O presidente Jair Bolsonaro concedeu aposentadoria ao ministro Napoleão Nunes Maia, do Superior Tribunal de Justiça, a partir da próxima segunda-feira (21/12). A informação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17/12).
Aos 74 anos, Napoleão teria como data máxima para permanecer no cargo o dia 30 de dezembro, quando completa 75 anos. Ele tomou posse como ministro do STJ em 23 de maio de 2007. Atualmente, integra a 1ª Turma, 1ª Seção e a Corte Especial do tribunal.
A aposentadoria abre uma indicação ao presidente Jair Bolsonaro, que terá de escolher alguém egresso da Justiça Federal. O STJ deve notificar tribunais de todo o país para enviar candidatos, que serão votados de maneira secreta pelos 32 ministros da corte.
Enquanto isso, o ministro Napoleão segue a rotina das despedidas nos julgamentos por videoconferência. O último deles ocorre nesta sexta-feira (18/12), em sessão extraordinária da Corte Especial em que será homenageado, no encerramento do ano judicial.
Parabens stj.
Se não fosse a espulsoria, ficaria até morrer, já vai tarde
Na minha humilde opinião, o Nunes Maia trouxe mais malefícios do que benefícios ao direito brasileiro.
Nunca soube distinguir o que era "direito/garantia" e o que era "abuso de direito", assumindo sempre uma postura exageradamente garantista, de "passar a mão na cabeça" dos réus (principalmente dos mais poderosos).
Num dos casos mais emblemáticos e vergonhosos, contribuiu para que Temer não fosse cassado naquele julgamento no TSE relatado pelo Herman Benjamin (este sim, um ministro que tem real noção da importância do seu trabalho).
A renovação, neste caso, é mais do que oportuna, é necessária.
Agora, ao lado do conterrâneo Asfor Rocha, poderá, enfim, desfrutar os belos castelos de areia do Ceará.
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