, mas sim àqueles que, não sendo do meio jurídico, estranharam a procura do juiz, a todo tempo, por provas que pudessem delinear o eventual comportamento delitivo dos réus sob seu julgamento.
Não se pode confundir parcialidade de julgamento com busca incessante por provas: no primeiro caso, tem-se julgador subjetivamente vinculado a interesses de uma das partes; no segundo, tem-se julgador objetivamente comprometido na busca da verdade (real), e, por isso, não soa disparatado que, em harmonioso diálogo mantido com quaisquer representantes dos polos da ação, recomende o juiz a obtenção de provas que formarão o seu convencimento, já que ele será o destinatário delas".
https://politica.estada
P.S. Duvido que houvesse essa celeuma toda se as "vítimas da parcialidade" de Moro fossem pessoas como Eduardo Cunha e Geddel Vieira Lima.
Se alguém aí já ouviu falar do princípio da Instrumentalidade sabe que nada desses detalhes de lana caprina derrubam o fato que o fins atingidos de condenar os criminosos justificam os meios de atalhos mais expeditivos para, se fosse feito de outra forma e solenidade bem ao gosto de chicaneiros, os resultados seriam idênticos, as condenações inexoráveis e redentoras da justiça.
1. Estamos tendo uma verdadeira aula prática do que é o nazifascismo, o que pensam e o que querem esses extremistas de direita. Basta observar aqui mesmo nestes comentários operadores do direito defendendo que é válido desrespeitar a ordem constitucional usando um juiz-político, parcial e desonesto sob o pretexto de "combater a corrupção" para favorecer os desígnios morais e políticos da elite rica, conservadora e direitista da sociedade.
2. O modelo de Estado-Policial-fora-da-lei que apregoam é bom apenas quando serve para proteger e perpetuar esse modelo selvagem e perverso de capitalismo que se instalou historicamente no Brasil, e que é o responsável pelo nosso fracasso civilizacional. Mas eles mesmos se contradizem quando perguntado se gostariam que um governo de esquerda fizessem com eles o mesmo que estão fazendo contra o Estado de Direito.
3. De resto, basta ver as políticas de Temer/Bolsonaro em favor das classes abastadas, as bilionárias isenções e o amplo favorecimento a garantir a alta lucratividade do capital em detrimento do trabalho para retirar a viseira do que se passa na realidade no Brasil desde o golpe de 2016, apoiado entusiasticamente por eles. Apoiar Moro e seus ilícitos faz parte desse projeto "moralizante" dos donos da Casa-Grande contra os "baderneiros" da senzala.
4. As características marcantes desse movimento intolerante de extremistas - seja na Itália/Alemanha dos anos 20/30 como no Brasil de Bolsonaro - é a dissimulação e a hipocrisia.
5. Felizmente, a julgar pelos desastrados acontecimentos, e o impressionante isolamento do Brasil na diplomacia internacional, o fascismo tupiniquim e suas bravatas contra as instituições democráticas não vencerá, e já começa a cair pela sua própria inépcia e inconsequência.
Fico observando os comentários contra o Ministro Moro e as considerações sobre a sua maneira de agir quando juiz. São truculentos como se os protagonistas da Lava Junto tivessem corrompido a ordem jurídica do país. Onde estavam estes senhores quando a banda podre da política tupiniquim destruiu o Brasil? Por qual razão não vociferaram contra aquelas pessoas? A resposta é simples: porque são apoiadores do quanto pior, melhor, tenham percepção ou não disso. Em acréscimo, se a comunicação do juiz com a parte fosse proibida, a mudez seria requisito para a magistratura. Juízes, promotores e advogados se comunicam livremente dentro e fora dos autos e é bom que seja assim. Quero que provem a corrupção do então Juiz Moro. Quero que comprovem que perseguiu alguém e que a cadeia recursal que manteve as suas decisões agiu com unidade de desígnios criminosos. As críticas atuais como deduzidas, refletem unicamente a ausência de seriedade na sua construção.
Prezado Dr. João B. G. dos Santos, o senhor quer "prova" de que Moro é parcial e desonesto. Vamos lá.
