Tiago Asfor Rocha Lima

Há um ano, apesar da sanção do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105) em 17 de março de 2015, poucos acreditavam que a nova codificação processual fosse realmente vigorar após um ano de sua publicação. Muitos membros da comunidade jurídica acreditavam na ampliação da vacatio legis para 3 ou até 5 anos. Prevaleceu o […]

O momento deve ser de reflexão para a comunidade jurídica. A sanção do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) implicará profundas e importantes mudanças no cotidiano daqueles que militam no Judiciário e também dos jurisdicionados, estes os verdadeiros destinatários da atividade judicial. A nova lei processual promoverá a maior revolução jurídica desta primeira metade do […]

Uma intrigante questão de direito processual é objeto de debate no Plenário da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, a qual reúne os ministros das turmas (1ª e 2ª) de direito público daquele tribunal. Os integrantes do referido colegiado terão de resolver impasse ocorrido no dia 11 de fevereiro, a respeito da possibilidade, ou não, […]

Na aula inaugural de seu curso no ano letivo de 1888, um então jovem professor de Direito Comercial (com pouco mais de trinta anos) sugeriu a seus ouvintes uma indagação que em pouco tempo se tornaria célebre. Suas palavras foram as seguintes: “Uma dúvida insistente domina já faz muito tempo os meus estudos: porque é […]