A corregedora-geral do Ministério Público Federal, Elizeta Maria de Paiva Ramos, determinou nesta segunda-feira (29/6) a instauração de sindicância para apurar os fatos ocorridos entre 23 e 25 de junho, quando a coordenadora do grupo de trabalho da "lava jato" na Procuradoria-Geral da República esteve em Curitiba para reuniões com integrantes da força-tarefa no Paraná. Conforme a decisão proferida hoje, a apuração será feita tanto pela "ótica do fundamento e formalidades legais da diligência quanto da sua forma de execução".
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A sindicância também servirá para que seja esclarecida a existência de equipamentos utilizados para gravação de chamadas telefônicas recebidas por integrantes da equipe da força-tarefa, incluindo membros e servidores. Nesse caso, o objetivo é apurar a regularidade de sua utilização, bem como os cuidados e cautela necessários para o manuseio desse tipo de equipamento pelos respectivos responsáveis.
A sindicância é um procedimento preliminar e, pela natureza jurídica, corre sob sigilo. A decisão da corregedora-geral foi tomada após o envio de ofícios à Corregedoria do MPF por parte de integrantes do consórcio em Curitiba, em que questionaram a visita da subprocuradora Lindôra Araújo e equipe e informaram a existência, desde 2015, do equipamento de gravações.
Na decisão, Paiva destacou ter conversado por telefone com integrantes da força-tarefa na noite da última quarta-feira (24/6). Afirmou que, ao ser consultada, não exerceu juízo de valor sobre as atividades da coordenadora da "lava jato" na PGR durante a visita, "em respeito à independência funcional do gabinete do procurador-Geral da República para a gestão dos assuntos de sua competência". O grupo de trabalho em Brasília atua por designação e em auxílio ao PGR.
Por fim, pontuou ter havido exposição midiática dos fatos, sem que houvesse tempo razoável para análise do ofício e definição de providências por parte da Corregedoria do MPF. Assegurou que não se pretende utilizar o sigilo para preservar eventuais irregularidades ou ilicitudes, mas em respeito às normas internas. "Não se pode utilizar a mídia como uma forma indevida de pressão contra quem quer que seja, inclusive para preservação dos direitos dos próprios noticiantes, que sempre tiveram, nesta corregedoria, o devido cuidado e respeito no tratamento dos fatos e informações de seu interesse", afirmou. Com informações da assessoria de imprensa do MPF.
No âmbito dessa notícia, gostaria que o Conjur explicasse a nota abaixo da Força Tarefa Lava Jato de Curitiba:
"Diante da fake news divulgada no site Conjur em 26/06/2020, a força-tarefa de procuradores do Ministério Público Federal (MPF) no caso Lava Jato informa que jamais adquiriu o equipamento/sistema Guardião ou qualquer outro equipamento de interceptação telefônica. Todas as interceptações telefônicas realizadas no caso Lava Jato foram autorizadas por decisão judicial e efetivadas exclusivamente pela Polícia Federal.
Também são mentirosas uma série de afirmações feitas na matéria publicada, como a de que houve “distribuição de processos fraudadas”. Todas as distribuições dos processos da Lava Jato em Curitiba são submetidas ao Poder Judiciário e são registradas eletronicamente por meio do sistema E-proc, da Justiça Federal, e do Sistema Único, do MPF.
A força-tarefa repudia a divulgação de informações evidentemente falsas pelo referido veículo."
O Conjur deve uma explicação a seus leitores, entre os quais o que escreve esta mensagem, porque, sendo verdade, não é uma postura que deveria ser adotada por um grande site jurídico, em que eu leio quase diariamente as notícias nele veiculadas.
O CONJUR não vai explicar nada, pois está intimamente ligado à defesa do Lula, fato que o faz parcial e produtor de notícias contrárias aos interesses da Lava Jato.
É nítido a parcialidade do Conjur quando o assunto é lava-jato.
Percebam as expressões escolhidas, a ausência de contraditório em todas as matérias, a premissa de algo ainda controverso como verdadeiro.
Se a sindicância ou investigação for isenta mesmo, vai sair muito podre que vai anular muita ação penal baseada na produção de provas unilateral, ou seja, sem o crivo do poder judiciário, ou apenas com a chancela sem a observância da legalidade. Vamos ver ...
Impossível acreditar no que diz o Conjur diante de tanta parcialidade em favor da PGR. Essa perseguição que faz aos procuradores da Lava Jato não é digna de respeito. Perde credibilidade.
Acho que já passou da hora de enxergarem ,que esses paladinos cometeram várias irregularidadesSe recusam a fornecer informações porque sabem o que fizeram de errado,e onde foi Pará esses 2 guardiões?quem está com esses equipamentos está montando dossiês para chantagear pessoas.Eles são responsáveis por isso é devem responder judicialmente pelos atos cometidos que forem apurados.
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