1. Moro admitiu que entregou prova secretamente ao MP, justificando o ato como "descuido". Ora, ilustre senhor, em nenhum lugar do mundo, e tampouco no Brasil, é permitido ao juiz indicar secretamente testemunhas ao órgão acusador na calada da noite, fora do processo e à revelia da defesa; sugerir a troca de representante do MP mais eficiente para audiência; pedir ao MP para poupar potenciais réus da Lava-jato por serem amigos do juiz, como foi o caso do ex-presidente FHC; cobrar o MP de fazer mais operações policiais; entre outras tantas, como essa recente de o juiz se opor à delação de Cunha?
2. Não venha dizer que as provas não valem porque são obtidas por meio ilícito, pois a jurisprudência considera o meio inválido para acusar, mas válido para a defesa. Além disso, o STF há muito já bateu o martelo que a proteção da intimidade não pode ser usada para praticar delitos, principalmente delito de agentes públicos investido do sagrado poder de julgar com ISENÇÃO.
2. Nós advogados devemos ter clareza que por pior que seja o crime ou o seu autor, nada justifica desdenhar da imparcialidade, transparência e honestidade do juiz com sua função. Sem dúvida, estamos diante de grave precedente contra garantias fundamentais da liberdade, garantias que são o próprio fundamento do Estado moderno erguido justamente contra a tirania medieval.
Disse, logo no início de um de seus comentários, o Adir Campos (Advogado Autônomo - Administrativa): "Estamos tendo uma verdadeira aula prática do que é o nazifascismo, o que pensam e o que querem esses extremistas de direita".
Acho que não precisaria ter passado daí para remetê-lo, ele mesmo, direto ao título que escolheu...
Me metendo na conversa.
1- O juiz pode, de OFÍCIO, convocar testemunhas. Além disso, se ele tem conhecimento de testemunha e se omite, obviamente ele está sendo parcial em favor da defesa. E, finalmente, cabe ao juiz a busca da verdade dos fatos.
Moro não sugeriu a troca de representante do MP, indique na mensagem onde está isso.
Poupar réus da LJ? Indique a mensagem onde isso foi dito? FHC por conta de crimes prescritos e fora da jurisdição dele?
Ele se opôs a delação do Cunha? Como se esta estava a cargo do PGR?
2- As provas não são válidas somente porque foram obtidas por meio ilícito, mas também porque não foram mostradas/publicadas no original (material recebido pelo Intercept) e sequer foram periciadas, além de serem comprovadamente editadas, adulteradas e manipuladas.
3- Em nenhum momento foi provada a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro. Ao contrário, na última matéria da revista Veja, foi provada a sua imparcialidade pois ele pediu para um comprovante de depósito ser anexado, na busca da verdade dos fatos, e depois imparcialmente analisou as provas e absolveu o réu.
Negar que está em curso uma operação orquestrada para anular diversas condenações da Lava Jato e evitar outras é de uma ingenuidade imensa. Estão aí a Stiagraha e Castelo de Areia para evidenciar o modus operandi da turma "garantista".
Senhor acsgomes, quanto mais tentarem justificar a conduta desonesta e criminosa de Moro, mais difícil ficará a situação da quadrilha de Curitiba.
1. Ora, ilustre, os atos de ofício do juiz que o senhor mencionou no item 1 se referem a conduta do magistrado DENTRO do processo, e não fora; à luz do CONTRADITÓRIO e da TRANSPARÊNCIA, e não SECRETAMENTE, em conversas particulares FORA do processo e à REVELIA da defesa.
2. De resto, o senhor, como era de se esperar, não consegue explicar como é possível o ex-juiz pedir ao MP para poupar FHC, e rejeitar a delação de Cunha, além de receber minutas das alegações do MP para serem revisadas antes do protocolo.
3. A barbaridade é tão grande que, das duas uma: o senhor tem dificuldade cognitivas ou então está se sendo conivente com a conduta desonesta e criminosa de juiz por acreditar que válido o juiz agir como bandido para combater bandido.
O crime de invasão de dispositivos eletrônicos está evidente no caso em tela. A imprensa deveria se abster de divulgar episódios como esse, sob pena de continuar fazendo sensacionalismos que trazem inversão de valores, capazes de manipular a opinião pública contra o governo, na figura de operadores do direito, e colocando o crime em evidência. Isso precisa acabar.
