O Plenário do Senado rejeitou nesta quarta-feira (18/9) a recondução dos procuradores Lauro Nogueira Machado e Dermeval Farias Gomes para o Conselho Nacional do Ministério Público.
Agência Brasil
Nogueira Machado foi indicado pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), do qual já foi presidente.
Nesta quarta, obteve no plenário 36 votos contra, 24 a favor e uma abstenção.
Já Dermeval obteve 33 votos contrários e 15 favoráveis. Promotor de Justiça, seria reconduzido na vaga destinada a membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), referente ao biênio 2019/2021.
Tanto Lauro quanto Dermeval votaram contra representações movidas por parlamentares no CNMP. E ambos rejeitaram em abril a abertura de processo administrativo disciplinar contra Deltan Dallagnol.
O procurador da República em Curitiba tinha afirmado que ministros da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal formavam uma panelinha e mandavam uma mensagem “muito forte de leniência a favor da corrupção”.
A recondução de Marcelo Weitzel Rabello de Souza também poderia ser rejeitada nesta quarta, mas o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), encerrou a sessão depois que alguns senadores passaram a obstruir a votação.
As votações de indicações são secretas tanto no plenário como na Comissão de Constituição e Justiça, onde os mesmos nomes haviam sido aprovados.
O CNMP é composto por 14 conselheiros, que são indicados por suas instituições de origem e precisam também da aprovação do Senado e da Presidência da República para assumir o cargo, para uma gestão de dois anos.
Os atuais integrantes podem ser reconduzidos aos cargos por mais um mandato. O presidente do conselho é o procurador-geral da República.
A CONJUR deveria tratar com mais respeito os Conselheiros que não foram reconduzidos evitando reduzir o trabalho deles ao termo pejorativo "blindagem". Os Conselheiros exerceram a função de modo técnico, com base em sólidos fundamentos jurídicos e foram alvo de retaliação política, a mesma retaliação promovida contra Deltan Dallagnol.
Até que enfim o parlamento começa a cumprir seu papel.
A Operação Retaliação está a pleno vapor.
Nenhum ato de combate à corrupção passará impune.
Todos os que ousaram tentar mudar o Brasil pagarão o preço.
Apenas me aflora uma questão (que, confesso, não estou certo da pertinência ao caso): quem foi prejudicado pela atuação dos procuradores no exercício de sua função de decidir tem legitimidade para deliberar sobre a recondução?...
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