é juiz de Direito. Mestrando em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. MBA em Gestão Pública, com ênfase em controle externo, pela Faculdade Internacional de Curitiba.
Recentemente a Unesco divulgou um estudo que revelou que mais da metade dos alunos brasileiros do 4º ano não dominam habilidades de leitura e matemática. Curiosamente, pesquisas anteriores feitas no Brasil apontam que esta deficiência dificilmente é superada nos níveis posteriores de ensino. No ano de 2011, foi criado, no Brasil, o Indicador de Alfabetismo Funcional (INAF), […]
A Lei 12.694/12 foi sancionada no dia 24 de julho de 2012 e só entrará em vigor no mês de outubro do mesmo ano, trazendo regras que ocasionarão algum aprimoramento da independência dos juízes brasileiros, dentre elas a possibilidade de julgamentos colegiados no primeiro grau, medidas para segurança nos fóruns e uso de placas especiais […]
Miguel de Cervantes (1545-1616) presenteou a humanidade com sua obra “Dom Quixote de La Mancha”, no ano de 1605. O livro narra as aventuras de um homem que, apaixonado pelos chamados “Romances de Cavalaria”, experimenta o declínio de suas faculdades mentais e decide se tornar um cavaleiro andante, passando a imitar seus heróis favoritos e […]
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em apertado julgamento concluído no dia 28 de março, decidiu que apenas o teste do bafômetro ou o exame de sangue podem ser aceitos como prova de embriaguez (REsp 1111566). O resultado repercutiu em todo o país, estimulando novos debates acerca da possibilidade de recusa do motorista […]