Sr Adir Campos (Advogado Autônomo - Administrativa)
1- Como ele iria indicar nos autos uma testemunha visto que o processo que não está na mão dele? Relembrando, testemunha sobre o caso dos filhos do Lula que não estava na 13a Vara de Curitiba.
2- De novo, em que mensagem o ex-juiz pediu para poupar FHC? O Sr. falhou em mostrar ou transcrever em qual mensagem isso foi dito. O Sr. está simplesmente reproduzindo a narrativa do Intercept e não a mensagem em si. Falhou também explicar como o ex-juiz Sergio Moro poderia rejeitar a delação dele se a tratativa estava com a PGR e não com a 13a Vara de Curitiba. E recebe minutas do MP, assim como a da defesa, é a coisa mais comum do mundo, caso o Sr. não saiba.
3- Barbaridade é pegar mensagens escolhidas a dedo e montar uma narrativa com o objetivo claro de anular condenações da Lava Jato e evitar futuras. Barbaridade é tomar a narrativa do Intercept sem conferir a verdade dos fatos. Os bandidos corruptos mandam lembranças.
Amigo(a)s
Tenho lido e escutado que o ministro Moro, enquanto juiz, teria descumprido a lei por ter trocado, segundo revela o site Intercept, mensagens com com a procuradoria com o objetivo de combater a corrupção que assola o nosso Brasil. Como minha área de atuação é a Tecnologia da Informação, pergunto aos advogado(a)s que aqui postam mensagens, se realmente o atual ministro da Justiça infingiu o parágrafo VIII , artigo 3º, da lei 12850 de agosto de 2013.
CAPÍTULO II
DA INVESTIGAÇÃO E DOS MEIOS DE OBTENÇÃO DA PROVA
Art. 3º Em qualquer fase da persecução penal, serão permitidos, sem prejuízo de
outros já previstos em lei, os seguintes meios de obtenção da prova:
I - colaboração premiada;
II - captação ambiental de sinais eletromagnéticos, ópticos ou acústicos;
III - ação controlada;
IV - acesso a registros de ligações telefônicas e telemáticas, a dados cadastrais constantes de bancos de dados públicos ou privados e a informações eleitorais ou comerciais;
V - interceptação de comunicações telefônicas e telemáticas, nos termos da legislação específica;
VI - afastamento dos sigilos financeiro, bancário e fiscal, nos termos da legislação específica;
VII - infiltração, por policiais, em atividade de investigação, na forma do art. 11;
VIII - cooperação entre instituições e órgãos federais, distritais, estaduais e municipais na busca de provas e informações de interesse da investigação ou da instrução criminal.
Peço, por gentileza, encaminhar eventuais respostas também para ricardomacol@gmail.com.
Grato
Ri
Analista de Sistemas SR. na Petrobras.
Zzzz...
Esquerdistas e detratores do governo agem sempre assim, falam com certeza sobre tudo o que ignoram, mentem de forma descarada e quando pegos e desmascarados saem correndo feito crianças assustadas tentando se esconder em meio aos amiguinhos.
Quando um juiz busca clareza e certezas para uma decisão justa deve usar ao máximo sua autoridade para manter as investigações ativas e gerar os documentos eficazes para condenar ou absolver. No caso, identificado o delito, o ministro Dr. Moro, buscou orientar e manter as instituições envolvidas, definitivamente, nas investigações na linha da investigação, buscando a certeza de que precisava para uma decisão. A troca de informações, as orientações e até as repreensões são normais nas comunicações do dia a dia, afinal é do sapiens se comunicar desta forma. Dr. Moro fez e faz o que é preciso.
Novamente o engajamento político radical deste site o faz perder toda a sua credibilidade. Defende intransigentemente que as supostas mensagens interceptadas seriam autênticas, mesmo sem prova alguma! Entende que vale apenas a palavra do site Intercept e mais nada! A propósito, esquece que, mesmo se fossem autênticas, seriam juridicamente nulas porque foram obtidas ilicitamente.
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